DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO /FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR 
TICKET
QUANT
VALOR 
TOTAL
VANDERLENE DOS SANTOS SILVA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007748-2
15,00
21
315,00
VALDINAR FEITOSA COSTA
SECRETARIO
0059451-2
15,00
21
315,00
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA
0059441-5
15,00
21
315,00
VALERIA EVANGELISTA DE SOUZA
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3008229-X
15,00
21
315,00
VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007590-0
15,00
21
315,00
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007885-3
15,00
21
315,00
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0075001-8
15,00
21
315,00
WELCYA BARROS MACEDO VERAS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007591-9
15,00
21
315,00
WELLISON RIBEIRO NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007886-1
15,00
21
315,00
WESLIENNY VIEIRA MARTINS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007592-1
15,00
21
315,00
YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA 
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007593-5
15,00
21
315,00
ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080561-0
15,00
21
315,00
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº10/2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais , de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário CARLOS WEYDER GOMES VASCONCELOS, no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos 
e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 
(um) ano, a partir de 02 de janeiro de 2020.  NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº12/2020 -  O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais , de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A 
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO a estagiária MAIRLANE SILVA DE ALENCAR , no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir 
de 03 de fevereiro de 2020.  NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºCG 001/2020
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; 
III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro;  IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – 
IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como 
Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31;  V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato 
Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6o Ofício de Notas e 3o Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 
de dezembro de 1997 e suas alterações. No art. 2º, inc. XII da resolução COGERF nº 007/2020, deliberação COGERF nº 122/2020 e ainda, nas disposições 
do Contrato de Gestão original nº 001/2020;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo: 1. A redução no valor 
de R$ 134.612,46 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos), no exercício de 2020, conforme Resolução nº 007/2020 e 
Deliberação nº 122/2020, ambas do COGERF, passando o valor global do Contrato de Gestão nº 001/2020 de R$ 892.541,60 (oitocentos e noventa e dois 
mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), para R$ 757.929,14 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte nove reais e quatorze 
centavos). 2. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2021 até 31 
de março de 2021 com repercussão financeira. Com base na Deliberação COGERF nº 122/2020 e anexos, as despesas decorrentes do referido aditivo, como 
da referida prorrogação no exercício 2021, terá um acréscimo de R$ 223.135,40 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos) 
referente ao exercício 2021, que somado ao valor do contrato previsto para o ano de 2020 de R$ 757.929,14 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e 
vinte nove reais e quatorze centavos), perfaz o valor global atualizado do contrato de gestão para R$ 981.064,54 (novecentos e oitenta e um mil, sessenta e 
quatro reais e cinquenta e quatro centavos), rateados em 15 parcelas, que, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 7372 – 27100010.13.391.423
.20656.09.33503900.1.00.00.0.30, MAPP 751- MEMORIAL CEGO ADERALDO CASA DOS SABERES CEGO ADERALDO - CSCA PROGRAMA 423 
PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE, AÇÃO 20656 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES 
CEGO ADERALDO - CSCA, FONTE (00.00) – RECURSOS ORDINÁRIOS. 3. A readequação do Plano de Trabalho, com adequação das metas, para 
cumprimento dos ajustes previstos no item 1, referente à redução financeira no exercício de 2020, e no item 2 referente ao acréscimo descrito nos meses 
de janeiro a março de 2021 , conforme planilhas acostadas aos autos do processo nº 04201902/2020;  IX - VALOR GLOBAL: 1. A redução no valor de 
R$ 134.612,46 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos), no exercício de 2020, conforme Resolução nº 007/2020 e 
Deliberação nº 122/2020, ambas do COGERF, passando o valor global do Contrato de Gestão nº 001/2020 de R$ 892.541,60 (oitocentos e noventa e dois 
mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), para R$ 757.929,14 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte nove reais e quatorze 
centavos). Com base na Deliberação COGERF nº 122/2020 e anexos, as despesas decorrentes do referido aditivo, como da referida prorrogação no exer-
cício 2021, terá um acréscimo de R$ 223.135,40 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos) referente ao exercício 2021, 
que somado ao valor do contrato previsto para o ano de 2020 de R$ 757.929,14 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte nove reais e quatorze 
centavos), perfaz o valor global atualizado do contrato de gestão para R$ 981.064,54 (novecentos e oitenta e um mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e 
quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 01 
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021 com repercussão financeira;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;  XII - DATA: Fortaleza-CE, 31 de 
julho de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE e PAULO 
SÉRGIO BESSA LINHARES - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºCG 005/2020
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; 
III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro;  IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – 
IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como 
Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31;  V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato 
Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6o Ofício de Notas e 3o Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 
de dezembro de 1997 e suas alterações. No art. 2º, inc. XII e art. 3º da Resolução COGERF nº 007/2020, Deliberação COGERF nº 122/2020 e ainda, nas 
disposições do Contrato de Gestão original nº 005/2020;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo: 1. A redução no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº179  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020