DOE 14/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA 0491/2020 SUPAE- O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/07/2020. 
CONTRATO Nº00302019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
30001699
329695D
1º Membro
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
2º Membro
Engº JOSE IVAN HENRIQUE COSTA
01401319
5748D
Obra
SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL NA MODALIDADE BRINQUEDO-
PRAÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS- CE Município: JUCÁS Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme 
contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 de julho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO 0521/2020 Emissão 10/08/2020 SPU 05976509/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar em 
objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP. 
FINALIDADE
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
06/08/2020
06/08/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização de 
obras nos municípios 
de Juazeiro/Crato 
e Barbalha
0.5
77,10
0,00
20,0
7.71
46,26
TOTAL R$ 46,26
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** 
 PORTARIA NÚMERO 0522/2020 Emissão 10/08/2020 SPU 05893727/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar em 
objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP.
FINALIDADE
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70024012 - ANTÔNIO 
ROLIM DE MORAIS 
JÚNIOR
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO NORTE
04/08/2020
07/08/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA 
DO HOSPITAL 
REGIONAL VALE 
DO JAGUARIBE
3.5
64,83
0,00
0,00
0,00
226,91
70024012 - ANTÔNIO 
ROLIM DE MORAIS 
JÚNIOR
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO NORTE
11/08/2020
14/08/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA 
DO HOSPITAL 
REGIONAL VALE 
DO JAGUARIBE
3.5
64,83
0,00
0,00
0,00
226,91
70024012 - ANTÔNIO 
ROLIM DE MORAIS 
JÚNIOR
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO NORTE
18/08/2020
21/08/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA 
DO HOSPITAL 
REGIONAL VALE 
DO JAGUARIBE
3.5
64,83
0,00
0,00
0,00
226,91
TOTAL R$ 680,73
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2018
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela 
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953 de 01 de agosto de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA/ JUREMA/ SOUZA REIS/ GEOSSISTEMAS – ANEL VIÁRIO; 
V - ENDEREÇO: com sede na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1354, bairro Boa Vista, CEP 60.867-695, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 9º, §4º, inciso I da Lei nº 12.462/2011, Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Art. 37, inciso XXI da CF/88, tudo parte 
integrante deste Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto o reequi-
líbrio econômico-financeiro do Contrato nº 011/2018, em conformidade com as informações constantes no Parecer Técnico da Diretoria de Engenharia 
Rodoviária – DIRER/SOP, incluso às fls., 16/63 do processo administrativo nº 11452751/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.200.137,35 (sete milhões, 
duzentos mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste aditivo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03/08/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - Representante 
do CONSÓRCIO COSAMPA/ JUREMA/ SOUZA REIS/ GEOSSISTEMAS – ANEL VIÁRIO.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 
- Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTÁDIO DO ROMEIRÃO; V - ENDEREÇO: com endereço à Avenida Marques de São Vicente, 
1619, conj. 2019, 20º andar, Barra Funda, CEP 01139-003; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso 
I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 006/2019, de acordo 
com Processo nº 05376439/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza=CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto 
o Acréscimo e a Supressão do Contrato nº 006/2019, cujo escopo é a Execução das Obras de Reforma e Ampliação do Estádio Mauro Sampaio (Romeirão), 
localizado no município de Juazeiro do Norte - CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.812.082,93 (três milhões, oitocentos e doze mil, oitenta e dois reais e 
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº177  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020