DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO- CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza
11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019/
PROCESSO Nº00661879/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – EPP, com
sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova – CE,
CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com
RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domici-
liado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
040/2019, publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº 00661879/2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57,§1º, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e execução dos serviços,
que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4
SALAS), NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE, conforme ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 68
(sessenta e oito) dias, a partir de 25 de outubro de 2020 até 31 de dezembro
de 2020, e terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 17 de maio de 2020 a 13 de setembro de 2020.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de julho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE
, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA- CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO - VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas. 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 12
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2019/
PROCESSO Nº04110524/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
119/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita
no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes,
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante
denominada ANUENTE, representada neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF
Nº 013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 119/2019, publicado no D.O.E de 29.08.2019, de acordo com
justificativa do Processo Nº 04110524/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, § 1º,
I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade a prorrogação o prazo de execução dos serviços, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação, que tem por objeto a OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
– NO MUNICÍPIO DE URUOCA (LOTE III), devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
do RDC PRESENCIAL N° 20160007/SEDUC, na proposta da contratada e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de
julho de 2020 até 30 de setembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos
.; XII - DATA: 06 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, NILO
SÉRGIO VIANA BEZERRA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2020 – SEDUC/PROCESSO
Nº00746203/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e
domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA RISK SEGURANÇA
ARMADA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.928.024/0001-00,
com sede na Rua José Inácio Gomes, nº 360 – Jardim Gonzaga, Juazeiro
do Norte – Ce, CEP: 63.046-100, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS DA
ROCHA, brasileira, portadora do RG sob o nº 90002239545 e CPF sob o
nº 153.575.463-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a contratação de serviço de vigilância desarmada
para atender futuros eventos da SEDUC, de acordo com as especificações e
quantitativos do Termo de Referência, Cotação eletrônica n.º 2020/00922 e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2020/00922, Termo
de Participação Nº 20200007, baseado no Decreto nº 28.397/2006, de 21
de setembro de 2006 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contato a
partir da sua publicação no DOE, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: MAPP 800 PF 803 Fonte 00 – Ação 20763 – na tabela 76 –
Serviço de Vigilância Desarmada, Elemento de Despesa: 339039 Funcional
Programática: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.100000.0. DATA DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE , MARIA DO SOCORRO MARTINS DA
ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Isac de Souza Bezerra,
2. Gustavo Oliveira. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2020/PROCESSO Nº03487390/2020-
10591470/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luis, nº1200, Torre 1, Sala
1208, Aldeota, CEP. 60160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ LUCENA RODRIGUES, brasileiro,
com RG nº 328872-81, e CPF n.º 236.107.603-97, residente e domiciliado
na Rua Coronel Jucá, nº398, apto1102, Fortaleza-CE, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato repre-
sentado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D
CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº179 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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