DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº147/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo
de Assessor Técnico, matrícula nº 0950772-8 desta Casa Civil, a viajar à
cidade de Jardim – CE, no período de 05 a 07 de março do ano em curso,
com a finalidade de precursão do evento de Inauguração do Posto do Samu,
concedendo-lhe 02 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 192,75
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10º, classe III, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
04 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº148/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo
de Orientador de Célula, matrícula nº 300232-1-8, desta Casa Civil, a viajar
às cidades de Itatira e Crato – CE, no período de 02 a 07 de março do ano
em curso, com a finalidade de precursão do evento de Inauguração da Base
do Samu, concedendo-lhe 05 1/2 (cinco diárias e meia), no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$
424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº149/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo
de Assessor Técnico, matrícula nº 0950772-8 desta Casa Civil, a viajar à
cidade de Quixelô – CE, no período de 01 a 04 de março do ano em curso,
com a finalidade de precursão do evento de Inauguração da Base do Samu,
concedendo-lhe 03 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10º, classe III, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº150/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Ceará, no período de 10 a 11
de janeiro do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria da cidade de
Juazeiro do Norte – CE, no valor total de R$ 681,40 (seiscentos e oitenta
e um reais e quarenta centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº151/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Ceará, no período de 26 a 27
de novembro do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria da cidade de
São Paulo - SP, no valor total de R$ 1.085,31 (um mil, oitenta e cinco reais
e trinta e um centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº152/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Quixelô – CE, no dia 03 de março do ano
em curso, com a finalidade de participar da Inauguração da Base do Samu,
concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 03 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº153/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante do
cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº300276-
1-2, no período de 10 a 11 de janeiro do ano em curso, hospedagem na
rede hotelaria da cidade de Juazeiro do Norte – CE, no valor total de R$
320,05 (trezentos e vinte reais e cinco centavos), de acordo com o Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº154/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Ceará, no período de 07 a
08 de outubro do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria da cidade
do Rio de Janeiro - RJ, no valor total de R$ 814,63 (oitocentos e quatorze
reais e sessenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº155/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA, que exerce a
função de Secretário Executivo, matrícula nº 1617171-9, desta Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Vitória/ES, no período
de 10 a 13 de março de 2020, a fim de participar no 1º Seminário Controle
Interno para uma Governança Anticorrupção e na 34º Reunião técnica do
CONACI, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos
de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.159,14 (hum mil, cento
e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), mais uma ajuda de custo no
valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), e passagem área, para o trecho Fortaleza/Vitória/Fortaleza, no
valor de R$ 1.639,44 (hum mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta
e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3035,14 (três mil, trinta e
cinco reais e quatorze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , §
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, em Fortaleza,
10 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Palácio da
Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPA-
GANDA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.329.433/0001-05;
V - ENDEREÇO: Avenida Barão de Itapura, nº 2294, Edifício Montpellier,
salas 15 e 16, Bairro Jardim Guanabara, Campinas - SP, CEP 13.073-300;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se no processo administrativo nº 04367916/2020, no Contrato nº 179/2016
e no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.; VII-
FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza-CE para dirimir
quaisquer conflitos oriundos do presente termo aditivo.; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 179/2016, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de
setembro de 2020, com alocação do seu valor global.; IX - VALOR GLOBAL:
Sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar do dia
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
Fechar