DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional N° 2020.08.10.02-SEINFRA.
Data e Local de recebimento dos envelopes: 18 de setembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Secretaria de Infraestrutura, sito Av. Ailton Gomes, Nº 2431,
sala 208, segundo andar - Pirajá, Juazeiro do Norte/CE. Objeto: contratação de serviços de engenharia em consultoria para apoio operacional a unidade de
gerenciamento no Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte/CE celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento
(CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Cópia do Edital: Endereço da Comissão de Licitações, sito a Palácio Municipal José Geraldo da Cruz - Praça
Dirceu de Figueiredo, S/N - Centro - Juazeiro do Norte, Ceará - CEP: 63.010-010, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou
nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 14 de agosto de 2020. José Firmino
Pereira Filho - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2020.08.14.01. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais Diversas do Município de
Jucás, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: Fornecimento de Água Mineral, conforme Termo de Referência,
de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. Favorecido: Francisco Claudio Fernandes Duarte, inscrita no CNPJ nº 01.022.746/0001-69, com
endereço à Rua Padre Pio, nº 174 – Bairro Centro, Cidade Jucás – Estado Ceará, representante legal o Sr. Francisco Claudio Fernandes Duarte, portador do
CPF nº 330.521.903-34. Valor Global: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores de Despesas das Secretarias
Municipais Diversas. Jucás/Ce, 14 de Agosto de 2020. Jose Edney de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2020, cujo objeto é a aquisição de EPI’s e materiais de consumo, higiene e limpeza, destinados a atender
as necessidades dos profissionais vinculados a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, do Município de Lavras da Mangabeira-CE, visando às
medidas de contenção e enfrentamento ao Covid-19, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento
de propostas até o dia 27/08/2020, às 08h00min, abertura das propostas no dia 27/08/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 27/08/2020
às 11h00min, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de
Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE,
17 de Agosto de 2020. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2020, cujo objeto é contratação de empresa de terceirização de mão de obra especializada para prestação
de serviços de profissionais para área da saúde, de nível técnico e superior, em caráter emergencial para atender as necessidades do Município de Lavras da
Mangabeira-CE, em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19), devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência constantes no
Anexo I. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 26/08/2020, 08h00min, abertura das propostas no dia 26/08/2020, às 08h15min e
a fase de disputa de lances no dia 26/08/2020 às 11h00min, estando disponível pelos sítios eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@
gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 17 de Agosto de 2020. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº
07.005/2020-CP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados,
que do dia 18 de Agosto de 2020 a dia 08 de Setembro de 2020, das 08h às 12h, em sua sede, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, receberá documentação para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para doação simultânea com a finalidade de atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Município de Maranguape. O
Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 14 de Agosto de 2020. Raylse Rafaelle
Gerônimo Lima – A Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.12.01 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.08.12.01, do Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa especializada para a Construção
de Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Chico Neguin, Rua Beatriz Teixeira Braga e Rua Mozar Braga na sede município de Miraíma-CE, com
Data de Abertura para o dia 02 de Setembro de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada
da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma, CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE.
Miraíma-CE, 14 de Agosto de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/CE, comunica aos
interessados que no dia 28 de agosto de 2020, às 15:00hs (horário de Brasília), estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.08.14.02-SRP.
Objeto: Registro de Preços destinado à locação de máquina (trator) acoplada para pulverização para ação de desinfecção em combate ao Covid-19(coronavírus)
nas Ruas/Avenidas da Cidade e Distritos, todos os itens/materias utilizados por conta da contratada, tudo conforme Anexo I, de acordo com o cronograma
de atividades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelo site: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Orós/CE, 14 de Agosto de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.008/2020-PE. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação em epígrafe foi Adiada. O prazo para recebimento
das propostas e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 09.008/2020-PE, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços complementares
de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE será até o dia 28 de agosto de 2020 às 9:00 horas, no endereço eletrônico
www.bbmnet.com.br-”Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300.
Pacatuba, 13 de agosto de 2020. Iara Lopes de Aquino – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 022.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 022.2020 – SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas de diversas Secretarias do Município de
Paraipaba/CE. (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 18/08/2020 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços:
03/09/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 14 de Agosto de 2020. Clecio Carneiro Barroso Junior - Pregoeiro do Município
de Paraipaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Ararendá – Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 06/2020-TP. Objeto: contratação de empresa
para executar o serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em Ruas de várias localidades do Município de
Ararendá – CE, MAPP Nº 4792. Foi Adjudicado e Homologado pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral, o Sr. Francisco das Chagas da Silva, em favor
da Empresa Vencedora: Celc Construções e Serviços EIRELI, com sede na Rua Raimundo Evaristo, Nº 83, Centro Ipaporanga - CE. Inscrita no CNPJ N.º
17.490.507/0001-73, Valor Total R$ 1.092.571,74 (hum milhão noventa e dois mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº179 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020