DOMFO 17/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de pre-
ços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P725132/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 041/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de
agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 13 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 407/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: LAISE DE LIMA E SILVA – EPP inscrita no
CNPJ Nº 23.706.033/0001-57; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS – USO ORAL
II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 119/2020 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro
lugar,
conforme
consta
nos
autos
do
Processo
nº
P740954/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 119/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13
de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 408/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.637.873/0001-17; III -
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS – USO ORAL II, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA -
SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2020 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
da licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificati-
va do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P740954/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 119/2020; VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 10 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 420/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: GUERRA METAIS INDÚSTRIA METALÚRGI-
CA
E
COMÉRCIO
LTDA,
Inscrita
no
CNPJ
Nº
21.591.476/0001-14; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 047/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P878570/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
047/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
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