DOE 14/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº266/2019/
PROCESSO Nº02428721/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes,
nº 11, Pq. Jabuti, Eusébio/CE, CEP. 61.760-000 – BR 116, KM 19, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro,
com RG nº 0608601977 CONFEACREACE e CPF n.º 782.108.103-59,
residente e domiciliado na Rua Conselheiro Tristão, nº 1500, AP 302, José
Bonifácio, Fortaleza/Ce, CEP. 60050-101,, com a interveniência da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante
denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 266/2019, publicado no D.O.E de 18.12.2019, de acordo com os
Processo Nº 02428721/202; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o
replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato,
resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem por
objetivo a contratação, para o remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE, conforme ANEXO B
– PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$25.163,21 (vinte
e cinco mil, cento e sessenta e três reais e vinte e um centavos), representando
3,22% (três vírgula vinte e dois por cento) do valor global do contrato, e sofreu
uma supressão de serviço no valor de R$28.249,85 (vinte e oito mil, duzentos
e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), representando 3,61% (três
vírgula sessenta e um por cento) do valor global do contrato, resultando na
repercussão financeira negativa no valor de R$3.086,64 ( três mil, oitenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos), representando 0,39% (zero vírgula trinta
e nove por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e
Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivo.; XII
- DATA: 03 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017/
PROCESSO Nº:00780010/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, com sede na Rua João Epifânio, nº 650 – Centro, CEP: 62940-000,
Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ITALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante
denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domici-
liado nesta Capital, com a interveniência da da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital,, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 009/2017, publicado no D.O.E de 04.09.2017, de acordo com
os Processo Nº 00780010/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores
ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado,
que tem por objetivo a contratação, para OBRAS DE CONCLUSÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO COM 08 SALAS, EM PARAJURU, NO MUNICIPIO
DE BEBERIBE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFI-
CAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações
Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUAN-
TITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20160006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente
ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$129.316,20 (cento e vinte
nove mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos), representando 2,67%
(dois vírgula sessenta e sete por cento) do valor global do contrato, e sofreu
uma supressão de serviço no valor de R$11.507,71 (onze mil, quinhentos e
sete reais e setenta e um centavos), representando 0,24% (zero vírgula vinte
e quatro por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira positiva no valor de R$117.808,49 (cento e dezessete mil, oitocentos
e oito reais e quarenta e nove centavos), representando 2,44% (dois vírgula
quarenta e quatro por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha
anexada e Documento emitido pelo DAE, do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivo;
XII - DATA: 29 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ITALO
MARCOS FAÇANHA MAIA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo B.
de Sousa , 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019 PROC.
Nº05883640/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO
BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, Quixeramobim/
CE, CREDE 12, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA
LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE;
IV - CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.
Nertan Correia Lopes; V - ENDEREÇO: Ocara - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo
com o contrato 02/2019, processo n° 02625940/2019 publicado no DOE
de 10/06/2019 e de acordo com a carta convite 01/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII-
FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da EEMTI CEL
HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado a vigência por mais 120 (Cento e vinte ) dias, a partir de
18/08/2020 até 15/12/2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 17 de A gosto até 14
de Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - Contratante,
Nertan Correia Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jaine Lara da
Rocha 02- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2019/
PROCESSO Nº:03894262/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
014/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº177 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020
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