DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS faz publicar os 
Extratos resumidos do processo a seguir: Pregão Presencial Nº 02.13.001/2020 - CPSMBS. Objeto: aquisição de materiais diversos, conforme Termo de 
Referência para a manutenção diária das unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo- CE. Extrato do Contrato: 
09.03.001/2020. Contratado: Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA – CNPJ Nº 32.043.610/0001-69. Valor: Valor global de R$ 517.996,30 (quinhentos 
e dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Distribuído da seguinte forma: I - Produtos de Limpeza Geral – Lote 1.1. Produtos 
limpeza, líquidos, pastosos e afins. R$ 78.968,20 (setenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); Lote 1.3. Papeis. R$ 389.250,50 
(trezentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); II – Produtos de Consumo – Lote 2.1. Manutenção diária. R$ 29.989,20 
(vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). 2.2. Lanches. R$ 19.788,40 (dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta 
centavos). Assina pela Contratada: Sr. Eusébio Ferreira da Silva - CPF nº 276.697.503-91. Extrato do Contrato: 09.03.002/2020. Contratado: Comercial RL 
LTDA – CNPJ: 15.408.007/0001-72. Valor: Valor global de R$ 222.120,55 (duzentos e vinte e dois mil cento e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). 
Distribuído da seguinte forma: I - Produtos de Limpeza Geral – Lote 1.1. Produtos limpeza, líquidos, pastosos e afins. R$ 78.968,20 (setenta e oito mil 
novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); Lote 1.3. Papeis. R$ 389.250,50 (trezentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta 
centavos); II – Produtos de Consumo – Lote 2.1. Manutenção diária. R$ 29.989,20 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).   2.2. 
Lanches. R$ 19.788,40 (dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Assina pela Contratada: Maricélia Valentim da Silva. Extrato do 
Contrato: 09.03.003/2020. Contratado: Francisco Alves da Silva Papelaria – CNPJ: 03.443.738/0001-11. Lote 6.2 - CDS e Afins - Valor R$2.900,00(Dois mil 
e novecentos reais). Lote 6.3. – Clips - Valor R$1.599,87(hum mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Lote 6.5 - Diversos I - Valor 
R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Lote 6.7 - Diversos III - Valor R$4.409,00(Quatro mil quatrocentos e nove reais). Lote 6.9 – Etiquetas - Valor 
R$ 60.956,25 (Sessenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Lote 6.11 - Formulários e Afins - Valor R$ 13.762,50 (Treze mil 
setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Lote 6.13 - Informática - Valor R$27.756,00 (Vinte e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais). 
Lote 6.14 - Livros e Afins - Valor R$ 3.977,25 (Três mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Lote 6.15- Papeis - Valor R$ 102.697,50 
(Cento e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Lote 6.16 – Pastas - Valor R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Lote 6.18 - 
Produtos para Demarcação - Valor R$1.452,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Valor Total: R$ 258.010,37 (duzentos e cinquenta e oito mil 
dez reais e trinta e sete centavos), conforme anexo. Assina pela Contratada: Francisco Alves da Silva – RG 77020484 – SSP-CE. Dotação Orçamentária: 
nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. 
Vigência dos Contratos: 09.03.2020 – 31.12.2020. Brejo Santo, 09 de março de 2020. Cicera Pereira dos Santos – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Tauá – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 11.020/2020. O Presidente da CPL de Tauá, 
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima referida, 
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em diversas UBS´s do Município de Tauá, conforme 
projeto anexo, parte integrante deste processo: Licitante(s) Habilitada(s) por cumprirem todos os itens de habilitação do edital:  01 Vital Construcoes e 
Serviços EIRELI, 02. PV Engenharia Serviços e Locações LTDA, 03. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 04. J2 Construcoes e Servicos LTDA, 05. 
EVP Serviços e Construcoes EIRELI, 07. Energy Serviços EIRELI EPP, 09. Marfhis Construções e Serviços de Edificações EIRELI, 10. Abrav Construções 
Serviços Eventos EIRELI - EPP, 11. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construcoes EIRELI-ME, 12.WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, 14. 
