DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
64.385,17 (SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA:
04 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias –
CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01563730/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR I, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo coordenadora Sr(a) HERNITA
CARMEM MAGALHÃES SOUSA CONTRATADA: RS TURISMO E
EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.417.272/0001-21 ,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr
Robert Roger Vieira Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, na
EEFM DOM HELDER CÂMARA, conforme orçamento de despesas no
anexo I e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 01/2020, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Contrato
no Diário Oficial do Estado DOE e da emissão da Ordem de Execução dos
serviços . VALOR GLOBAL: R$ 118.540,80 (cento e dezoito mil quinhentos
e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12
2.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4176. DATA DA ASSINATURA:
27 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM MAGALHÃES
SOUSA CONTRATANTE Robert Roger Vieira Sampaio CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Ílegivel 2- Ílegivel. Fortaleza 11 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01750921/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA
FACÓ - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-
31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JAILSON
TAVARES CRUZ CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.417.272/0001-21, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Robert Roger Vieira Sampaio. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Locação de Veículos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2020 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 48.414,00 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e quatorze
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código Completo 22100022123624332011104
339039001000003000 Código Reduzido 4473 Elemento Despesa OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ
– CONTRATANTE - ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01792177/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO CREDE17 em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, Muni-
cípio de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRA-
TADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES
LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52 representado neste ato
pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
REFORMA DOS VESTIARIOS, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta
convite nº 16/2019 FORO: Várzea Alegre, CE. VIGÊNCIA: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato
será de 60 (sessenta dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 32.577,34 ( trinta e dois mil, quinhentos e
setenta e sete reais e trinta e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA
ASSINATURA: 13 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ
BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE Arthur Freitas Bezerra Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO THIAGO SÁTIRO
DE MORAIS 2-RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO. Fortaleza 11
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01818267/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL e MÉDIO ANÍSIO TEIXEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES
CCPF, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2020 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
sessenta cincos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 13.102,70 (treze mil cento e dois
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27
301.1.30.00 - 4587 -2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de
2020. SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz – CONTRATANTE
- Antonio Flaviano Cid De Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 12 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04794385/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO
BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA UNIÃO DOS INDÍGINAS - COOA GUIN, inscrita no CNPJ sob nº
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Paulo Sérgio Alves
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 20200002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 81. 394,10
(oitenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030001000003000 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº179 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020