DOMFO 17/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22  
 
(trinta) dias; 2. Entrega da documentação - Instituto Dr. José 
Frota, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro,  
BLOCO ADMINISTRATIVO - 2º andar (NUPES), a fim de tratar 
de assunto relacionado ao provimento de cargo efetivo, portan-
do os originais e munidos de fotocópias legíveis para entrega 
dos seguintes documentos abaixo discriminados, conforme 
cronograma a seguir: a) Documento Oficial de Identidade; b) 
CPF; c) Título de Eleitor e comprovante de quitação com as 
obrigações perante a Justiça Eleitoral; d) Carteira de Reservista 
(caso homem); e) Inscrição do PIS ou PASEP; f) Diploma de 
Graduação do Curso Superior referente ao cargo do candidato 
aprovado; 
 
CARGO 
CERTIFICADO 
FARMACÊUTICO HOSPITALAR 
Diploma de Graduação em Farmácia 
 
g) Registro Profissional e Comprovação de Quitação com o 
Conselho da respectiva categoria profissional; h) Declaração 
junto ao Conselho de Classe comprovando não estar suspenso 
do exercício profissional, nem cumprindo qualquer penalidade 
disciplinar; i) 01 (uma) foto 3x4 recente; j) Certidão de Antece-
dentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos 
cinco anos, expedida no máximo há seis meses; k) Certidão de 
Antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos 
últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses; l) 
Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos 
lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da 
Justiça Federal; m) Certidão dos setores de distribuição dos 
foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 
cinco anos, da Justiça Estadual; n) Certidão de acumulação de 
cargos obtida no sitio da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br). o) 
Declaração de Não Vinculo obtida no sitio da SEPOG (vincu-
lo.sepog.fortaleza.ce.gov.br). p) Declaração de acumulação de 
cargos, formulário será distribuído pelo Núcleo de Pessoal – 
NUPES no ato da convocação; q) Certidão e/ou Declaração de 
que não responde Processo Administrativo Disciplinar ou que 
não foi demitido por motivo de disciplinar; (caso tenha anteri-
ormente exercido cargo, função ou emprego público em quais-
quer das esferas). r) Laudo Médico expedido pela Perícia    
Médica do Instituto de Previdência do Município - IPM. s)     
Informações bancárias (número da conta corrente e agência - 
Banco Bradesco); t) Comprovante de residência atualizado. 
2.1. Cronograma para a entrega da documentação: 
 
DATA 
CARGO 
CLASSIF. 
HORÁRIO 
21/08/2020 
(Tarde) 
FARMACÊUTICO HOSPITALAR 
26º 
14:00h às 
16:30h 
 
2.1.2. O candidato aprovado no Concurso Público, constante 
do Anexo Único deste Edital que não comparecer aos locais 
indicados nas datas e nos horários estabelecidos neste edital, 
será considerado desistente. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de agos-
to de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2020 - SEPOG/IJF 
 
CARGO: FARMACÊUTICO – FARMACÊUTICO HOSPITALAR 
(AMPLA) 
 
Nº 
NOME 
CLASSIF. 
1. 
ALANA GOMES DE SOUZA 
26º 
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ERRATA - No Ato nº 3121/1998, de 01.06.1998, 
publicado no DOM de 09.06.1998, que averbou o tempo de 
serviço prestado, do servidor FRANCISCO NEURIDES      
SOUSA, matrícula nº 3861-01, lotado na extinta Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social, quanto aos períodos 
averbados, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: as em-
presas Gerson Mendes de Sousa, Mercantil São José S/A 
Com. e Indústria, Ultralimpo Locação de Serviços Ltda, José 
Ribeiro Lobo, Autônomo, nos períodos de 14.02.1972 a 
02.05.1973, 10.05.1973 a 21.05.1974, 01.09.1975 a 01.10. 
1975, 17.03.1983 a 30.05.1983, 05.06.1984 a 30.09.1984, 
01.08.1982 a 30.05.1985, no total de 1.887 dias, ou seja, 05 
anos, 02 meses e 02 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS, LEIA-SE: as empresas Gerson Mendes de Sousa, Mer-
cantil São José S/A Com. e Indústria, Ultralimpo Locação de 
Serviços Ltda, Autônomo, nos períodos de 14.02.1972 a 
02.05.1973, 10.05.1973 a 21.05.1974, 01.09.1975 a 01.10. 
1975, 01.08.1982 a 30.05.1985, no total de 1.887 dias, ou seja, 
05 anos, 02 meses e 02 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0271/2004, de 12.01.2004, 
publicado no DOM de 14.01.2004, que averbou o tempo de 
serviço, da servidora VERA AZEVEDO MACIEL, matrícula 
10475-01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação, quanto ao período averbado, faz-se a seguinte 
alteração: ONDE SE LÊ: 02.05.1978 a 28.02.1979, 02.06.1980 
a 31.01.1983, 01.02.1983 a 12.12.1990 e de 13.12.1990 a 
01.01.1995, no total de 5.624 dias, ou seja, 15 anos, 04 meses 
e 29 dias de serviço, LEIA-SE: 02.05.1978 a 28.02.1979, 02.06. 
1980 a 31.08.1983, 01.09.1983 a 12.12.1990, 13.12.1990 a 
30.01.1993 e de 01.03.1993 a 01.01.1995, no total de 5.596 
dias, ou seja, 15 anos, 04 meses e 01 dia de serviço. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 19 de fevereiro de 2020. Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0905/2019 – SEPOG, de 
13.03.2019, publicado no DOM de 21.03.2019, que desaverbou 
o tempo de serviço da servidora VERA AZEVEDO MACIEL, 
matrícula 10475-01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, quanto ao período desaverbado, faz-
se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: 13.12.1990 a 
01.01.1995, no total de 2.754 dias, ou seja, 07 anos, 07 meses 
e 19 dias de serviço, LEIA-SE: 02.05.1978 a 28.02.1979, 
02.06.1980 a 31.08.1983, 13.12.1990 a 30.01.1993 e de 
01.03.1993 a 01.01.1995, no total de 2.939 dias, ou seja, 08 
anos e 19 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de feve-
reiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 3118/2013, publicado no 
Diário Oficial em 28 de junho de 2013, que resolve conceder 
Afastamento para trato de Interesse Particular, sem remunera-
ção, da servidora NATÁLIA HOLANDA FERREIRA CASTELO, 
é feita a seguinte alteração referente a data de inicio do afas-
tamento, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: “no período de 02 
de maio de 2016 a 01 de novembro de 2013”. LEIA-SE: “a 
partir de 28 de junho de 2016 a 01 de novembro de 2013”. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de fevereiro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 1464/2009, de 03.03.2009, 
publicado no DOM de 04.03.2009, que formalizou a concessão