DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRA-
TADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Para-
curu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20200001 publicado
no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo no 01622893/2020 e
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI Professora Maria Luiza Saboia Ribeiro,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 01/2020, que trata do valor será suprimido no
valor de R$ 15.053,78 (quinze mil e cinquenta e três reais e setenta e oito
centavos) que representa aproximadamente 20,62% ( vinte vírgula sessenta e
dois por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar
Barbosa Lucas – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Vieira de freitas,
02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05903137/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO -
CREDE 06 - SENADOR SÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310- 04,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO
NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV
- CONTRATADA: VICENTE CARVALHO, Neste ato representado
pelo Senhor Vicente Carvalho; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com o Chamada Publica nº 01/2020 e Contrato de nº 03/2020
publicado no DOE de 29/07/2020, pg. 17 com processo nº 01556866/2020 e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Médio Coronel Apoliano, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor e da forma
de pagamento, será REDUZIDO no valor de R$ 734,41 (Setecentos e trinta e
quatro reais e quarenta e um centavos), que representa 12,08 % (doze vírgula
zero oito por cento) ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 05 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO – CONTRATANTE - VICENTE
CARVALHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05922093/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro
do Norte/CE; IV - CONTRATADA: CASA DA CARNE COMERCIAL
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.429.778/0001-37, representado neste
ato pelo Sr. Felipe Lauro Costa de Oliveira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo Supressão a Proposta de Preço do Convite Nº 01/2020, reali-
zada no dia 11/03/2020, de acordo com o Processo 03434601/2020 ASJUR-00,
datado 31/07/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor
do Contrato nº 03/2020, cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR destinado
ao alunos do Ensino Médio em Tempo Integral da EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato 003/2020, ora aditado, fica reduzido o valor de R$
2.289,50 (Dois mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) equi-
valente a 7,87% (Sete vírgula oitenta e sete por cento); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
de duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 03 de agosto de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira –
CONTRATANTE - Felipe Lauro Costa de Oliveira, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02- Maria Alcileide
de Araújo Freire. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05945042/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM
PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0771-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/
CE; IV - CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA, inscrita no
CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, representado neste ato pela Sra. Maria
Socorro Esmeraldo Moura; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite nº 001/2020 publicado no D.O.E de 03/08/2020 e de
acordo com o processo nº 01532517/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PATATIVA DO
ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 4.148,55 (Quatro mil, cento e quarenta e oito
reais e cinqüenta e cinco centavos), que representa 25,62% (vinte e cinco
vírgula sessenta e dois por cento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 12.044,06 (Doze mil e quarenta e quatro reais e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO
DE FREITAS – CONTRATANTE - MARIA SOCORRO ESMERALDO
MOURA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cecília de Fátima
Costa Rosal, 02- Alisson Evangelista Duarte Sipauba. Fortaleza, 13 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05982258/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada pelo seu
Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,
neste ato representada pelo Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 16/2019 publi-
cado no DOE de 04/09/2019 e de acordo com o processo nº 05925341/2019
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO DA CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de setembro
de 2020 até 31 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (noventa e sete) dias, a partir 02 de
setembro de 2020 até 30 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da
Silva – CONTRATANTE -Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Carmem Silvia Ferreira Barros Mesquita, 02- Pedro
Victor Magalhães Rodrigues. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05902114/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 -
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0354-25, neste ato representada por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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