DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar os
extratos resumidos do processo a seguir: Pregão Eletrônico Nº 06.26.001/2020 - CPSMBS. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de medicamentos, materiais, produtos de desinfecção e equipamentos médicos e hospitalares, específicos da área da saúde junto as unidades pertencentes
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Extrato do Contrato: 17.07.001/2020. Contratado: Med Donto Comercio de Produtos
Hospitalares LTDA, CNPJ: 69.366.326/0001-33. Valor: R$ 63.927,60 (sessenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Assina pela
Contratada: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, CPF: 203.452.673-20. Extrato do Contrato: 17.07.002/2020. Contratado: MAXXI Distribuidora
de Medicamentos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 05.199.870/0001-55. Valor: Lote 26, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); lote 42, no valor de
R$ 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais), totalizando em R$ 62.128,00 (sessenta e dois mil cento e vinte e oito reais). Assina pela Contratada:
Max Jefferson Assunção da Silva – RG: 200.809.712.235-8. Extrato do Contrato: 17.07.003/2020. Contratado: Superfio Comércio de Produtos Médicos
e Hospitalares LTDA, CNPJ: 05.675.713/0001-79. Valor: Lote 23, no valor de R$ 31.906,90 (trinta e um mil novecentos e seis reais e noventa centavos).
Assina pela Contratada: Jannemary Leite Gondim – CPF: 388.900.893-34. Extrato do Contrato: 17.07.004/2020. Contratado: HIT Care Nordeste Importação,
Comércio e Serviços de Produtos Médicos, Odontológicos e Hospitalares LTDA. Valor: Lote 36, no valor de R$ 732.900,00 (setecentos e trinta e dois mil e
novecentos reais), Lote 37, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando em R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais). Assina pela
Contratada: José Emilson Motta Barros – CPF: 440.589.853-72. Extrato do Contrato: 17.07.005/2020. Contratado: Art Médica Comercio e Rep. de Produtos
Hospitalares LTDA - CNPJ: 02.626.340/0001-58. Valor: Lote 20, no valor de R$ 665.885,22 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais e vinte e dois centavos), Lote 27, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), totalizando em R$ 721.085,22 (setecentos e vinte
e um mil, oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Assina pela Contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra – CPF: 175.159.397-53. Extrato do Contrato:
17.07.006/2020. Contratado: Pharmaplus LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: Lote 04, no valor de R$ 5.422,35 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e trinta e cinco centavos), Lote 17, no valor de R$ 23.244,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta e quatro reais), totalizando em R$ 28.666,35 (vinte
e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Assina pela Contratada: Denise Graciele Mascena da Silva – CPF: 066.195.234-71.
Extrato do Contrato: 17.07.007/2020. Contratado: Prohospital Comércio Holanda LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71. Valor: do Lote 1- R$ 26.200,00 (vinte
e seis mil e duzentos reais); Lote 6 – R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Lote 9 – R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais); Lote 11 – R$
999,78 (novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Lote 13 – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Lote 14 – R$ 19.500,00 (dezenove
mil e quinhentos reais); Lote 19 – R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); Lote 25 – R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais); Lote 29 – R$ 7.699,95 (sete mil
seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Lote 30 – R$ 5.499,72 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos);
Lote 31 – R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais); Lote 32 – R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Lote 33 – R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta
reais); Lote 34 – R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando em R$ 125.274,45 (cento e vinte e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos). Assina pela Contratada: Elmano José Marques Dantas, CPF Nº 447.421.773-04. Extrato do Contrato: 17.07.008/2020. Contratado: José Nergino
Sobreira - CNPJ: 63.478.895/0001-94. Valor: Lote – 8 – R$ 900,00 (novecentos reais); Lote 10 – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Lote 12 – R$
24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Lote 16 – R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais); Lote 24 – R$ 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e
cinquenta mil reais); Lote 28 – R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); Lote 38 – R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), totalizando em R$
1.537.400,00 (hum milhão quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos reais). Assina pela Contratada: José Nergino Sobreira, CPF sob o nº 092.442.203-34.
Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93,
Lei 10.520/2002, Lei 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020. Vigência dos Contratos: 17.07.2020 – 31.12.2020. Brejo Santo, 17 de julho de 2020.
Cicera Pereira dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O
Prefeito Municipal de Cariré-CE, Elmo Roberto Belchior Aguiar, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso
Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de
Convocação Nº 08/2020, com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal
Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer
pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, s/nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 17 de Agosto de 2020 a 21 de Agosto de
2020, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na
forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 08/2020 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.
ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no Email: prefeituramcarire@gmail.com.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.01.01/2020- PE – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07.01.01/2020- PE. OBJETO: Aquisição de kit de EPIS
(Equipamentos de Proteção Individual) e de higienização de ambientes hospitalares para serem utilizados em ações de atendimento pelas unidades de
saúde pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel - CPSRCAS. VENCEDORES: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, com endereço na Rua 60, Conjunto 3º Etapa, Bairro Prefeito José Walter, CEP: 60.750.740, telefone 085 3034-2877, em Fortaleza,
Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02, foi a Vencedora do Lote 01 com o VALOR GLOBAL de R$ 179.587,00 (Cento e Setenta
e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais); e do Lote 02 com o VALOR GLOBAL de R$ 5.200,00 (Cinco Mil Duzentos Reais), Totalizando assim
o VALOR GLOBAL de R$ 184.787,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais) dos lotes 01 e 02. HOMOLOGO a Licitação
na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02 - José Adalberto Feitosa Rodrigues - Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
Pacajus-CE, 11 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Julgamento - Fase de Habilitação – Recursos e Contrarrazões e Sessão de
Abertura de Propostas - Concorrência N° 2020.04.29.001. A Comissão de Licitação do Município de Caucaia/CE torna público que o Processo Licitatório
Concorrência n° 2020.04.29.001, com o objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços jurídicos e periciais, visando a
recuperação de créditos suprimidos ou não atualizados decorrentes de instalações marítima e terrestres de petróleo e gás não repassados pela União Federal
e suas Autarquias, após análise dos recursos e contrarrazões, resolve julgar Parcialmente Procedente o requerimento ofertado pela empresa Monteiro e
Monteiro Advogados Associados, com a consequente manutenção de sua Inabilitação, bem como a permanência da Habilitação da Licitante Nilo & Almeida
Advogados Associados, pelas razões expostas no julgamento de recursos e contrarrazões e seus anexos da fase de habilitação a qual será encaminhada por
email aos licitantes e estará disponível no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Desse modo a data da sessão pública para Abertura do Envelope
N° 02 - Proposta Técnica será realizada no dia 19/08/2020 (quarta-feira), às 10h no Departamento de Licitações do Município. Caucaia/CE, 13 de agosto
de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará. O Município de Chorozinho, torna público o extrato contrato nº 001.2020.06.23.020-TP-SPDU proveniente da Licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 2020.06.23.020-TP-SPDU cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca no município de Chorozinho-Ce, (LOTE I - Ruas: Rua Luiz Gonzaga – Sede do Município; Rua SDO 01 – Localidade de Salgado; e Rua SDO 02
– Campestre II, conforme Convênio nº 07/2019 - MAPP 625). Contratada: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 04.302.210/0001-
95. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2020. Validade do Contrato: 180 (cento e oitenta)
dias. Valor Global: R$ 327.279,72 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente ao Lote I. Dotação:
1001–15.451.0331.1.026 – Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano; Assina pela Contratada: José Carlito de Lima Júnior – representante Legal. Chorozinho–CE, 13 de agosto de 2020. Maria de
Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2020.08.11.01-TP - Abertura: 02 de Setembro de 2020
às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de readequação e melhoria, para o combate ao
covid-19, do Centro de Saúde de Palmácia, na rua Idelfonso Campos S/N, Bairro Centro no Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e
condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou
no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
* Republicado por incorreção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº179 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020
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