DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho; III - ENDEREÇO:
Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,
neste ato representada pela Sra. Rita Goreth Moreira Souza; V - ENDEREÇO:
Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2020 publicado
no D.O.E de 21/07/2020 e de acordo com o processo nº 01534404/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA
MOITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 3.055,88 (três mil e cinquenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos), que representa 23,29% (vinte e três vírgula vinte e
nove por centos) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 10.063,87
(dez mil e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de julho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho – CONTRATANTE - Rita
Goreth Moreira Souza, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Priscila
de Araújo Fontenele, 02- João de Araújo. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05946723/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ - CREDE
09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0396-84, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELISON ALEXANDRE DA
SILVA; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO AGENOR
GOMES; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20200001, publicado no D.O.E de 23/07/2020, páginas 33 e
34, e de acordo com o processo nº 01752339/2020, regulamentado no art.
65, inciso I, alínea “b” §1º da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 14.815,57
(Catorze mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos), que
representa 21,53% (Vinte e um vírgula cinquenta e três por cento), ficando
o valor global atualizado no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELISON
ALEXANDRE DA SILVA – CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR
GOMES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fernando Rocha da
Silveira, 02- Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05811798/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professora Maria
Luiza Saboia Ribeiro - CREDE 02 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRA-
TADA: K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 08.532.187/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr.
Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 20200001 publicado no DOE de 22/07/2020 e de
acordo com o processo no 03609290/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
supressão do valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI Professora
Maria Luiza Saboia Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2020, que
trata do valor será suprimido no valor de R$ 7.286,88 (sete mil duzentos e
oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) que representa aproximadamente
25% (vinte e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Julho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas – CONTRATANTE - Francisco Moreira de
Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Vieira
de Freitas, 02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 13 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01373060/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÃES, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME
inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, neste ato representada pela
Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da
E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação
n° 20200009 da Cotação Eletrônica 2020/06129 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
CAUUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.050,00 (três
mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110
3339039001000003000 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRA-
TANTE, Germana de Sousa Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LIDIANE DA SILVA BORGE, 02- MARCELA MARQUES DE SOUSA.
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04535940/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE , CREDE
1 - MARACANAÚ /Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/021556, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE
SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás Engarrafado para o
Programa de Merenda Escolar em favor da Escola de Ensino Médio Professor
Flávio Pontes pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/08146 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
5 (Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.173,50 (Dois mil cento e setenta e três reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO -
CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARMO, 02 - FRANCISCO
WANSGTON TEXEIRA GUERRA. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01467294/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07954514063984 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: PAULO
CASIMIRO DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
PAULO CASIMIRO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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