DOE 14/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
51 com o valor unitário de R$ 19.777,77 a quantidade de 12 unidades; itens
49 e 52 com o valor unitário de R$ 22.875,00 a quantidade de 10 unidades.
SIGNATÁRIOS: Giovany Xavier Garcia, Assinando pela Gerência de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços
Compartilhados da Cagece e Mario Rolando Ramacciotti, Diretor Geral da
Empresa Xylem Brasil Soluções p/ Água Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2020
PROCESSO NÚMERO 06177934/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Peças de
Reposição (das Marcas: Bernard, Ifm, Nivelco, Phoenix) para Automação no
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece.
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado,
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200032, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 109/2020, NIVETEC INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE
LTDA(CNPJ: 66.747.627/0001-19)-GRUPO 3- item 11 com o valor unitário
de R$ 3.800,00 a quantidade de 4 unidades; item 12 com o valor unitário de
R$ 3.700,00 a quantidade de 45 unidades-GRUPO 4- item 13 com o valor
unitário de R$ 3.800,00 a quantidade de 1 unidades e item 14 com o valor
unitário de R$ 3.700,00 a quantidade de 15 unidades . SIGNATÁRIOS: José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Assinando pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ary
Dalton Mariano Brito, Diretor da Empresa Nivetec Instrumentação e Controle
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS E LABORATORIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de
Reagentes – itens 14, 21, 22, 26, 28, 29, 44, 45 e 55. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190094 - Processo nº 0673.000109/2018-
27-Cagece - Contrato nº 83/2020-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.248,60 (dezenove
mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em faturas
mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece
e José Hairton Teles dos Santos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, por
intermédio do seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE. OBJETO: licen-
ciamento de uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de
dados denominado “FGVDADOS ADVANCED”, disponibilizado à CAGECE
por meio da Internet. O Banco de Dados contempla os indicadores do sistema
“FGVDados”, acrescido de lote de índices econômicos do sistema IGP, perten-
cente a base “FGVDados Premium”.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Cagece - Processo nº 0962.000006/2020-71-Cagece - Carta
Contrato nº 87/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 14.895,10 (quatorze mil, oitocentos
e noventa e cinco reais e dez centavos) pagos em serviços efetivamente
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim
Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Raphael
Gonçalves de Carvalho, Coordenador de Núcleo da Fundação Getúlio Vargas
- Instituto Brasileiro de Economia - IBRE.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: CEARÁ DIESEL S/A. OBJETO: aqui-
sição de caminhões pesados 6x2 com PBT 23 toneladas - itens 01 e 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200048 - Processo
nº 0901.000326/2019-76-Cagece - Contrato nº 89/2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.842.702,69 (hum
milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e dois reais e cinqüenta e
nove centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos da CONTRATANTE – fonte 70 e/ou do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB – fonte 72 (70%
recurso financiado e 30% recurso próprio). DATA DA ASSINATURA:
27 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Carlos Magalhães de Almeida e
José André Varela, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020
PROCESSO Nº: 04562328 / 2020 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: aquisição de
01 (um) ANALISADOR DIRETO DE MERCÚRIO ATRAVÉS DA
DECOMPOSIÇÃO TÉRMICA, AMALGAMAÇÃO E ABSORÇÃO
ATÔMICA, COM FEIXE SIMPLES PARA AMOSTRAS SÓLIDAS,
LÍQUIDAS E GASOSAS SEM A NECESSIDADE DE PREPARO DE
AMOSTRAS, conforme condições e especificações contidas na Solicitação
de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência, e proposta da
CONTRATADA. JUSTIFICATIVA: A aquisição do analisador direto de
mercúrio é um sistema de análise direta de escolha em muitos laboratórios em
todo o mundo, pois esse sistema permite ao operador analisar em, praticamente,
qualquer matriz da amostra - líquidos, sólidos e gases - sem a necessidade de
qualquer preparação de amostras, havendo por conseguinte, uma economia
de tempo de laboratório e economias substanciais de custos - até 70% quando
comparado à outra técnica. O Nutec utilizará o equipamento sob comento
para a realização de análise de combustíveis derivados de resíduos do Projeto
de Valorização de Resíduos Orgânicos. Conforme Justificativa Técnica,
anexa aos presentes autos, de todas as opções disponíveis no mercado para
equipamentos de determinação de Hg (mercúrio), concluiu-se que o modelo
DMA-80 Evo da marca Milestone é o que melhor atende à necessidade de
determinação de Hg (mercúrio) em amostras, pois é o único que possui, no
conjunto, características e especificações técnicas necessárias às análises de
combustíveis derivados de resíduos a serem realizadas no Laboratório de
Resíduos Sólidos e Efluentes do Nutec, restando demonstrado que a marca
está sendo indicada como mero elemento acessório, consequência de uma
decisão técnica que se fundou em características técnicas específicas do
objeto sob comento. A empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. é, em todo território brasileiro, representante exclu-
siva autorizada a cotar, vender e prestar serviços técnicos e manutenção a
todos os instrumentos e produtos fabricados e fornecidos pela Milestone Srl.
Assim, considerando a necessidade do Nutec em contratar o objeto acima
descrito, justifica-se a inexigibilidade para aquisição do mesmo, no valor de
R$ 392.669,10 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e nove
reais e dez centavos). Tendo em vista que a empresa NOVA ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. figura como “agente monopo-
lista”, único fornecedor, no que tange ao objeto sob comento, faz-se necessária
a avaliação dos preços atualmente praticados pela mesma para outros entes
públicos ou privados, justificando, por conseguinte, o preço ora cobrado.
Por esta razão, juntamos nos presentes autos, a Nota Fiscal Nº. 000.101.636,
emitida em 08/06/2020, referente à venda de um analisador direto de mercúrio
em condições similares às da presente aquisição. VALOR GLOBAL: R$
392.669,10 ( trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais
e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.
10740.03.44905200.1.00.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o
nº. 67.774.679/0001-47. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Eu,
Francisco das Chagas Magalhães, Presidente do Nutec, DECLARO a Inexi-
gibilidade de Licitação nº 003/2020 que visa a aquisição de 01 (um) ANALI-
SADOR DIRETO DE MERCÚRIO ATRAVÉS DA DECOMPOSIÇÃO
TÉRMICA, AMALGAMAÇÃO E ABSORÇÃO ATÔMICA, COM FEIXE
SIMPLES PARA AMOSTRAS SÓLIDAS, LÍQUIDAS E GASOSAS SEM
A NECESSIDADE DE PREPARO DE AMOSTRAS, conforme condições
e especificações contidas na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica,
Termo de Referência, e proposta da CONTRATADA, qual seja, a empresa
NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ-MF sob o nº. 67.774.679/0001-47. RATIFICAÇÃO: Eu, NÁGYLA
MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária Executiva da Secretaria da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação de nº 003/2020, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA LCF
SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº177 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020
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