DOE 15/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020
FASE 4 (MUNICÍPIO DE FORTALEZA) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 
E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO
TABELA I
FASE 4
TRABALHO PRESENCIAL
DETALHAMENTO
ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR
100%
Restaurantes, lanchonetes, buffets, cantinas e afins com atendimento presencial com 50% da capacidade 
e funcionamento de 6h até 23h. Bares fechados. Barracas de praia com funcionamento de 9h às 23h.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
100%
Completa a cadeia
ATIVIDADES RELIGIOSAS
100%
Cerimônias religiosas seguindo protocolo, ocupação de 100% da capacidade e 1 pessoa por cada 7m2 
COMÉRCIO DE PRODUTOS NÃO ESSENCIAIS
100%
Completa a cadeia
EDUCAÇÃO E C,T&I
100%
Agente de propriedade industrial e Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas. 
ESPORTE, CULTURA E LAZER
100%
Produção artística e cultural sem público. Eventos permanecem vedados.
INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO
100%
 Serviços educacionais para formação de condutores
LOGÍSTICA E TRANSPORTE
100%
Completa a cadeia
TURISMO E EVENTOS
100%
Serviços turísticos em geral, exceto eventos, espetáculos e transporte aquaviário para passeios turísticos
FASE 4 (REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E 
COMPORTAMENTAIS NO ESTADO
TABELA II
FASE 4
TRABALHO PRESENCIAL
DETALHAMENTO
ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR
100%
Restaurantes, lanchonetes, buffets, cantinas e afins com atendimento presencial com 50% da capacidade 
e funcionamento de 6h até 23h. Bares fechados. Barracas de praia com funcionamento de 9h às 23h.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
100%
Completa a cadeia
ATIVIDADES RELIGIOSAS
50%
Cerimônias religiosas seguindo protocolo, ocupação limitada a 100% da capacidade e 1 pessoa 
por cada 7m2 
COMÉRCIO DE PRODUTOS NÃO ESSENCIAIS
100%
Completa a cadeia
EDUCAÇÃO E C,T&I
100%
Agente de propriedade industrial e Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais 
e humanas. 
ESPORTE, CULTURA E LAZER
100%
Produção artística e cultural sem público. Eventos permanecem vedados.
INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO
100%
 Serviços educacionais para formação de condutores
LOGÍSTICA E TRANSPORTE
100%
Completa a cadeia
TURISMO E EVENTOS
100%
Serviços turísticos em geral, exceto eventos, espetáculos e transporte aquaviário para passeios turísticos
FASE 3 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO
TABELA III
FASE 3
TRABALHO PRESENCIAL
DETALHAMENTO
TÊXTEIS E ROUPAS
100%
Completa Cadeia Inclusive shoppings
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EDITORAÇÃO
100%
Completa a cadeia fases anteriores
INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO
100%
Completa a cadeia sem aglomeração
ARTIGOS DO LAR
100%
Completa a cadeia fases anteriores
CADEIA AGROPECUÁRIA
100%
Completa a cadeia fases anteriores
CADEIA MOVELEIRA
100%
Completa a cadeia fases anteriores
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
100%
Completa a cadeia fases anteriores
LOGÍSTICA E TRANSPORTE
100%
Completa a cadeia comércio e reparação de bicicletas
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA
100%
Completa a cadeia fases anteriores
CADEIA AUTOMOTIVA 
100%
Completa a cadeia fases anteriores
COMÉRCIO DE OUTROS PRODUTOS
100%
Completa cadeia de saneantes, livrarias, brechós, papelarias e caixões
ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR
50%
Restaurantes, lanchonetes e similares.
ATIVIDADES RELIGIOSAS
50%
Celebrações religiosas com limitação de 50% da capacidade.
FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO
TABELA IV
CADEIAS
TRABALHO PRESENCIAL
DETALHAMENTO
INDÚSTRIA QUÍMICA E CORRELATOS
100%
Cadeias já liberadas agora com funcionamento pleno
 
 
 
 
 
ARTIGOS DE COUROS E CALÇADOS
100%
CADEIA METALMECÂNICA E AFINS
100%
SANEAMENTO E RECICLAGEM
100%
CADEIA ENERGIA ELÉTRICA
100%
CADEIA DA CONSTRUÇÃO
100%
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EDITORAÇÃO
40%
Agências de publicidade, marketing, edição e design
INDÚSTRIAS E SERVIÇOS DE APOIO
40%
Organizações associativas, contabilidade, direito, e serviços de apoio administrativo.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
40%
Consultoria em TIC, software house, assistência técnica.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
40%
Defesa de direitos sociais, e serviços de assistência social sem alojamento
ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR
40%
Restaurantes na forma do Protocolo Setorial 6, item 1.1.
ATIVIDADES RELIGIOSAS
20%
Celebrações religiosas com 20% da capacidade.
FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO
TABELA V
CADEIAS
TRABALHO PRESENCIAL
DETALHAMENTO
INDÚSTRIA QUÍMICA E CORRELATOS
40%
Indústria de químicos inorgânicos, plástico, borracha, solventes, celulose e papel
ARTIGOS DE COUROS E CALÇADOS
40%
Indústria e Comércio
CADEIA METALMECÂNICA E AFINS
40%
Fabricação de ferramentas, máquinas, tubos de aço, usinagem, tornearia e solda e comércio atacadista
SANEAMENTO E RECICLAGEM
40%
Recuperação de materiais
CADEIA ENERGIA ELÉTRICA
40%
Construção para barragens e estações de energia elétrica, geradores.
CADEIA DA CONSTRUÇÃO
40%
até 100 operários obra, escritório e cadeia produtiva com 40%
TÊXTEIS E ROUPAS
40%
Indústria e comércio
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EDITORAÇÃO
40%
Comércio de livros e revistas
INDÚSTRIAS E SERVIÇOS DE APOIO
40%
Comércio de artigos de escritório, armas e serviços de manutenção. Contabilidade, auditoria e 
direito (máximo de 03 trabalhadores por escritório).
ARTIGOS DO LAR
40%
Indústria e comércio
CADEIA AGROPECUÁRIA
40%
Comercialização de flores e plantas, couros
CADEIA MOVELEIRA
40%
Indústria e comércio
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
40%
Indústria e comércio
LOGÍSTICA E TRANSPORTE
40%
Comércio de bicicletas
CADEIA AUTOMOTIVA
40%
Indústria, comércio e serviços
COMÉRCIO DE OUTROS PRODUTOS
40%
Comércio de saneantes, livraria, brechós, papelarias, doces e caixões
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA
40%
Comércio de higiene e cosméticos
ESPORTE, CULTURA E LAZER
40%
Fabricação e comércio de aparelhos esportivos, instrumentos e brinquedos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº178  | FORTALEZA, 15 DE AGOSTO DE 2020