DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 382020- Comprasnet de interesse da DETRAN, cujo OBJETO 
é Aquisição de Baterias de Nobreak, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Cumpridas 
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitada(s) e/ou e 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº0552/2020 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SEDUC, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de 
agosto de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3782020, no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de FARDAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200398
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03982020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDI-
CAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200533
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5332020- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cosméticos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, as licitantes interes-
sadas foram inabilitada(s) e/ou e desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200555
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5552020- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200599
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5992020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final 
do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200009 de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a RDC PRESEN-
CIAL Nº 20200009 - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – E.E.E.P, NO 
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, cuja vencedora do certame foi 
a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global 
de 6.115.156,28 (seis milhões, cento e quinze mil, cento e cinquenta e seis 
reais e vinte e oito centos).. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final 
do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200010 de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DA ESCOLA FAMILIAR AGRÍCOLA – EFA, NA ÁREA RURAL DE 
CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ – CE, cuja vencedora do certame 
foi a empresa RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 
3.218.906,49 (três milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e seis reais 
e quarenta e nove centavos).. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habili-
tação da Tomada de Preços Nº 20200013 de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I NO DISTRITO DE 
FLAMENGO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO em que a Comissão Especial 
de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA JMV LTDA nos subitens 5.2.4.2 e 5.2.4.3( não comprovou no 
Técnico Operacional da Empresa e no Responsável Técnico a grama sintética 
esportiva) e HABILITADAS as EMPRESAS ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, 
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 
KG CONSTRUÇÕES LTDA, MARCEL OLIVEIRA TIMBO, SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SOCCER GRASS 
ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente.. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habili-
tação da Tomada de Preços Nº 20200014 de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DE MUCAMBO em que 
a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADAS as empresas 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA os subitens 
5.2.4.2( não comprovou no Técnico Operacional da empresa a luminária 
duas pétalas com poste de concreto com H>12m e pavimentação em pedra 
tosca) e 5.2.4.3( não comprovou responsável técnico execução pavimentação 
pedra tosca); KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA nos subitens 5.2.4.2 e 
5.2.4.3 (não comprovaram no Técnico Operacional e Responsável Técnico a 
luminária duas pétalas com poste de concreto com H>12m) e HABILITADAS 
as EMPRESAS COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSTRUTORA CHC 
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, 
R.R.PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente.. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº179  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020