DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A. - CNPJ N° 07.231.103/0001-01 NIRE 23300018079. Ata da 59ª Reunião do Conselho de Administração realizada 
dia 28 de maio de 2020, às 14 hs, na sede social da Companhia, situada em Fortaleza, Ceará, na Rua João Lobo Filho, 423, Bairro de Fátima, CEP 60055-360. 
Dispensada a convocação prévia em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinaturas 
apostas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Presentes - Carlos Prado, Maria do Rosário Garcia Ribeiro Prado, José Roberto Prado 
e Antônio Marcos Ribeiro do Prado. Mesa – Carlos Prado, Presidente e Antônio Marcos Ribeiro do Prado, Secretário. Ordem do Dia – Deliberar sobre a 
proposta para:(i) fechar a filial da empresa no distrito do Pau do Feijão, município de Itapicuru, Bahia, por descontinuidade de suas atividades, a qual tinha 
como CNAE principal o cultivo de melão; (ii) incluir CNAEs secundários na filial da empresa SPC, no estado de São Paulo, capital, para: cultivo de abacaxi, 
cultivo de melão, cultivo de melancia, horticultura, exceto morango, cultivo de uva, cultivo de caju, criação de bovinos para corte, apicultura, atividades de 
apoio à agricultura, atividades de apoio à pecuária, produção de produtos não-madeireiros em florestas plantadas, criação de camarões em água salgada e 
salobra, criação de peixes em água doce, criação de camarões em água doce, atividades de apoio à aquicultura em água doce, preservação de peixes, 
crustáceos e moluscos, fabricação de conservas de frutas, fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes, fabricação de sucos de frutas, 
hortaliças e legumes, exceto concentrados, comércio atacadista de matérias primas agrícolas com atividades de fracionamento e acondicionamento, para 
comercialização e produção própria de Castanha de Caju, bem como a adquirida de terceiros, comércio varejista de camarão fresco, frigorificado e congelado, 
comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas não consumidas no local de venda, serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas 
e pecuárias, outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; e outras atividades de ensino ministradas 
em todas as filiais; e retirar CNAEs secundários das atividades que não estão sendo lá exercidas:  46.32-0-01 comércio atacadista de cereais e leguminosas 
beneficiados; e 46.32-0-03 comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e 
acondicionamento associada; (iii) incluir os CNAEs secundários na filial PLH, no município de Palhano, CE para: cultivo de melão, cultivo de caju, 
atividades de apoio à agricultura, atividades de apoio à pecuária, produção de produtos não-madeireiros em florestas plantadas, comércio atacadista de 
matérias primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento, para comercializar a produção própria de Castanha de Caju, bem como a 
adquirida de terceiros, comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos, comércio atacadista especializado em outros 
produtos alimentícios não especificados anteriormente, inclusive sucos, mel, frutos secos, frutas e legumes congelados ou em conserva, desde que para 
consumo humano, comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas não consumidas no local de venda, serviços de agronomia e de consultoria às 
atividades agrícolas e pecuárias, outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; e outras atividades de 
ensino ministradas em todas as filiais; (iv) incluir CNAEs secundários na filial BBR, no município de Beberibe, CE para: cultivo de caju, comércio atacadista 
de matérias primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento, para comercializar a produção própria de Castanha de Caju, bem como a 
adquirida de terceiros;outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; e retirar CNAEs secundários das 
atividades que não estão sendo lá exercidas: 03.21-3-02 criação de camarões em água salgada e salobra; 03.22-1-01 criação de peixes em água doce; 03.22-
1-02 criação de camarões em água doce; 03.22-1-07 atividades de apoio à aqüicultura em água doce; 10.20-1-01 preservação de peixes, crustáceos e 
moluscos;  46.32-0-01 comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; e 46.32-0-03 comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, 
farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; 46.34-6-03 comércio atacadista de pescados e frutos do mar; 
47.22-9-02 comércio varejista de camarão fresco, frigorificado e congelado (Peixaria); (v) incluir os CNAEs secundários na filial ARC, no município de 
Aracati, CE, para: cultivo de caju, atividades de apoio à agricultura, atividades de apoio à pecuária, produção de produtos não-madeireiros em florestas 
plantadas, fabricação de conservas de frutas, fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes, fabricação de sucos de frutas, hortaliças e 
legumes, exceto concentrados, comércio atacadista de matérias primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento, para comercializar a 
produção própria de Castanha de Caju, bem como a adquirida de terceiros, comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes 
frescos, comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, inclusive sucos, mel, frutos secos, frutas e 
legumes congelados ou em conserva, desde que para consumo humano, comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas não consumidas no local 
de venda, serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não 
especificadas anteriormente; e outras atividades de ensino ministradas em todas as filiais; (vi) incluir os CNAEs secundários na filial MNV, no município de 
Morada Nova, CE, para:cultivo de caju, atividades de apoio à agricultura, atividades de apoio à pecuária, produção de produtos não-madeireiros em florestas 
plantadas, fabricação de conservas de frutas, fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes, fabricação de sucos de frutas, hortaliças e 
legumes, exceto concentrados, comércio atacadista de matérias primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento, para comercializar a 
produção própria de Castanha de Caju, bem como a adquirida de terceiros, comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes 
frescos, comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, inclusive sucos, mel, frutos secos, frutas e 
