DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e
em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de
29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor ALES-
SANDRO RODRIGUES ROCHA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
PERÍCIA A-I , matrícula: 300.225-1-3, no mês de AGOSTO/2020, o valor
de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°219/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e
em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de
29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor ALEX-
SANDRO BEZERRA SILVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
PERÍCIA A-I , matrícula: 300.194-1-5, no mês de AGOSTO/2020, o valor
de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°221/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004,
e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE
de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora
CLAÚDIA MARIA ALBUQUERQUE ARAGÃO, ocupante do cargo
de PERITO CRIMINAL ADJUNTO , matrícula: 108.708-1-X, no mês de
AGOSTO/2020, o valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto
de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°222/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004,
e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE
de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora
CLAÚDIA MARIA ALBUQUERQUE ARAGÃO, ocupante do cargo
de PERITO CRIMINAL ADJUNTO , matrícula: 108.708-1-X, no mês de
JULHO/2020, o valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais). PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°225/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004,
e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE
de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
PERÍCIA C- VII , matrícula: 061.351-1-0, no mês de MAIO/2020, o valor
de R$ 105,00 (cento e cinco reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°226/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004,
e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE
de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
PERÍCIA C- VII , matrícula: 061.351-1-0, no mês de JUNHO/2020, o valor
de R$ 105,00 (cento e cinco reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°227/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004,
e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE
de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
PERÍCIA C- VII , matrícula: 061.351-1-0, no mês de JULHO/2020, o valor
de R$ 105,00 (cento e cinco reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°228/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521,
de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004,
e em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE
de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor
ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
PERÍCIA C- VII , matrícula: 061.351-1-0, no mês de AGOSTO/2020, o valor
de R$ 105,00 (cento e cinco reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2017/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINIS-
TRATIVO 248/2017; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado
do Ceará;; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901; IV -
CONTRATADA: ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ;; V - ENDEREÇO:
Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato admi-
nistrativo 248/2017;; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº248/2017,
referente ao fornecimento de energia elétrica da Sede da Perícia Forense e
seus núcleos regionais – PEFOCE, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo Único deste aditivo. ;; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.442.180,75 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e
oitenta reais e setenta e cinco centavos);; X - DA VIGÊNCIA: 02 de Agosto
de 2020 à 01 de Agosto de 2021;; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 248/2017,
celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente
termo.;; XII - DATA: 31/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto
Coelho de Medeiros - Diretor de Planjemanto e Gestão Interna e Mônica Jucá
de Oliveira – Executiva.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
036/2018- AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05 ; III -
ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza|CE;
IV - CONTRATADA: Empresa NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.846.791/0001-
14; V - ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº 1330 – A, Centro – Fortaleza|CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A prorrogação contratual encontra
amparo legal na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n. 036/2018,
na legislação específica e, no que couber a Lei nº 8.666/93, em especial o
art.57, inciso IV e suas alterações posteriores, bem como ao processo admi-
nistrativo nº 05159314/2020; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução do presente aditivo, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 41.622,75 (quarenta
e um mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
a partir de 01 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere
o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança
Pública, em Fortaleza, 11 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez
Gomes Nunes Júnior (Diretor-Geral da AESP) e Otacilio Loiola de Aguiar
(Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 5º, inc. I, da Lei Complementar n° 98, de 13 de junho
de 2011 c/c Art. 32, inc. I da Lei nº 13.407, de 02 de dezembro de 2003,
CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância Administrativa refe-
rente ao SPU nº 17199529-5, instaurada sob a égide da Portaria Nº 74/2018
- CGD, publicada no DOE CE nº 040, de 28/02/2018, em face de denúncia
formulada nesta Controladoria pela senhora Meyrilanne Jennyfer Ferreira de
Souza em desfavor do militar estadual SD PM LUCAS DIAS DE SÁ, o qual,
em tese, no dia 20/03/2017, no Município de Fortaleza/CE, após um acidente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº179 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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