DOMFO 17/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 22 junho de 2020; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 299/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.707.920/0001-66; III - DO 
OBJETO DA PRESENTE ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA-SMS,  DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº064/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P728989/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº.064/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 junho de 
2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de 
agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 300/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 23.864.942/0001-13; III - DO 
OBJETO DA PRESENTE ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA-SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 064/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P728989/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº.064/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 junho de 
2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de 
agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 355/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 23.035.197/0001-08; III - DO OB-
JETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CERTIFICADO 
DIGITAL E-CNPJ E CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, TIPO 
A3, COM TOKEN, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020 que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem 
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na 
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos licitantes classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P911873/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 051/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 
2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de 
agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 397/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.329.222/0001-76; III - DO OBJE-
TO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA