DOE 14/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP, estabelecida na Rua José
Alves Cavalcante, nº50 – Centro, Itaitinga-CE, CEP: 61.880-000, inscrita no
CNPJ sob o Nº12.502.581/0001-49, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu pelo Sr. FERDINANDO TEXEIRA RODRIGUES,
inscrito no CPF nº288.347.618-71 e RG no nº2005009008235 SSP/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante
denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domici-
liado nesta Capital,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
014/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019, de acordo com os Processo Nº
03894262/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilha-
mento com acréscimos e supressões de valores ao contrato, resultando
em repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem por objetivo a
contratação, para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – PADRÃO – CEI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE, devida-
mente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180015/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo
de serviço no valor de R$130.412,51 (cento e trinta mil, quatrocentos e doze
reais e cinquenta e um centavos), representando 7,15% (sete vírgula quinze por
cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor
de R$161.375,97 (cento e sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais
e noventa e sete centavos), representando 8,85% (oito vírgula oitenta e cinco
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira
negativa no valor de R$30.963,46 ( trinta mil, novecentos e sessenta e três
reais e quarenta e seis centavos), representando 1,70% (um vírgula setenta por
cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e Documento
emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e aditivo; XII - DATA: 04 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - CONTRATANTE, FERDINANDO TEXEIRA
RODRIGUES- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas,
2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020 PROC.
Nº05613139/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.F.M. SANTA
LUZIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452-26, SEFOR 2, Fortaleza/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE
OLIVEIRA DANTAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA (MALTA
DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, neste
ato representada pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 01/2020, contrato
nº 02/2020 publicado no D.O.E de 09/07/2020 e de acordo com o processo nº
01453048/2020 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei
nº8666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola E.E.F.M. SANTA LUZIA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
2ª, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no
valor de R$ 4.097,55 ( Quatro Mil e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e
Cinco Centavos ), que representa 20,03% ( Vinte vírgula zero três por cento
) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 16.357,57 ( Dezesseis Mil
Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos ).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 22 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA
DE OLIVEIRA DANTAS - Contratante, THIAGO SOARES RODRIGUES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marluce Q. de Paiva 02- Claudia E.
G. Mendes. Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04104656/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514.0715-7 Município de Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
Marciana de Lima Soares; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 04.918.429/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
2º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2019 publicada
na internet no dia 06/05/2019 e de acordo com o processo nº 05188193/2019
e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o prazo de vigência e execução ao contrato nº
04/2019, que trata do fornecimento de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da
Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA JOSÉ WALTER; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do Contrato
nº 04/2019, ora editado será acrescido de 197 (cento e noventa e sete) dias,
a contar a partir de 10/06/2020 até 23/12/2020. CLÁUSULA TERCEIRA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do Contrato nº 04/2019, ora
editado, será acrescido de 90 (noventa) dias, a contar a partir de 25/09/2020
até 23/12/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE MAIO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares CONTRATANTE Ivelize
Gurgel Moura de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- MARIA
LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES 2-COSME DO VALE SALES.
Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04427633/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2019; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 Novo Oriente/
Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.o 07.954.514/0173-62, neste ato represen-
tada pelo Diretor(a) Geral Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA; III
- ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; IV - CONTRATADA: PLANETA
NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob no
17.901.688.0001/83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VINI-
CIUS DE OLIVEIRA FARIAS; V - ENDEREÇO: Independência-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Carta Convite de no 2019/003, publicado no DOE
de 24/06/2019 e de acordo com o processo no 10077114/2018 e regulamentado
no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: NOVO ORIENTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO
do contrato, que tem por objetivo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de
instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com
velocidade de 10 MEGA MBPS, em favor da EEM Coelho Mascarenhas
de Novo Oriente - CE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da VIGÊNCIA do contrato ora aditado fica prorrogado por mais
300 (trezentos) dias, a partir do dia 25/06/2020 até 20/04/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto Na CLÁUSULA QUARTA que trata da
execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 300 (trezentos)
dias, a partir do dia 25/06/2020 até 20/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA
SILVA - CONTRATANTE, PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO RAFAEL COELHO
VIDAL, 02 - RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA COSTA. Fortaleza,
11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05135270/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042 - 01, Município de Miraíma/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repr esentada pelo seu
Diretor Sr. EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES; III - ENDE-
REÇO: Miraíma/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZILFRANIO A
DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 03.839.308/0001 - 13, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Zilfrânio Alves
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº177 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020
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