DOMFO 17/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8  
 
Email: __________________________________________________________________  
 
Vaga Pretendida 
 
□ Mestre; ou Especialista com experiência em Desenvolvimento Tecnológico na área do projeto (mínimo 2 anos); ou Graduado com 
experiência em PDI na área do projeto (mínimo 4 anos). 
 
□ Especialista; ou Graduado com experiência em Desenvolvimento Tecnológico na área do projeto (mínimo 2 anos); ou Nível médio 
com experiência em Desenvolvimento Tecnológico na área do projeto (mínimo 4 anos).  
 
Declaro que todas as afirmações fornecidas são verdadeiras e que estou ciente e de acordo com todas as condições definidas no 
Edital.  
 
Fortaleza/CE,    de                  de 2020. 
____________________________________________ 
Assinatura do Candidato 
 
 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA           
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 164/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de insumos para combate 
ao COVID-19, para atender as necessidades dos ór-
gãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortale-
za – PMF, de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, para o período de 12 (doze) meses. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G 
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 
2020, considerando ser a presente demanda neces-
sária ao enfrentamento da emergência decorrente 
do COVID-19, informamos que, excepcionalmente, 
os prazos informados neste edital serão reduzidos 
pela metade. 
 
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se 
aplica somente aos prazos relativos ao procedimen-
to licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a 
posterior fase de contratação. 
 
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos 
procedimentos for número ímpar, este estará arre-
dondado para o número inteiro antecedente. 
 
Para informações sobre tais prazos e sua operacio-
nalização no sistema recomendamos consultar o site 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.ph
p/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-
comprasnet-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19. 
DO TIPO: Menor Preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, no processo em epígrafe, a empresa: ADEMIR SANTOS 
FERNANDES DE LIMA, apresentou razões administrativas 
para o Item 03. Informa, ainda, que FOI JULGADO IMPROCE-
DENTE o referido recurso. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2020. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 01 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 086/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos – solu-
ções oftálmicas, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de  
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 01 (CANCELADO NO 
JULGMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 14 de 
agosto de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 07 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 146/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos controla-
dos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I 
– Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 07. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477