DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Icaro Celcius da Cunha
Orientador de Célula
3001251-8
R$15,00
21dias
R$315,00
Janaina Silva de Sousa
Orientador de Célula
3001021-3
R$15,00
21dias
R$315,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$15,00
21dias
R$315,00j
João Henrique Soares Fernandes
Assistente Técnico
3001211-9
R$15,00
21dias
R$315,00jo
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-X
R$15,00
21dias
R$315,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$15,00
21dias
R$315,00
Monica Ximenes Sobreira
Orientador de Célula
3001247-7
R$15,00
21dias
R$315,00
Natalia Rocha de Sousa
Orientador de Célula
3001241-0
R$15,00
21dias
R$315,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Técnico
3001221-6
R$15,00
21dias
R$315,00
Sérgio Brígido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$15,00
21dias
R$315,00
Sinara Costa Barbosa
Articulador
3001031-0
R$15,00
21dias
R$315,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
R$15,00
21dias
R$315,00
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020
PROCESSO Nº: 02471821 / 2020 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ETICE OBJETO: contratação 
para a prestação de serviços de conectividade junto ao Cinturão Digital do Estado – CDC, provendo o acesso às redes de teleinformática de propriedade 
do Governo do Estado do Ceará; a utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de 
teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; e o acesso à internet, na modalidade “banda de comunicação”, para atender os aeroportos 
administrados por esta Superintendência, pelo período de 12 (doze meses), renovável sucessivamente, no limites da Lei 8.666/93, conforme considerações 
expostas na Comunicação Interna n.º 11/2020, com custo mensal estimado da ordem de R$ 11.213,00 (onze mil duzentos e treze reais), e anual, da ordem 
de R$134.556,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais), nos termos da Lei Geral de Licitações e Contratos. JUSTIFICATIVA: Tal 
contratação se faz necessária para possibilitar o acesso à internet, visando atender os aeroportos administrados pela Superintendência de Obras Públicas. 
VALOR GLOBAL: 134.556,00 ( (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.126.211
.20841.15.339040.10000.0 43200007.04.126.211.20841.15.339040.27000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XVI, c/c art. 26, da Lei n.º 8.666/93 
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, empresa pública estadual, pessoa jurídica de direito 
privado inscrita no CNPJ sob o n.º 03.773.788/0001-67, criada pela Lei 13.006, de 24 de março de 2000, e vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão 
(SEPLAG-CE), estabelecida na rua Padre Valdevino, 150, José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60135-040 DISPENSA: Assinada em 06 de agosto de 2020 
por CELSO LÉLIS CARNEIRO BORGES - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP RATIFICAÇÃO: Assinada em 12 de agosto de 2020 por 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 08/2017-UVA 800/2017 - ENEL; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE VALE DO ACARAÚ; III - ENDEREÇO: AV. da Universidade 850, bairro Betânia; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Padre Valdevino, Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57,inciso II da Lei 8.666 de 21 
de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original no 
08/2017-UVA 800/2017 - ENEL e a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 87.023,13.; IX - VALOR GLOBAL: 87.023,13 
(oitenta e sete mil, vinte e três reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 02 de agosto de 2020 e término em 01 de agosto de 2021.; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 
sobral, 22 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO, Representante Legal do Contratante e MÔNICA 
JUCÁ DE OLIVEIRA, Representante Legal da Contratada. 
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 - Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE; 
V - ENDEREÇO: rua Dr. Montee,563,Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei No 8666/93 e alterações posteriores.; VII- 
FORO: Comarca de Sobral/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses da avença, com início em 
03.08.2020 e término em 02.08.2021, sem alteração de valor por conter saldo suficiente para esta vigência.; IX - VALOR GLOBAL: Valor inalterado; X 
- DA VIGÊNCIA: Início em 03.08.2020 e término em 02.08.2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que 
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral, 17 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA - e Edmundo Rodrigues Júnior. 
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2015
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de refeições que fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e, 
do outro lado, a Empresa C.W.M. Coelho de Alencar.; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio 
Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa C.W.M. COELHO DE ALENCAR.; V - ENDEREÇO: Rua Pedro II, 282 - Centro - 
Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Do § 4º do art. 57, c/c o inciso, alínea “a” do artigo 65 e § 1º, do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e previsão de cláusula contratual,; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 019/2015-URCA, em 
caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04 de abril de 2020, sujeito a extinção antecipada no caso de novo contrato ser assi-
nado antes do tempo, estimado de vigência, conforme as orientações contidas no parecer. O presente termo aditivo terá valor global de R$ 1.839,000,00 (um 
milhão, oitocentos e trinta e nove mil reais); IX - VALOR GLOBAL: O presente termo aditivo terá valor global de R$ 1.839,000,00 (um milhão, oitocentos 
e trinta e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; 
XII - DATA: 09 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior - Reitor e C.W.M. Coêlho de Alencar.
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº180  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020