DOMFO 17/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49  
 
11 
11.28 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA – SPLIT 
HI – WALL 18.000 BTUS 
25 
R$ 565,44 R$ 14.136,00 
11 
11.30 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA – SPLIT 
HI – WALL 22.000 BTUS 
10 
R$ 565,44 
R$ 5.654,40 
11 
11.32 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA – SPLIT 
HI – WALL 24.000 BTUS 
10 
R$ 565,44 
R$ 5.654,40 
11 
11.34 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA – SPLIT 
HI – WALL 30.000 BTUS 
10 
R$ 565,44 
R$ 5.654,40 
13 
13.10 
MANUTENÇÃO CORRETIVA – SPLIT 
PISO TETO 60.000 BTUS 
10 
R$ 144,00 
R$ 1.440,00 
13 
13.21 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA – SPLIT 
PISO TETO 60.000 BTUS 
10 
R$ 846,00 
R$ 8.460,00 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 124.817,58 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e dezessete reais e 
cinquenta e oito centavos) 
 
FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 283/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P135853/2020, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes do Proje-
to/Atividade 
19201.04.122.0001.2016.0018, 
Elementos 
de 
Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recurso 1.630.0000.00.00 e 
1.090.0000.00.00 do orçamento da Autarquia Municipal de 
Trânsito e Cidadania (AMC). VIGÊNCIA: Este aditivo passará a 
vigorar a partir da data de sua assinatura. devendo ser publica-
do na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. INALTERABILIDADE: As demais cláusulas do 
contrato permanecem em vigor, sem qualquer alteração. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Pela 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e 
Pela CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRI-
GERAÇÃO LTDA ME - Sr. Robério Silva Holanda. 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
 
ATO Nº 2444/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ANA DO ARACAPÉ, o(a) 
Sr(a) SANDRA MARIA MESQUITA DA SILVA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2445/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS DUTRA, o(a) 
Sr(a) MATEUS CARVALHO GUIMARÃES, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2446/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS DUTRA, o(a) 
Sr(a) DAYANA FREITAS COSTA, ocupante do cargo de     
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2447/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) ANA DO ARACAPÉ, o(a) 
Sr(a) ANDREIA MOURA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2448/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS DUTRA, o(a) 
Sr(a) HOZANIRA DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ          
BARROS DE ALENCAR, em 31 de março de 2020. Vereador   
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2449/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CASIMIRO NETO, o(a) 
Sr(a) JACKSON DIAS SOUZA, ocupante do cargo de ASSES-