DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15498 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCOS
ANTONIO BEZERRA COSTA – CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO
ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04818853/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ZÉLIA
DE MATOS BRITO - CREDE 08 - Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE
AUR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4,6,7,8,10,15,16,18,20,21,22. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 09/2020 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 212 (duzentos e doze) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.728,50
(cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA
ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Diógenes de
Sousa Luz – CONTRATANTE - Samir Cavalcante Aur, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Erlanio Ferreira Lima, 02- Maria Adelaide Ferreira.
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04841375/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-
85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia
Vieira de Lima CONTRATADA: COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Alex
Rodrigues Araujo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 42.128,57 (Quarenta e dois mil, cento e vinte e oito
reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima – CONTRA-
TANTE - Alex Rodrigues Araujo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Átila Santos da costa, 02- Francisco Ricardo Maciel Gonçalves. Fortaleza,
12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04841170/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-
85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia
Vieira de Lima CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr.
Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.733,31 (Sessenta e um mil, setecentos
e trinta e três reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030002730113000 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de
2020. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima – CONTRATANTE -
Davi Osorio Amaro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Ricardo Maciel Gonçalves, 02- Roberio Carlos Texeira da sousa. Fortaleza,
12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05428170/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0245 - 71, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.50 6/0001 - 30, ,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 0 4; 05; 06; 07; 08; 10; 12;
13; 14; 15; 17; 19; 22; 23; 25; 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar n º 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Maran guape (CE) . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.216,65 ( Dezoito mil, duzentos
e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 . DATA DA
ASSINATURA: 22 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares
Ramos Junior CONTRATANTE Flávio Cavalcante Ferreira, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS; 1-ALANA SOUZA DA SILVA 2-ANDRÉA DA SILVA
PIMENTEL. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05992601/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ZÉLIA
DE MATOS BRITO - CREDE 08 - Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,5,9,11,12,13,14,17,19,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
09/2020 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência
deste contrato será de 212 (duzentos e doze) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.592,78 (um mil, quinhentos
e noventa e dois reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
05 DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz –
CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Erlanio Ferreira Lima, 02- Maria Adelaide Ferreira.
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº179 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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