DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado
no D.O.E de 22/04/2020 e de acordo com o processo nº 01528625/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Ana Bezerra de Sá, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
3.893,73 (três mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos),
que representa 24,40% (vinte e quatro virgula quarenta por cento) ficando o
valor global atualizado no valor de R$ 12.064,32 (doze mil e sessenta e quatro
reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA – CONTRATANTE -
JAIME RODRIGUES MAIA NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ANÍBAL LIBÉRIO LOPES DE SOUSA, 02- FABIANA FERREIRA
DA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05007840/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e
a ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0455-79,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
CARLA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de Supressão de acordo com a proposta de preços Carta Convite
de nº 001/2020 realizada em 22/06/2020 e de acordo com o processo nº
050078402020 de conformidade com Resolução nº 07/2020,(Fundamento
Legal) no art. 65,I, b § 1º da Lei 8666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , da Escola
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de
R$ 1.511,33 (Hum mil, quinhentos e onze reais e trinta e três centavos) que
representa 24,42% (VINTE E QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS
POR CENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 4.676,38
(QUATRO MIL,SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E
OITO CENTAVOS ); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA CARLA ALVES DOS SANTOS – CONTRATANTE - RAIMUNDO
OSCAR TEIXEIRA FORTE, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05164130/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2020; II
- CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MANUEL SÁTIRO - CREDE
10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0331-39, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o no 02.893.936/0001-14, representada por seu representante legal o Sr.
RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE; V - ENDEREÇO: JAGUA-
RUANA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo Supressão a Proposta de Preço do Convite No 0001/2020,
realizada no dia 20/02/2020, de acordo com o Processo nº 02304321/2020
ASJUR-00, datado em 09/03/2020 e regulamentado Art. 65, Inciso I, alínea
b, §1º da Lei no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARUANA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo de supressão tem por objetivo a
redução no valor do Contrato nº 001/2020, cujo objeto é a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados aos alunos do Ensino Médio Regular
da EEM MANUEL SÁTIRO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 01/2020, que trata do valor e da
forma de pagamento, ora aditado, será DECRESCIDO nos itens 1, 4, 5, 7,
12, 14, 18, 22, 24, 25 e 30 o valor de R$ 3.015,40 (Três mil, quinze reais e
quarenta centavos) equivalente a 21,81% (vinte e um vírgula oitenta e um
por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta
Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença de duas testemunhas que também o assinam;
XII - DATA: 30 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE
OLIVEIRA SOUSA – CONTRATANTE - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA
FORTE, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Kílvia Silva, 02-
Marta Neiva Silva Lima. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05560175/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO -
CREDE 06 - SENADOR SÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV -
CONTRATADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.362.653./0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
GIVALDO MARQUES MOREIRA; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 03/2019, publicado no
DOE de 04/09/2019 página 118 e de acordo com o processo nº 95417922018 e
regulamentado no artigo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente
primeiro termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar, da EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03
de setembro de 2020 até 01 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de
30 de julho de 2020 até 27 de outubro de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO – CONTRATANTE - GIVALDO MARQUES MOREIRA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05754573/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, , neste ato representada
pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Aquiraz/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E
de 27/07/2020 e de acordo com o processo nº 01431869/2020 e regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Osvaldo Studart,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO
no valor de R$ 467,46(Quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e
seis centavos), que representa 0,76% (Zero vírgula setenta e seis por cento)
ficando o valor global atualizado no valor de R$ 61.437,18 (Sessenta e um mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA –
CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- REGILENE LEITE DA SILVA,
02- LILIA DE SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05810805/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professora Maria
Luiza Saboia Ribeiro - CREDE 02 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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