DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Janeiro de 2020, RESOLVE
NOMEAR , DANIEL VASCONCELOS LIMA, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo
DNS-3 integrante daEstrutura Organizacional SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PUBLICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) DecretoNº 33.450, de 30 de Janeiro de 2020 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Janeiro de 2020, RESOLVE
NOMEAR, ADRIANO GONCALVES LEITE, para exercer o Cargo de
Direção eAssessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo
DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PUBLICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0012/2020-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.450 de 30 deJaneiro de
2020, RESOLVE DESIGNAR ADRIANO GONCALVES LEITE, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter
exercício no(a), Gerência de Fiscalização de Obras de Edificações, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPE-
RINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2020-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.450 de 30 de Janeiro
de 2020, RESOLVE DESIGNAR DANIEL VASCONCELOS LIMA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3,
para ter exercício no(a), Gerência deFiscalização de Obras de Rodovias e
Aeroportos, unidade administrativa integrante daEstrutura Organizacional
deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza,
13 de agosto de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2020-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.450 de 30 de Janeiro de
2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE WILLIAN MOREIRA
LEITE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo
DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Distrito Operacional - Tauá ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 29 de julho
de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0018/2020-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.450 de 30 de Janeiro de
2020, RESOLVE DESIGNAR JULIANA ALMEIDA RIBEIRO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter
exercício no(a), Gerência de Impacto Ambiental, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2019; II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III
- ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo –
bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua Rufino Ferreira Silva, 212, - “C”, bairro Santa Clara,
Eusébio-CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas previsões editalícias,
e de acordo com processo nº 05588878/2020, parte integrante do referido
Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo foi
relacionado na Portaria SOP nº 451/2020 de 29 de abril de 2020,publicado
em 10.07.2020 no DOE, que prorrogou sua vigência até o dia 31.12.2020,
baseado na Lei nº 17.194 de 26 de março de 2020, publicada no DOE de 27
de março de 2020. Porém, em virtude da necessidade de instrumentalização
do referido aditivo, conforme previsão do art. 16 da Lei nº 17.194 de 26
de março de 2020, entendemos estar atendida a referida exigência. Com a
instrumentalização do presente instrumento, o prazo de vigência passa a ter
seu término em 31.12.2020. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 008/2019, cujo objeto
é PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE- 386, TRECHO CONTORNO DE
FARIAS BRITO E ACESSOS, COM EXTENSÃO DE 7,00 KM, INTE-
GRANTE DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA
– CEARÁ IV (2ª Fase). Os prazos de execução e de vigência do Contrato n.º
008/2019, ficam prorrogados até o dia 31.12.2020, em atendimento ao disposto
na Portaria SOP nº 0451/2020 e orientação da CGE; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 12.760.389,53 (doze milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e oitenta
e nove reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 29/04/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e LÉO SILVA RIBEIRO - Representante Legal da Empresa LOMACOM
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 07551449/2019
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que
aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver
a Central de Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento
de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MAIOR DESCONTO POR ITEM, n°20190002 – SOP, cujo objeto trata-se
Registro de Preço para futuras e eventuais serviços comuns de Engenharia
para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equi-
pamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 46 ou 26.1 para atender as necessidades do Órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Afigura-se de
que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os
efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43,
inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente
certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor das seguintes
empresas, vencedoras do aludido certame licitatório: ITEM 1 – SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Nivaldo Soares de
Pinho N.º 78 – Venâncios – CEP: 63.708-225, Crateús/CE, pelo valor global
de R$ 25.668.707,92 (vinte e cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito
mil, setecentos e sete reais e noventa e dois centavos); ITEM 2 - SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Nivaldo Soares de Pinho
N.º 78 – Venâncios – CEP: 63.708-225, Crateús/CE, pelo valor global de R$
18.342.535,38 (Dezoito milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos
e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos); ITEM 3 – ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob nº. 03.614.071/0001-
72, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos. 1019, Gaioso Nunes, CEP:
62.325-450, Tianguá/Ce, pelo valor global de R$ 5.245.610,46 (Cinco milhões,
duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e quarenta e seis
centavos); ITEM 4 - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., inscrita
no CNPJ sob nº. 03.614.071/0001-72, estabelecida na Rua Antônia Aguiar
Ramos. 1019, Gaioso Nunes, CEP: 62.325-450, Tianguá/Ce, pelo valor global
de R$ 6.950.700,00 (Seis milhões, novecentos e cinquenta mil e setecentos
reais); ITEM 5 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida
na Rua Nivaldo Soares de Pinho N.º 78 – Venâncios – CEP: 63.708-225,
Crateús/CE, pelo valor global de R$ 5.484.218,59 (Cinco milhões, quatro-
centos e oitenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e nove
centavos); ITEM 6 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida
na Rua Nivaldo Soares de Pinho N.º 78 – Venâncios – CEP: 63.708-225,
Crateús/CE, pelo valor global de R$ 6.954.972,13 (Seis milhões, novecentos
e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e treze centavos);
ITEM 7 - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., inscrita no CNPJ
sob nº. 03.614.071/0001-72, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos.
1019, Gaioso Nunes, CEP: 62.325-450, Tianguá/Ce, pelo valor global de R$
7.535.150,00 (Sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e cento e cinquenta
reais); ITEM 8 – CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob n° 01.590.549/0001-46, com sede na Rua Eng.º Edmundo
Almeida Filho, 206, Parreão, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-374, pelo valor
global de R$ 5.885.200,00 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº179 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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