DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
valor de R$ 15.783,66 (quinze mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta
e seis centavos), no exercício de 2020, conforme Resolução nº 007/2020 e
Deliberação nº 122/2020, ambas do COGERF, passando o valor global do
Contrato de Gestão nº 005/2020 de R$ 1.225.474,06 (um milhão e duzentos
e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos), para
R$ 1.209.690,40 (um milhão e duzentos e nove mil, seiscentos e noventa reais
e quarenta centavos). 2. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Gestão pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 01 de janeiro
de 2021 até 31 de março de 2021, com repercussão financeira. Com base
na Deliberação COGERF nº 122/2020, as despesas decorrentes do referido
aditivo, como da referida prorrogação no exercício 2021, terá um acréscimo
de R$ 306.368,52 (trezentos e seis mil e trezentos e sessenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos), que somado ao valor do contrato previsto para o
exercício de 2020, que é de R$ 1.209.690,40 (um milhão e duzentos e nove
mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), perfaz o valor global
atualizado nos exercícios 2020/2021 para R$ 1.516.058,92 (um milhão e
quinhentos e dezesseis mil, cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos),
rateados em 15 parcelas, que, correrão por conta da seguinte dotação orçamen-
tária: 7533 - 27100013.13.392.422.20668.01.33503900.1.00.00.0.30, MAPP
750 - Escola Vila da Música PROGRAMA 422 - PROMOÇÃO E DESEN-
VOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO
EM ARTE E CULTURA AÇÃO 20668 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
VILA DA MÚSICA SOLIBEL FONTE (00.00) – RECURSOS ORDINÁ-
RIOS. 3. A readequação do Plano de Trabalho, com adequação das metas,
para cumprimento dos ajustes previstos no item 1, referente à redução finan-
ceira no exercício de 2020, e no item 2 referente ao acréscimo descrito nos
meses de janeiro a março de 2021, conforme planilhas acostadas aos autos
do processo nº 04201902/2020; IX - VALOR GLOBAL: A redução no valor
de R$ 15.783,66 (quinze mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e
seis centavos), no exercício de 2020, conforme Resolução nº 007/2020 e
Deliberação nº 122/2020, ambas do COGERF, passando o valor global do
Contrato de Gestão nº 005/2020 de R$ 1.225.474,06 (um milhão e duzentos
e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos),
para R$ 1.209.690,40 (um milhão e duzentos e nove mil, seiscentos e noventa
reais e quarenta centavos). Com base na Deliberação COGERF nº 122/2020,
as despesas decorrentes do referido aditivo, como da referida prorrogação no
exercício 2021, terá um acréscimo de R$ 306.368,52 (trezentos e seis mil e
trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), que somado ao
valor do contrato previsto para o exercício de 2020, que é de R$ 1.209.690,40
(um milhão e duzentos e nove mil, seiscentos e noventa reais e quarenta
centavos), perfaz o valor global atualizado nos exercícios 2020/2021 para
R$ 1.516.058,92 (um milhão e quinhentos e dezesseis mil, cinquenta e oito
reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Gestão pelo período de 03 (três) meses,
contados a partir de 01 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, com
repercussão financeira; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza-CE, 31 de julho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ – SECULT/CE e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES -
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2019; II - CONTRA-
TANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,1820, São Gerardo, Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246 - Jardim Aero-
porto, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei
8.666/96; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Locação de equi-
pamentos de impressoras; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.771,12 (trinta
mil, setecentos e setenta e um reais e doze centavos; X - DA VIGÊNCIA:
16 de agosto de 2020 a 15 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
José Wilson de Sousa Gonçalves; XII - DATA: 05 de agosto de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente e
Emmanuel de Oliveira Moraes - Representante legal da Contratatda.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 157, de 22 de julho de 2020, que publicou a matéria
EXTRATO DA 47ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Onde
se lê: recondução dos Srs. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, MAXIMI-
LIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, ERICSSON LIMA
GOMES e JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE ALMEIDA como Membros
Titulares do Conselho de Administração desta CEASA/CE, bem como a recon-
dução da Sra. SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA como Membro Titular
do Conselho Fiscal Leia-se: recondução dos Srs. FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS,
ERICSSON LIMA GOMES, JOSÉ RUBENS NOGUERA DE ALMEIDA,
LUIZ DE FRANÇA SUBRINHO, RENATO JACKSON BARROSO DE
ANDRADE e RITA DE SOUSA MOREIRA, como Membros Titulares do
Conselho de Administração desta CEASA/CE e seus respectivos Suplentes
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, RAMON GALVÃO
FERNANDES, CARLOS EDUARDO PIRES SOBREIRA, VICTOR DIEGO
SOARES DE ALMEIDA, JOSÉ BELMIRO ROCHA, ISAKSON DE SOUSA
MOREIRA e ROSANE MARIA COELHO DE QUEIROZ, bem como a
recondução da Sra. SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA, como Membro
Titular do Conselho Fiscal e dos Suplentes SILVIO ROBERTO ANDRADE
SIQUEIRA e PHILIPE THEÓFILO NOTTINGAHM FILHO, para cumprirem
mandato de 02(dois) anos com início em 10/07/2020 e término em 09/07/2022.
Maracanaú(CE), 10 de agosto de 2020.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7093180/2018, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 2º, 3º, 5º,
8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitu-
cional Federal nº 41, de 19 dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e
15, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, à servidora JOSEFA
CAVALCANTE DUETE, CPF 265.548.603-04, ocupante do cargo de
PROFESSOR, nível referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG,
carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 16016616, lotado na SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, aposentadoria por idade e tempo de contribuição,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/08/2018, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período
de AGO/2004 a JUL/2018, cujo valor é de R$ 5.064,30.SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, FORTALEZA, 24 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº0389/2020 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 03179954/2020/VIPROC, RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, a partir DE 06 DE ABRIL DE 2020, da portaria nº 0234/2020-
GAB, datada de 09 de março de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado
de 31 de março de 2020, que autorizou o afastamento para cursar Mestrado
Acadêmico em Geografia, pela Universidade Estadual do Ceará do servidor
CRISTIANO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Professor, perten-
cente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica matrícula nº
30317610, folha , lotado na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2015/
PROCESSO Nº04271951/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.485.488/0001-
48, doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida à Rua Vere-
ador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP:
60821-716, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO
LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, RG nº
93015064450 SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 094/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo
57, § 1º, II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação o prazo de execução dos serviços,
ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE ITATIRA/CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITA-
TIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, integrante deste
Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12
de junho de 2020 até 09 de setembro de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 04 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº179 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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