DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua data da assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,80 (DOIS MIL, NOVE-
CENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de AGOSTO de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE, PAULO CASIMIRO
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA DE
SOUSA BARROS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04766632/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Material de Consumo – Material Laboratorial,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (Grupo
1) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP
nº 2020/09070, Termo de Participação 20200005 FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,18 (mil e trinta
e cinco reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da
Costa - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02 - Michelle
Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** **
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891207/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA M unicípio de Palmácia/CE inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0787 - 44, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato repre sentada por seu Diretor Geral, SR. FRAN-
CISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: PETROGÁS
REVENDA DE GLP - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/00 02
- 70, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS
ENGARRAFADO EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO
TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item. 01
– GÁS, COZINHA (RECARGA), BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. OBS:
RECARGAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2020 FORO: Palmácia, CE .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dest e contrato será de 365 ( TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (
TREZENTOS E SESSENTA DIAS ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.722,30 ( NOVE MIL,
SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- PAULO HENRIQUE
CAVALCANTE. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04959171/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR ONÉLIO
PORTO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0526-05, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leila Maria Frota Barros
CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ
sob nº 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP PROFESSOR ONÉLIO
PORTO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2020
e Termo de Participação nº 06/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos Serviços
de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 237,60 (duzentos e
trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINA-
TURA: 31 DE JULHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota Barros
- CONTRATANTE, Francisco Lennon de Oliveira Lopes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo Melo Silva, 02 - Maria Isabel Furtado
Carneiro. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04622177/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / EEEP FRANCISCA
CASTRO DE MESQUITA, CREDE 6 - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: F LENNON DE
OLIVEIRA LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO DE No 01/2020, VIPROC No
04622177/2020 objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
TECNICOS E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE, em favor da
ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/08367 e Termo de Participação 2020/0007, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RERIUTABA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia
19/08/2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de
consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do
dia 19/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 380,92 (trezentos e oitenta reais e
noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
11.3390390.0.10000.0.30.00 - 4723 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Ubaldo de Brito
- CONTRATANTE, Francisco Lennon de Oliveira Lopes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Raylander José de Azevedo Casciano, 02 - João
César Magalhães. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473030/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, Município de Canindé/
CE. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0001- 72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM FREI POLICARPO
pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/01307 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé-CE .
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.527,63 (cinco mil
quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavoS) pagos em confor-
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
Fechar