DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em comissão d e Assessor Técnico I, símbolo ADAGRI-III, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 
de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maiajunior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO 
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de 
Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO DA COSTA ALBUQUERQUE FILHO, 
matrícula 30009517, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Assessor Técnico I, símbolo ADAGRI-III, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 
de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maiajunior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO 
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de 
Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO GLEYBER CARTAXO BASTOS, 
matrícula 16940615, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico I, símbolo ADAGRI-III, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 
de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maiajunior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO 
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício 
o(a) servidor(a) JOAQUIM SAMPAIO BARROS, matrícula 30009819, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
Técnico II, símbolo ADAGRI-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a 
partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maiajunior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO 
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de 
Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO DIMAS SIMAO DE OLIVEIRA, 
matrícula 19983919, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico II, símbolo ADAGRI-IV, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 
de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maiajunior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO 
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de 
Ofício o(a) servidor(a) KARINE FAT1MA BARROS DE OLIVEIRA, 
matrícula 30008812, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Assessor Técnico I, símbolo ADAGRI-III, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 
de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maiajunior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO 
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício 
o(a) servidor(a) LEOPOLDO HEITOR CAVALCANTE BORBOREMA, 
matrícula 3000891X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Assessor Técnico I, símbolo ADAGRI-III, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 
de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maiajunior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO 
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR.de Ofício 
o(a) servidor(a) JARIER DE OLIVEIRA MORENO, matrícula 01694537, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e 
Assessor Técnico I, símbolo ADAGRI-lll, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGRO-
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maiajunior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO 
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Ns 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício 
o(a) servidor(a) JOSE TITO CARNEIRO SILVA, matrícula 30009614, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
Técnico II, símbolo ADAGRI-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a 
partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire Dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maiajunior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO 
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PORTARIA N°434/2020 A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribui-
ções legais nos termos da Lei n° 13.496/2004, alterada pela Lei n° 14.481, 
de 08 de outubro de 2009, considerando Convênios firmados entre ADAGRI 
e Prefeituras, com o objetivo de desenvolver ações de defesa agropecuária, 
tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus subprodutos no 
âmbito do território do Estado do Ceará, e ainda, como outro fim, servir de 
instrumento para atualização do cadastro agropecuário, RESOLVE tornar 
pública a relação dos SERVIDORES das Prefeituras Municipais Conve-
niadas, autorizados à emitirem Guia de Transito Animal - GTA, conforme 
anexo único desta Portaria. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, 
Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°486/2020 A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no exercício de 
suas atribuições legais nos termos da Lei n° 13.496, de 02/07/2004, alterada 
pela Lei n° 14.481, de 08/10/2009, com o objetivo de desenvolver ações de 
defesa agropecuária, tendo por fulcro tornar legal o transporte de animais e seus 
subprodutos no âmbito do território do Estado do Ceará e entre as unidades 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº180  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020