legumes congelados ou em conserva, desde que para consumo humano, comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas não consumidas no local 
de venda, serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não 
especificadas anteriormente; e outras atividades de ensino ministradas em todas as filiais; (vii) incluir os CNAEs secundários na filial SBN, no município de 
São Benedito, CE, para: cultivo de caju, atividades de apoio à agricultura, atividades de apoio à pecuária, produção de produtos não-madeireiros em florestas 
plantadas, fabricação de conservas de frutas, fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes, fabricação de sucos de frutas, hortaliças e 
legumes, exceto concentrado, comércio atacadista de matérias primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento, para comercializar a 
produção própria de Castanha de Caju, bem como a adquirida de terceiros, comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes 
frescos, comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, inclusive sucos, mel, frutos secos, frutas e 
legumes congelados ou em conserva, desde que para consumo humano, comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas não consumidas no local 
de venda, serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não 
especificadas anteriormente; e outras atividades de ensino ministradas em todas as filiais; (viii) incluir os CNAEs secundários na filial CBR, no município 
de Canto do Buriti, PI, para: cultivo de melancia, horticultura, exceto morango, cultivo de uva, cultivo de caju, criação de bovinos para corte, apicultura, 
atividades de apoio à agricultura, atividades de apoio à pecuária, produção de produtos não-madeireiros em florestas plantadas, fabricação de conservas de 
frutas, fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes, fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados, comércio 
atacadista de matérias primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento, para comercializar a produção própria de Castanha de Caju, 
bem como a adquirida de terceiros, comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos, comércio atacadista especializado 
em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, inclusive sucos, mel, frutos secos, frutas e legumes congelados ou em conserva, desde que 
para consumo humano, comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas não consumidas no local de venda, serviços de agronomia e de consultoria 
às atividades agrícolas e pecuárias, outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; e outras atividades 
de ensino ministradas em todas as filiais; (ix) incluir os CNAEs secundários na filial PJP, no município de Pajeú do Piauí, PI, para: fabricação de conservas 
de frutas, fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes, fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados, 
comércio atacadista de matérias primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento, para comercializar a produção própria de Castanha 
de Caju, bem como a adquirida de terceiros, comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos, comércio atacadista 
especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, inclusive sucos, mel, frutos secos, frutas e legumes congelados ou em 
conserva, desde que para consumo humano, comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas não consumidas no local de venda, serviços de 
agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, e outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas 
anteriormente; (x) incluir os CNAEs secundários na filial IPN, no município de Ipanguaçu, RN, para: cultivo de abacaxi, cultivo de melão, cultivo de 
melancia, horticultura, exceto morango, cultivo de uva, cultivo de caju, criação de bovinos para corte, apicultura, atividades de apoio à agricultura, atividades 
de apoio à pecuária, produção de produtos não-madeireiros em florestas plantadas, fabricação de conservas de frutas, fabricação de sucos concentrados de 
frutas, hortaliças e legumes, comércio atacadista de matérias primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento, para comercializar a 
produção própria de Castanha de Caju, bem como a adquirida de terceiros, comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes 
frescos, comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, inclusive sucos, mel, frutos secos, frutas e 
legumes congelados ou em conserva, desde que para consumo humano, comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas não consumidas no local 
de venda, serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não 
especificadas anteriormente; e outras atividades de ensino ministradas em todas as filiais; (xi) incluir o CNAEs secundários na filial CRÇ, no município de 
Curaçá, BA, para: cultivo de caju; e retirar CNAEs secundários das atividades que não estão sendo lá exercidas:  46.32-0-01 comércio atacadista de cereais 
e leguminosas beneficiados; e 46.32-0-03 comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de 
fracionamento e acondicionamento associada; (xii) incluir CNAEs secundários na filial RAM, no município de Ribeira do Amparo, BA para: cultivo de caju; 
comércio atacadista de matérias primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento, para comercializar a produção própria de Castanha 
de Caju, bem como a adquirida de terceiros; e retirar CNAEs secundários das atividades que não estão sendo lá exercidas: 03.21-3-02 criação de camarões 
em água salgada e salobra; 03.22-1-01 criação de peixes em água doce; 03.22-1-02 criação de camarões em água doce; 03.22-1-07 atividades de apoio à 
aqüicultura em água doce; 10.20-1-01 preservação de peixes, crustáceos e moluscos; 46.32-0-01 comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; 
e 46.32-0-03 comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento 
associada; 46.34-6-03 comércio atacadista de pescados e frutos do mar; 47.22-9-02 Peixaria; Deliberações – Pela unanimidade dos votos dos presentes, foi 
aprovado:(i) o fechamento da filial Itapicuru - ITP, CNPJ 07.231.103/0022-36, Inscrição Estadual 164.168.025, com Endereço: Fazenda Pau do Feijão, 
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº179  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020

                            

Fechar