DOE 14/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO CONTRATADA: FRANCISCO HELCIO DA COSTA
VIANA – ME, estabelecida na Rua 41, 1280, bairro Conjunto José Walter,
CEP 60.750-550, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n° 15.792.852/0001-
36, neste ato representada legalmente pelo Sr. FRANCISCO HELCIO DA
COSTA VIANA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
peças de reposição – na condição de novas e originais de fábrica – para a
realização de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Gerador, Baliza-
mento Noturno, Biruta, Farol Rotativo e Iluminação do Pátio de Manobras
dos Aeródromos Administrados pela Superintendência de Obras Públicas
– SOP, Autarquia vinculada à Secretaria das Cidades do Estado do Ceará
(Aeródromos localizados nas cidades: Camocim, Campos Sales, Crateús,
Iguatu, Quixadá, São Benedito, Sobral, Tauá – GRUPO 2), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200002-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
194.803,50 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e três reais e cinquenta
centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.04.122.211.20003.15.3390300.01000002000 00 . DATA
DA ASSINATURA: 20/07/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO HELCIO DA
COSTA VIANA - Representante Legal da Empresa FRANCISCO HÉLCIO
DA COSTA VIANA – ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS S.A., estabelecida na Rua Jornalista Antônio Pontes
Tavares , nº 1047, bairro Jardim Violeta, CEP 60.864-590, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o n° 41.548.652/0001-42, neste ato representada legal-
mente pelo Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO. OBJETO: Restauração
da Rodovia CE-366, Trecho: Entr. CE-329 (Reriutaba) – Entr. CE – 183
(Varjota) e parede do maciço da barragem do Açude Araras, com extensão de
18,75 km. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo Nº 3395/
OC-BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; Lei
Federal Nº 8666, de 21/06/93, e alterações subsequentes; e demais legislações
pertinentes à matéria FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos
e cinquenta) dias a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$
12.302.541,75 (doze milhões, trezentos e dois mil, quinhentos e quarenta
e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363; Ação (Projeto ou
Atividade) 43200007.26.782.342.10071 – Obras e Supervisão (CEARÁ IV
– B – COMP II); Eleme. de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região
11 – Sertão de Sobral; Fontes 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e
59 – Crédito Externo – BID. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Representante Legal da Empresa
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES
E TERRAPLANAGENS S.A., estabelecida na Rua Jornalista Antônio
Pontes Tavares , nº 1047, bairro Jardim Violeta, CEP 60.864-590, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o n° 41.548.652/0001-42, neste ato representada
legalmente pelo Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO. OBJETO: LOTE
1: Pavimentação da Rodovia CE-173, Trecho: Entr. BR-222 (Irauçuba) –
Missi – Brotas, com extensão de 25,50 km. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Contrato de Empréstimo Nº 3395/OC-BR celebrado entre o Governo Mutu-
ário do Empréstimo e o BID; Lei Federal Nº 8666, de 21/06/93, e alterações
subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: a vigência do contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias
corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, após
publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
18.311.293,95 (dezoito milhões, trezentos e onze mil, duzentos e noventa
e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em moeda corrente nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363; Ação (Projeto ou
Atividade) 43200007.26.782.342.10071 (Obras e Supervisão) – 25 CEARÁ
IV – B – COMP II, Elemento de Despesas 449051 – Obras e Instalações;
Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual e 59 – Crédito Externo – BID. DATA DA ASSINA-
TURA: 20/07/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO – Superintendente da SOP e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO
– Diretor Operacional da Empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRA-
PLANAGENS S.A.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº049/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o MUNICÍPIO DE
ITAREMA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.663.941/0001-54, com sede
na Pç. Nossa Senhora de Fátima, nº 48, bairro Centro, Itarema/CE, CEP
62.590-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Elizeu Charles
Monteiro. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITO DE ALMO-
FALA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para
esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018
e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL:
R$ 3.163.140,67 VALOR: (três milhões, cento e sessenta e três mil, cento e
quarenta reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03
– Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELIZEU CHARLES
MONTEIRO - Prefeito do Município de Itarema-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o MUNICÍPIO DE POTENGI
- CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.658.917/0001-27, com sede na Rua José
Edmilson Rocha, 135, Barro, CEP: 63.160-000, representado neste ato pela
prefeita municipal, SRA. ANTONIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS
RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a RECUPE-
RAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PIÇARRAMENTO, NO
MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº
16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.030.442,69 VALOR: (um milhão,
trinta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração
de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
ANTONIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES - Prefeita
do Município de Potengi-CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº177 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020
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