IPN – Construcoes e Servicos EIRELI - ME, 17 Construct Construcoes e Servicos LTDA, 18 Conserve Construcoes e Terceirizacoes EIRELI,. 19. J.V 
Coelho Campelo, 20. Monte Sião Empreendimentos, 21. Plataforma Construcoes Transportes e Serviços EIRELI. Licitante(s)  Inabilitada(s):  06. TCS da 
Silva Construcoes EIRELI, pois não apresentou documentação que comprove atender ao item 4.2.4.2 b  e descumpriu o item 4.3.1. 08. Antonio Alexandre 
Ferreira EIRELI, a mesma foi Excluída após diligência realizada. 13. V3I Construcoes Serviços EIRELI-ME, a mesma apresentou pedido de desistência 
após diligencia realizada. 16. Job Construções & Serviços, descumpriu item 4.3.1. 16. HR Servicos e Construcoes EIRELI, descumpriu o item 4.2.4.2 A e 
B. 22. Antonio Moreira Lino EIRELI, descumpriu o item 4.3.1 e foi excluído após diligência. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para 
a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação.  Em 
caso de não haver manifestação de Recurso, fica Marcado para o dia 25 de Agosto de 2020, às 09:00 horas, a Abertura das Propostas de Preços. Tauá/CE, 
14/08/2020. José Matheus Barbosa Ferreira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 17/2020-PE-SAS. Contratante: Secretaria de 
Assistência Social. Contratada(s): A N Vasconcelos Junior – ME; Lamed Comércio e Representação LTDA; Top Serviços e Ind. Confecções LTDA; Paulo Jose 
Maia Esmeraldo Sobreira ME; Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI-EPP e Geisson Kelisson de Souza Santos Comercio. Objeto: Aquisição 
de equipamentos de proteção individual (EPI’S), destinados aos profissionais das unidades públicas de atendimento do Sistema Único de Assistência Social 
- SUAS, visando às medidas de contenção e enfrentamento a pandemia (Covid-19), junto a Secretaria de Assistência Social no Município de Varjota-Ce. 
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N° 17/2020-PE-SAS. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Item 1: A N Vasconcelos Junior – ME, R$ 7.000,00 (Sete mil reais); Item 2:  Lamed Comércio e Representação LTDA, R$  902,00 (Novecentos e dois 
reais); Item 3:  Paulo Jose Maia Esmeralso Sobreira ME, R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais); Itens 4 e 8: Top Serviços e Ind. Confecções LTDA, R$ 
3.568,20 (Três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos);  Itens 5, 6 e 7: Geisson Kelisson de Souza Santos Comercio, R$ 7.785,00 (Sete mil 
e setecentos e oitenta e cinco reais); Item 9: Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI-EPP, R$ 1.022,40 (Hum mil, vinte e dois reais e quarenta 
centavos). Fonte de Recursos: Recursos Específicos - Covid-19 Dotações Orçamentárias: 08.02.08.244.0237.2084 e 08.02.08.244.0237.2054. Elemento de 
Despesa nº 33.90.30.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos 
itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 28 de julho de 2020. Signatários: Erivaldo 
Alves Camelo - Contratante. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior; Rebecca Fiuza Goulart; Francisco de Assis Cavalcante Junior; Paulo Jose Maia Esmeraldo 
Sobreira; Lilian Andrade Nobrega Rodrigues e Geisson Kelisson de Souza Santos - Contratados. Varjota-CE, 28 de julho de 2020. Francisco Falb Lira 
Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0022/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel: (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0022/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamentos diversos (aparelhos de medição e 
orientação, máquinas, utensílios, mobiliário em geral, aparelhos e equipamentos para esporte etc.) e material de consumo (material de cama, mesa e banho, 
limpeza, copa e cozinha, educativo e esportivo, expediente etc) a serem destinados ao Projeto CEI da Comunidade de Água Fria e sede do Município junto 
a Secretaria de Educação de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 31/08/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 31/08/2020, a 
partir das 08:01 às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 31/08/2020 a partir das 09:00 h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 
17 de agosto de 2020. Tiago Maia Pires – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Tomada de Preços N° 03/2020-SESA – Resultado do Julgamento 
de Habilitação. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de 
habilitação da licitação Tomada de Preços Nº 03/2020-SESA – contratação dos serviços de construção do Centro de Proteção e Bem-Estar Animal. Licitantes 
Habilitadas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - ME; HM de Vasconcelos Serviços EIRELI EPP; e Ramilos Construções EIRELI por terem 
cumprido todas as exigências editalícias. Licitantes Inabilitadas: Prime Construções e Locação EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.III.b e 4.1.III.c; 
Virgilio & Jacyra Construções LTDA –EPP, por descumprimento dos itens 4.1.III.b e 4.1.III.c; e Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, por 
descumprimento do item 4.1.III.b e 4.1.III.c. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado 
recurso após conclusão do prazo recursal, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 25 de Agosto de 2020 às 08h30min. Maiores 
informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 14 de Agosto de 2020. Deid Júnior 
do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 01 de 
setembro de 2020 às 09h00min, fará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 08.14.001/2020, para fornecimento de serviços especializados conforme 
Termo de Referência junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE - CPSMBS. Maiores informações e aquisição do Edital, os 
interessados deverão acessar o site www.tce.ce.gov.br, ou pelo telefone: (88) 3531.0295, no horário de 08h00min às 11h00min.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº179  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020

                            

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