DOMFO 17/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18  
 
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) RIDEL LIMA NOGUEIRA, matrícula 
nº 103389-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, no(s) período(s) de 08.09.1992 a 30.06.1999, 
01.09.1999 a 30.04.2004, 02.05.2008 a 09.08.2010 e de 
11.04.2011 a 21.05.2014, no total de 6.151 dias, ou seja, 16 
anos, 10 meses e 11 dias, conforme certidão expedida pelo 
INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2020/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P032705/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Educacional Girassol S/S Ltda, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) ARIANA MARIA MOREIRA DE ANDRADE, matrícu-
la nº 61754-01, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.2001 a 
31.01.2003 e de 01.02.2003 a 30.06.2004, no total de 1.217 
dias, ou seja, 03 anos, 04 meses e 02 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2021/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P928191/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), REVEST COMÉRCIO &#38; REPRESENTAÇÕES 
LTDA, PALÁDIO EMPREENDIMENTOS LTDA, VIDEOSERVI-
CE-COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO 
DO CEARÁ, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁ-
RIAS DO CEARÁ, MARTINS E MOURA SERVIÇOS EMPRE-
SARIAIS E REPRESENTAÇÕES, CERTA SERVIÇOS EM-
PRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, matrícula nº 71345-
01, Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.11.1986 a 
12.01.1987, 
01.02.1988 
a 
25.03.1988, 
01.06.1988 
a 
06.04.1994, 
16.08.1994 
a 
15.09.1994, 
03.04.1995 
a 
31.10.1997, 
01.07.1998 
a 
30.04.1999, 
01.05.1999 
a 
30.09.1999, 
01.11.1999 
a 
26.01.2001, 
29.05.2001 
a 
30.04.2005, 02.01.2006 a 21.12.2006 e de 01.06.2007 a 
05.10.2007, no total de 6.056 dias, ou seja, 16 anos, 07 meses 
e 06 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 13 de agosto de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2023/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P928191/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA e SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, 
matrícula nº 71345-01, Agente de Combate às Endemias, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
02.01.1998 a 30.06.1998, 11.10.2007 a 21.11.2012, no total de 
2.047 dias, ou seja, 05 anos, 07 meses e 12 dias, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agos-
to de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2024/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P098596/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Grendene Calçados S/A, Grendene SA, Instituto do 
Câncer do Ceará, Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a) 
VERONICA 
SOUSA 
DE 
OLIVEIRA           
ANDRADE, matrícula nº 108842-01, Técnico em Enfermagem, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
04.06.2003 
a 
31.07.2003, 
01.08.2003 
a 
12.12.2005, 
17.07.2006 a 04.05.2011 e de 05.05.2011 a 19.10.2015, no 
total de 4.297 dias, ou seja, 11 anos, 09 meses e 12 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de 
agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2025/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P905585/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado a(ao)  
Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Eusé-
bio, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, do(a) servidor(a) ANDREZA SONIA SOUSA DE ALMEI-
DA, matrícula nº 45053-02, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, nos períodos de 03.05.2006 
a 31.10.2015, no total de 2.379 dias, ou seja, 06 anos, 06 me-
ses e 09 dias, conforme certidão expedida pela Prefeitura Mu-
nicipal de Eusébio. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2029/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe