DOMFO 14/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P188667/2020. RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 
87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pú-
blica municipal RITA DE CASSIA DE SOUZA SIQUEIRA, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
matrícula n° 60.533-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal da Educação - SME, pelo período de 01 (um) ano, a 
partir de 30 (trinta) de novembro de 2020. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 05 de agosto de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1932/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P167154/2020. RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 
87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ao servidor pú-
blico municipal GILBERTO BARROSO DA FROTA, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrí-
cula n° 61.148-01, com registro de lotação na Secretaria Muni-
cipal da Educação - SME, pelo período de 01 (um) ano, a partir 
de 1º (primeiro) de abril de 2020. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 06 de agosto de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
 
ATO Nº 1972/2020 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO as disposições contidas nos 
arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 8.046, de 1º de agosto de 
1989, que aprovou o Regulamento do Concurso Público do 
Município de Fortaleza, bem como a legislação correlata; 
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 37, II, da 
Constituição Federal de 1988, no art. 86 da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza e no art. 12, caput, da Lei Municipal nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO as dis-
posições contidas na Lei Complementar Municipal nº 0249, de 
27 de junho de 2018, alterada por meio da Lei Complementar 
Municipal nº 0257, de 25 de setembro de 2018; CONSIDE-
RANDO as disposições contidas no instrumento regulador do 
Concurso Público para Médico Psiquiatra (Edital nº 03/2020); 
CONSIDERANDO o Relatório elaborado pelo IMPARH sobre 
as fases do Concurso Público referenciado, contendo parecer 
final da Comissão Coordenadora do certame. RESOLVE: HO-
MOLOGAR o resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA 
MÉDICO PSIQUIATRA, certame regulado pelo Edital nº 
03/2020, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos (IMPARH), conforme Edital de Divulgação 
nº 62/2020, de 11 de agosto de 2020. OUTROSSIM, determina 
que o presente Ato faça parte integrante do Relatório do Con-
curso Público acima mencionado. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Fortaleza, 11 de agosto de 2020. Philipe         
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO PSIQUIATRA 
 
EDITAL Nº 62/2020 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE E O PRESIDENTE DO IMPARH, no uso de 
suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 
37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com 
o art. 86, II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, com o 
art. 12, caput, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 
199, e com o art. 34 da Lei Complementar Municipal nº 0176, 
de 19 de dezembro de 2014, respeitado o disposto na Lei 
Complementar Municipal nº 0249, de 27 de junho de 2018, e na 
Lei Municipal nº 9.310, de 06 de dezembro de 2007, bem como 
de acordo com o estabelecido no Edital nº 03/2020, alterado 
pelo pelos respectivos Aditivos, datados de 21 de janeiro de 
2020 e de 08 de julho de 2020. DIVULGAM, no Anexo Único, o 
Resultado Final do Concurso Público para Médico Psiquiatra, 
de acordo com o estabelecido no item 11 do instrumento regu-
lador do certame. Fortaleza, 11 de agosto de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO. 
Joana       
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA               
SAÚDE. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH.  
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO PSIQUIATRA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 62/2020 
 
RESULTADO FINAL 
 
Resultado final na seguinte ordem: número de inscrição, nome 
do candidato, classificação, nota da prova objetiva, nota da 
análise de títulos e experiência profissional e nota final. 
 
INSC. 
NOME/CLASSIFICADO 
CLASS. 
NPO 
NAT 
NF 
9527243 
CARLOS CLAYTON TORRES AGUIAR 
1º 
40,00 
19,90 
59,90 
9531268 
DENYSE 
SALES 
VELOSO 
ALBUQUERQUE 
 
2º 
 
38,00 
 
6,85 
 
44,85 
9528506 
JULIANA DE ALMEIDA PARENTE 
3º 
39,00 
5,25 
44,25 
9528725 
CAIO DE AGUIAR MAIA 
4º 
36,00 
7,90 
43,90 
9527604 
RODRIGO FREITAS DA COSTA 
5º 
38,00 
5,10 
43,10 
9531294 
BRENDA 
CAROLINA 
MUNIZ 
MARINHO 
 
6º 
 
35,00 
 
7,40 
 
42,40 
9528023 
MARCIO MAGALHAES ARRUDA LIRA 
7º 
33,00 
9,25 
42,25 
9527245 
ILGNER JUSTA FROTA 
8º 
42,00 
0,00 
42,00 
9531581 
THAYS MENDES AGUIAR 
9º 
37,00 
4,90 
41,90 
9527507 
YURI OLIVEIRA DUARTE 
10º 
36,00 
2,55 
38,55 
9527947 
NATALIA SERAFIM CAMURÇA 
11º 
34,00 
1,10 
35,10