DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190449
A Secretaria da Casa, Civil torna público o RESULTADO dos itens 1, 2, 8 e 9
da Licitação nº 20190449 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200103
A Secretaria da Casa, Civil torna público o RESULTADO dos itens 01, 02,
03, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 da Licitação nº 01032020 Comprasnet,
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
agosto de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200103
A Secretaria da Casa, Civil torna público o RESULTADO dos itens 01, 02,
03, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 da Licitação nº 01032020 Comprasnet,
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
agosto de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200005
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL- LPN Nº 20200005/CCC/SPS ORIGINÁRIA DA SPS A
SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláu-
sulas 31 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública
Nacional-LPN Nº 20200005 de interesse da Secretaria de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a
CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE ESPORTE
PARA FUTEBOL – ARENINHAS NOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ
(i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:
1-.MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.-R$160.438,00 e
2-DESTAK EVENTOS EIRELI-R$219.931,62 (III) PROPOSTAS ANALI-
SADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas apresentadas
foram consideradas adequadas (iv) LICITANTE VENCEDOR COM SEU
PREÇO GLOBAL: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
com o Valor global de R$160.438,00(Cento e sessenta mil, quatrocentos e
trinta e oito reais.) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis,
a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto
na cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital.. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200014
IG Nº1051790000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Retomada da Concor-
rência Pública Nacional Nº 20200014 de interesse da Superintendência de
Obras Públicas - SOP-CE, que tem por objeto a obra de restauração da
rodovia Ce-265, no trecho: entr. Ce-176 (Morro Redondo) – Nova Russas,
com extensão de 28,48km, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150
– Edson Queiroz, no dia 17/09/2020 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL:
no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará
(endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive.. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2020
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONTRA-
TADA: GRALHA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição
total de peças, em elevador existente no prédio da Central de Licitações da
Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200003/PGE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993, podendo
ser prorrogado nos termos do que dispões o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.576,00 (três mil, quinhentos e setenta
e seis reais) pagos em parcelas mensais de R$ 298,00 (duzentos e noventa e
oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.0
3.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2020
SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado
e Gilberto Sales Costa, Representante legal da CONTRATADA
Jamile Costa Pessoa Campelo
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA,
RESPONDENDO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0030/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE;
III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba -
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DKM SLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA -EPP; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1600, S/03 - Cidade
dos Funcionários; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, “d”, da
Lei 8.666/93, nos art. 1º e art. 2º, inc. V, c/c art. 3º da Resolução COGERF
007/2020, na Deliberação COGERF 180/2020 e no Processo Administrativo
Virtual PVIR/GAF/0008/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Fica reduzido o valor global do contrato no montante de R$ 5.889,84
(cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), que
corresponde à redução de 20% (vinte por cento) nos pagamentos referentes
aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro do corrente ano. Fica
alterada a cláusula “4.2.7. Da equipe de funcionários”, item 4.2.7.1, do Anexo
I – Termo de Referência do Edital, a partir do mês de agosto do corrente ano,
que passa a ter a seguinte redação:“4.2.7.1. O serviço a ser contratado neces-
sitará de equipe MÍNIMA de profissionais lotados na ARCE, mantendo-se
durante 12 (doze) meses, na seguinte formação: 01 profissional (30 horas –
segunda a sexta-feira)”; IX - VALOR GLOBAL: R$ 267.758,04 (duzentos
e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reias e quatro centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do CONTRATO
que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo;
XII - DATA: Fortaleza, 1º de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Hélio
Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Marcos
Raniery Prudencio de Mesquita (Representante Legal da Contratada).
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2014; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE; III - ENDEREÇO: Av. General
Afonso Albuquerque Lima, S/N, 2º andar, Ed. SEPLAG, Cambeba, CEP:
60.822-352, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DÍGITRO TECNO-
LOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Profª. Sofia Quint. de Souza, 167,
bairro Capoeiras, Florianópolis-SC, CEP: 88.085-040; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das
cláusulas e condições do Contrato nº. 016/2014; II. Nos termos que constam
no Processo nº. 05366689/2020; III.Nas normas do art. 65, § 1º, da Lei nº.
8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 4,57% ao valor do contrato,
no quantum de R$ 3.903,31 (três mil novecentos e três reais e trinta e um
centavos). Este montante representa a diferença entre o acréscimo de novos
serviços no valor de R$ 7.105,90 (sete mil cento e cinco reais e noventa
centavos) a partir de junho de 2020 e a redução de 15% em relação aos meses
de junho, julho e agosto de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
do contrato passa de R$ 85.402,56 (oitenta mil, quatrocentos e dois reais e
cinquenta e seis centavos), para R$ 89.305,87 (oitenta e nove mil, trezentos
e cinco reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência
deste Termo Aditivo é a partir da data da assinatura, com efeitos retroativos
a junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo.; XII - DATA: 04 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, pela Contratante e Milton João
de Espíndola, pela Contratada.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº179 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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