DOE 14/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Sousa ; V - ENDEREÇO: Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Supressão, de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 26/03/2020 e de
acordo com o processo nº 01312126/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo fazer reajuste na quantidade licitada da Carta
Convite 01/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), da Escola de Ensino
Médio Josefa Braga Barroso, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 5.305,60 (Cinco mil,
trezentos e cinco reais e sessenta centavos), que representa 25 % ( Vinte e
cinco por cento ) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 15.916,80
( Quinze mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunh as abaixo.; XII -
DATA: 30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO
BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE ZILFRANIO A DE SOUSA
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1José Iranilton Sousa Rodrigues José
Iranilton Sousa Rodrigues Manoel Marques dos Santos2Manoel Marques dos
Santos. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05377052/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, CREDE 2 - Itapipoca/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-
13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA;
V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 03_2020 publicado no DOE de 11\03\2020 e de acordo com o processo nº
016257012020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor
do contrato, que tem por objetivo A aquisição de garrafões de água mineral
natural, da Escola Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
03/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 3.700,08 (Três mil,
setecentos reais e oito centavos) que representa 25% (vinte e cinco por cento);
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 16 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE
FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO FÁBIO
EUFRÁSIO DE SOUSA, DIOGÉNES TEIXEIRA PONTES. Fortaleza, 11
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº001/2019 - PROCESSO Nº06132339/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora, loca-
lizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ
sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, neste ato representada por sua Secretária da Educação, ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e
a ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.752.037/0001-15, com sede na Avenida Desembargador
Moreira, n° 2120, Sala 204, Aldeota, CEP nº 60.170-002, Fortaleza/CE,
doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste
ato representada por seu Diretor Presidente IGOR QUEIROZ BARROSO,
portador da identidade profissional nº 4877 CRA CE, e inscrito no CPF sob
o n.º 315.615.603-59, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de
Fomento nº 001/2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 06132339/2020, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal
n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei
Estadual nº 16.613/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), Lei
Estadual nº 16.795, de 27 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual
de 2019), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º
119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 32.810/2012 e suas altera-
ções, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO OBJETO 1.1 O presente aditivo tem como objetivo alterar os dados da
conta bancária descritos no item 2.2 da CLÁUSULA SEGUNDA do Termo
de Fomento nº 001/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
DOS DADOS BANCÁRIOS 2.1 Ficam alterados os dados da conta bancária
descritos no item 2.2 na CLÁUSULA SEGUNDA do Termo de Fomento
nº 001/2019 da seguinte forma: “2.2. Os recursos financeiros recebidos em
decorrência da parceria serão depositados em conta bancária específica da
Caixa Econômica Federal, Conta Poupança, Agência nº 0919, Conta C/DV
nº 47536-8, Operação nº 013, conforme os termos legais dispostos”. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Termo de Fomento original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 12 de agsoto de 2020 Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação, Igor Queiroz Barroso - Diretor Presidente
da OSC. Testemunhas: 1. Ana Gardenya 2. Gezemira Rodrigues da Silva.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. N°03010435/2020
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2019 PROCESSO
Nº 03010435/2019 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADOLFO FERREIRA DE
SOUSA, situada à Rua Santa Rita, Município: Redenção/Ce, inscrita no CNPJ
através do nº 07.954.514/0071-38, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Luciano Leite Filho, CPF
754.024.913-72, RG 950025/0029 SSP/CE e a empresa WORLD SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ sob nº 24.843.634/0001-
74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sra. Socorro Maria Freire, CPF nº 020.486.403-89 e RG nº 04421663486,
resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato Nº
001/2019, publicado no DOE de 11/09/2019. CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao
contrato nº001/2019, no que se refere ao prazo de execução do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. LEIA-
SE: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. e, por assim estarem acordes,
assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes
na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria
Jurídica da SEDUC. Redenção, 28 de julho de 2020. Francisco Luciano
Leite Filho - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA,
02 - JACIMARIA DUARTE ALMEIDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 30 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 163 - ANO XII - SÉRIE 3 - PÁG: 17, datado 29 de
JULHO de 2020, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/ 2020.
PROCESSO Nº 0258258/2020. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE e a EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, com
sede na Rua Torres Câmara, Aldeota, nº 267 - A, CEP: 60.150-060, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO ALEXANDRE
SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 91023000884 SSP/CE, do CPF
nº 472.076.473-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. Onde se lê: N°
DO DOCUMENTO 069/2020 – SEDUC/PROCESSO AQUISIÇÃO DE
22.680( vinte dois mil, seiscentos e oitenta) garrafões de água mineral VALOR
GLOBAL: R$ 169.419,60 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e deze-
nove reais e sessenta centavos). Leia-se: N° DO DOCUMENTO 117/2020
- SEDUC/PROCESSO AQUISIÇÃO DE 12.000( doze mil) garrafões de água
mineral VALOR GLOBAL: R$ 89.640,00 (oitenta e nove mil,seiscentos e
quarenta reais). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: M C Q Barros; CNPJ: 15.063.976/0001-
80; Nome do Projeto: ARENA ESPORTE SOBRAL; Nº de Processo:
00546069/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO
FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 13 de julho
de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/
CE, 12 de agosto de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº177 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020
Fechar