DOE 14/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Propo-
nente: Quitanda Soluções Criativas LTDA; CNPJ: 15.037.049/0001-96; Nome do Projeto: ARENA ESPORTE JUAZEIRO; Nº de Processo: 00546174/2020; 
4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 
6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 13 de julho de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2020. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: Instituto de Desenvolvimento e Formação Cidadã - Brotar; CNPJ: 09.942.296/0001-34; Nome do Projeto: ATIVA ALTO SANTO; Nº de 
Processo: 11058360/2019; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO 
FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 15 de julho de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/
CE, 12 de agosto de 2020. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: Instituto de Desenvolvimento e Formação Cidadã - Brotar; CNPJ: 09.942.296/0001-34; Nome do Projeto: ATIVA TABULEIRO DO NORTE; 
Nº de Processo: 11058204/2019; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-
21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 14 de julho de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: Federação Cearense de Atletismo; CNPJ: 69.359.610/0001-82; Nome do Projeto: ATLETIMSO, UMA ESCOLA DE SONHOS – ANO II; 
Nº de Processo: 8748196/2017; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-
21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 15 de julho de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: Prefeitura Municipal de Pacujá; CNPJ: 07.734.148/0001-07; Nome do Projeto: BOM DE BOLA FUTEBOL EM PACUJÁ; Nº de Processo: 
11204278/2019; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: 
Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 21 de julho de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 12 
de agosto de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: Prefeitura Municipal de Pacujá; CNPJ: 07.734.148/0001-07; Nome do Projeto: BOM DE BOLA FUTSAL EM PACUJÁ; Nº de Processo: 
11203972/2019; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: 
Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 20 de julho de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 12 
de agosto de 2020. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: Associação Beneficente Sebastião Andrade Barreto; CNPJ: 08.546.077/0001-73; Nome do Projeto: CRACK DE BOLA É CRACK NA 
ESCOLA – ANO II; Nº de Processo: 8253235/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 02 de julho de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE – CE, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do 
Proponente: Associação Desportiva de Caucaia; CNPJ: 07.454.421/0001-31; Nome do Projeto: DESPORTO NA ESCOLA; Nº de Processo: 10184486/2019; 
4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 
6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 20 de julho de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2020. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: Núcleo de Produções Equestres - EQUISTA; CNPJ: 30.360.247/0001-80; Nome do Projeto: EQUISTA SONHANDO A GALOPE; Nº de 
Processo: 00502827/2020; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO 
FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 13 de julho de 2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/
CE, 12 de agosto de 2020. 
Rogério Nogueira Pinheiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº177  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2020