DOE 14/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/06/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 04/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Edward Zeppo
Boretto - Representante do Consórcio Estádio Romeirão.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: CONS-
TRARCT CONSTRUÇÕES LTDA-ME, estabelecida na rua: Leão Veloso,
nº 1070, Parque Iracema, Fortaleza-Ce, CEP: 60.824-200, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.191.651.0001-67, CGF sob no 06.306.426-0, aqui denominada
CONTRATADA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de
empresa para CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
21º DP, LOCALIZADO NA RUA CENTO E DEZOITO, 350, CONJUNTO
TIMBÓ, MARACANAÚ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações, a Tomada de Preços n° 2020/0002 – SOP e seus ANEXOS, devi-
damente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
VALOR GLOBAL: R$ 328.399,64 (Trezentos e vinte e oito mil, trezentos e
noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em moeda corrente
nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I 43200007.15.451.521.14960.
03.449051.00 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA:
14/07/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
Superintendente da SOP e MARIA HELENA DIAS SEABRA - Sócia da
Empresa CONSTRARCT CONSTRUÇÕES LTDA-ME
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas
Leis Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27
de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP CONTRATADA: OSMILTON DE ARAÚJO
GOMES-EPP, estabelecida na rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Boa
Vista -Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34, aqui
denominada CONTRATADA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a
contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA FABRICA DE GELO
DO MUCURIPE EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 2020/0003 – SOP
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove)
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 689.948,20 (seiscentos
e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)
pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I
43200007.15.451.341.10032.03.449051.00 00 TESOURO DO ESTADO
. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e OSMILTON DE
ARAÚJO GOMES - Administrador da Empresa OSMILTON DE ARAÚJO
GOMES-EPP
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SM
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo
Cruz, 1089, 1º andar, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-048, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.990.674/0001-34, aqui denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa
para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO CONJUNTO
TANCREDO NEVES, EM FORTALEZA – CE, devidamente especificado
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20200005 – SOP
e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses,
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 767.318,96 (setecentos e
sessenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) pagos
em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I 43200007.
15.451.341.10032.03.449051.00 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA
ASSINATURA: 16/07/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA
DE MELLO - Sócio Administrador da Empresa SM AMBIENTAL E CONS-
TRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede nesta Capital, na com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representada seu Superintendente, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO CONTRATADA: KORP EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, estabelecida na Rua Ary Barroso, 70,
sala 1405, Torre I, Papicu, Fortaleza-Ce, CEP: 60.175-705, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 19.688.634/0001-07, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu administrador, Sr. MARCUS ANTÔNIO SILVEIRA
FRANKLIN. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa
para CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA
DE POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, devidamente
especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n°
20200001 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de trans-
crição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$
1.043.700,00 (hum milhão, quarenta e três mil e setecentos reais) pagos em
moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I 43200007.15
.451.521.10696.03.449051.00 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA
ASSINATURA: 16/07/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARCUS ANTÔNIO SILVEIRA
FRANKLIN - Administrador da Empresa KORP EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO CONTRATADA: FRANCISCO HÉLCIO DA COSTA
VIANA – ME, estabelecida na Rua 41, 1280, bairro Conjunto José Walter,
CEP 60.750-550, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n° 15.792.852/0001-
36, neste ato representada legalmente pelo Sr. FRANCISCO HELCIO DA
COSTA VIANA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
peças de reposição – na condição de novas e originais de fábrica – para a
realização de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Gerador, Baliza-
mento Noturno, Biruta, Farol Rotativo e Iluminação do Pátio de Manobras
dos Aeródromos Administrados pela Superintendência de Obras Públicas
– SOP, Autarquia vinculada à Secretaria das Cidades do Estado do Ceará
(Aeródromos localizados nas cidades: Camocim, Campos Sales, Crateús,
Iguatu, Quixadá, São Benedito, Sobral, Tauá – GRUPO 1), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200002-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.898,84
(treze mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) pagos
em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.1
22.211.20003.15.3390300.01000002000 00 RECURSOS ORDINÁRIOS DO
TESOURO ESTADUAL . DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e FRANCISCO HELCIO DA COSTA VIANA - Representante Legal
da Empresa FRANCISCO HÉLCIO DA COSTA VIANA – ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº177 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020
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