DOMFO 17/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20  
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
REFERÊNCIA 
VIGENCIA 
DE 
PARA 
9 
115547-01 
FRANCISCO RODRIGO FERREIRA 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
10 
115549-01 
JOÃO MAIRTON MOURA DE ARAÚJO 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
11 
115550-01 
JONATAS TELLES DE F SANTOS 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
12 
115551-01 
JOSÉ CARLOS GOMES DE FREITAS TEIXEIRA 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
13 
115546-01 
JOSÉ EUDES PIRES RODRIGUES 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
14 
105901-03 
MARCELO SOBREIRA CARNEIRO 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
15 
115556-01 
MARIA REGILANIA DA SILVA 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
02/08/2020 
16 
105914-03 
MARTA DULCÉLIA GURGEL ÁVILA 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
17 
98992-04 
LEONARDO PEREIRA DA SILVA 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
18 
115554-01 
RENATA CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
19 
115548-01 
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO 
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
I-001 
I-002 
01/08/2020 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 004/2020 (COAFI/SEPOG) - I - ÓRGÃO GESTOR DO    
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal 
do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. II – DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇO: K.V. BEZERRA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01. III – DO OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO ARQUIVO CENTRAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 167/2020, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na 
sequência 
da 
classificação 
do 
certame, 
podendo 
ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P909317/2019. IV – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 167/ 
2020; nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/ 
2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 
7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013; e na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2020. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação. VII – DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 
2020. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza, 12 de agosto de 2020. Philipe               
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
 GESTÃO - SEPOG 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO 
CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL 
Nº 98/2016 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2020-SEPOG/IJF 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E A SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, e com as Leis Complementares Municipais nº 
0256, de 06 de setembro de 2018 e nº 0272, de 21 de novem-
bro de 2019, bem como a Lei Complementar Federal nº 173, de 
27 de maio de 2020, e a Lei Complementar Municipal nº 291, 
de 06 de maio de 2020, e suas alterações posteriores. CON-
VOCAM os candidatos relacionados no Anexo Único deste 
Edital, aprovados em Concurso Público, do Instituto Dr. José 
Frota, regulamentado pelo Edital nº 98/2016, publicado no 
Diário Oficial do Município, em 10 de Agosto de 2016, conforme 
Resultado Final disposto no Edital nº 140/2016, publicado no 
Diário Oficial do Município de 06 de Janeiro de 2017, de acordo 
com o Ato de Homologação nº 6717/2016, publicado no Diário 
Oficial do Município de 06 de Janeiro de 2017, e Ato de Prorro-
gação nº 4626/2018, publicado no Diário Oficial do Município, 
em 21 de Dezembro de 2016, referente aos cargos de Técnico 
de Enfermagem e Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, 
e Resultado Final disposto no Edital nº 10/2017, publicado no 
Diário Oficial do Município de 13 de Março de 2017, de acordo 
com o Ato de Homologação nº 0371/2017, publicado no Diário 
Oficial do Município de 13 de Março de 2017, Ato de Prorroga-
ção nº 0645/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 
25 de Fevereiro de 2019, referente ao cargo de Técnico em 
Radiologia, e conforme Resultado Final disposto no Edital nº 
146/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
novembro de 2019, destinado ao provimento de cargos efetivos 
de Nível Médio do IJF, do quadro de pessoal do Instituto Dou-
tor José Frota (IJF), integrantes do Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários (PCCS) dos servidores do Ambiente de Especialida-
de Saúde/IJF, para comparecer aos eventos nas datas e horá-
rios indicados: 1. Junta Médica do Instituto de Previdência do 
Município – IPM, situada à Avenida da Universidade, 1940, 
Centro, CEP: 60.025-101, portando os seguintes exames a 
serem realizados às expensas dos candidatos; a) Hemograma 
Completo; b) VDRL; c) Sumário de Urina; d) Raio X do Tórax 
(PA) com Laudo; e) Laudo Psiquiátrico; f) Avaliação Oftalmoló-
gica; g) Avaliação Odontológica; h) ECG com laudo, i) Laudo 
Médico para os candidatos portadores de deficiência, que de-
clarem a compatibilidade da deficiência com as atribuições do 
cargo concorrido, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou 
nível de deficiência, com expressa referência ao código corres-
pondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças 
(CID-10). 1.1. Cronograma para o comparecimento à Junta 
Médica: 
 
DATA 
CARGO 
CLASSIF. 
HORÁRIO 
19/08/2020 
(Manhã) 
TECNICO DE ENFERMAGEM 624º ao 628º 
9:00 às 
11:30h 
19/08/2020 
(Tarde) 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 629º ao 633º 
14:00h às 
16:30h 
20/08/2020 
(Manhã) 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 634º ao 639º 
9:00 às 
11:30h 
20/08/2020 
(Tarde) 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 640º ao 643º 
14:00h às 
16:30h 
 
1.1.1. Do atendimento para perícia e entrega dos exames: a) O 
atendimento será realizado pela ordem de numeração das 
senhas; b) Serão válidos os exames realizados nos últimos 30 
(trinta) dias. 2. Entrega da documentação - Instituto Dr. José 
Frota, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro, BLO-
CO ADMINISTRATIVO - 2º andar (NUPES), a fim de tratar de 
assunto relacionado ao provimento de cargo efetivo, portando 
os originais e munidos de fotocópias legíveis para entrega dos