DOE 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2020-SEAG, cujo objeto é a aquisição de veículos e máquina retroescavadeira, o sistema receberá o 
cadastramento das propostas até o dia 31 de Agosto de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 09:10h, a disputa de lances será a 
partir das 10:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, 
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do 
Ceará/CE, em 13 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2020.06.23.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de 
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, neste 
dia 18 de agosto de 2020, às 10:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 14 de agosto de 2020. Marcelo 
Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Declaro para os devidos fins que o Pregão Presencial Nº 03.16.001/2020 
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE, cujo objeto é: aquisição de materiais de limpeza hospitalar, conforme Termo de Referência 
para a manutenção diária das unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CE, foi publicada para acontecer na data 
de 01.04.2020, às 09h00min foi Deserta, não comparecendo nenhum interessado. Desta forma, ratifico o parecer jurídico, encaminho ao setor de Licitação 
para que se efetue as providencias cabíveis conforme legislação vigente. Brejo Santo-CE, 04 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 0092020PPSAAE – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, informa aos interessados o ADIAMENTO da Sessão que seria no dia 26 de Agosto de 2020, às 09h, para o dia 27 
de Agosto de 2020, às 10h. Em virtude de feriado municipal no dia 26 de Agosto de 2020, assim justifica-se o Adiamento do certame para o dia seguinte. 
Edital e demais informações na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE e Portal de Licitações do TCE-CE. 
Ipu-CE, 14 de Agosto de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 20.08.07/TP. Objeto: Contratar 
Pessoa Jurídica para Execução de Obra de Pavimentação da Via de Acesso da Localidade de Rajada a Ipu Mazagão, no Município de Itapipoca-CE. Assim 
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo, Homologado e Adjudicado em favor da empresa: CLPT CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70. Valor Global: R$ 739.122,90 (setecentos e trinta e nove mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Itapipoca-CE, 
13 de agosto de 2020. José Everardo Barroso - Secretário de Infraestrutura.
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - Edital de Convocação - Assembleia 
Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da J. MACÊDO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária 
a ser realizada no dia 01 de setembro de 2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.180-415, para deliberarem sobre: (i) a eleição de Bruno Macêdo Rosa para cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; 
e (ii) outras deliberações de interesse da Companhia. Fortaleza, 14/08/2020. José Honório Gonçalves de Tofoli - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti/CE, realizará certame Licitatório na modalidade Pregão 
n° 2020.08.14.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias e 
Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Mauriti/CE. Abertura: 02 de setembro de 2020, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 
18 de agosto de 2020, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br - mauriti.ce.gov.br e/ou bll.org.br. 
Maiores informações pelo telefone: (88) 3552-1552. Mauriti/CE, 14 de agosto de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Palhano - Secretaria de Saúde - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 003/2020SESA. Objeto: 
aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano-CE.  Vencedor: Mabele Comercio 
de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.457.127/0001-19. Valor total: R$ 81.030,00 (oitenta e um mil e trinta reais). Item Adjudicado por 
Maria Vanusia da Silva Sousa, Pregoeira, em 10/08/2020. Item Homologado por José Valdir Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, em 10/08/2020. 
Palhano, Estado do Ceará, 10/08/2020. José Valdir Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde.
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UFV - USINA FOTOVOLTAICA SOBRAL II SPE LTDA - Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, 
a Licença Prévia, para a Usina Fotovoltaica Sobral II, constituído por 12 unidades geradoras de 9,0MW de potência cada, totalizando 108,0 MW, a partir 
da instalação de 315.840 módulos fotovoltaicos modelo LR4-72HBD 440/445W, com área de implantação de 324,87 hectares, a ser instalado em um imóvel 
situado na localidade de Primavera, município de Forquilha, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instru-
ções de Licenciamento da SEMACE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação, comunica aos 
interessados, que no dia 19 de agosto de 2020, às 09h00min, estará realizando sessão para a abertura do envelope (02), Proposta de Preços da Tomada de Preços 
nº 2906.01/2020-TPSOIU. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de drenagem urbana, manutenção e recomposição de pavimentação em 
pedra tosca em diversas estradas junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama – CE. Uruburetama, 14 de agosto 
de 2020. Luana Maria Bastos Advincula – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Palhano - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003/2020SESA. Contrato Nº 2020.08.12.01. Data: 12/08/2020. 
Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ nº 11.857.544/0001-90. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a, para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Palhano-CE. Contratado: Mabele Comercio de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.457.127/0001-19. Valor total: 
R$ 81.030,00 (oitenta e um mil e trinta reais). Vigência: 12/08/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 12/08/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2020.07.28.1. A Presidente da Prefeitura Municipal 
de Porteiras/CE, torna público o Julgamento da Tomada de Preços nº. 2020.07.28.1, no qual foi declarada vencedora a empresa Hedelita Nogueira Vieira 
EIRELI, por ter apresentado preços inferiores ao orçamento básico e por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Esclarecimentos: Fone: 
(88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 14 de Agosto de 2020 - Maria Edna Tavares de Lavor - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tamboril – Ce, vem informar que no 
Edital da Chamada Pública nº 002/2020 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – junto a Secretaria Municipal de Educação de Tamboril – CE, foi feito um Adendo modificador que 
altera a especificação dos itens, as demais cláusulas continuam inalteradas. 14 de Agosto de 2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº179  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020