DOMFO 14/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
60/2020 – CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) TORRES DE 
OBSERVAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 02, 
do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 018/2019, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
60/2020 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
60/2020 
Ulisses Matos Machado 
123371 
Fiscal 
Titular 
60/2020 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 10 de 
agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0204/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 73/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
73/2020 – DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) 
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – 
PROJETO ARENINHAS/ CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 01, do 
edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 010/2020, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
73/2020 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
73/2020 
Manoel Benício Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
73/2020 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 10 de 
agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0205/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 05/2020 – FMS – 
I/SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
INFRAESTRUTURA (FMS-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 05/2020 – DUPLO M. 
CONSTRUTORA LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS  
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) COBERTAS METÁ-
LICAS PARA AMBULÂNCIAS DAS BASES DESCENTRALI-
ZADAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UR-
GÊNCIA - SAMU, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE, do edital do Regime Diferenciado de 
Contratação Nº 020/2020, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, co-
mo Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos ser-
viços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
05/2020 – FMS 
– I e SEINF 
Manuelito 
Cavalcante 
Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA FUNÇÃO 
05/2020 – FMS 
– I e SEINF 
Romulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Titular 
05/2020 – FMS 
– I e SEINF 
José Diógenes Marques 
Ribeiro 
123538 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FMS-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
INFRAESTRUTURA (FMS-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
*** *** ***
 
 
PORTARIA Nº 0206/2020 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula de Gestão Admi-
nistrativa) desta secretaria. RESOLVE: Designar os servidores abaixo, para gerir e fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRICULA 
81/2020 
WR LIMA 
MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
COMPREENDENDO CAIXAS 
ARQUIVO MORTO 
CARLOS ANDRÉ FERREIRA LOPES 
GESTOR 
8648605 
EDNALDO GADELHA BEZERRA 
FISCAL 
118330 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF em de 11 de agosto de 2020. Engº Ana Manuela 
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA-SEINF.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020 - FME-I - 
RDC PRESENCIAL Nº 016/2020 - ORGÃO: Fundo Municipal 
de Educação/Infraestrutura - FME-I - CNPJ sob o nº 
34.254.998/0001-72. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P041041/2020. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do