DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4484. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo
Ferreira - CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Marcos Cláudio Macedo Ferreira 2-Francisca Nejla
Vieira Ferreira. Fortaleza 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02254723/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, Tabuleiro do Norte
– Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada pelo Sr.
ALBERT EINSTEIN FREITAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35,
FORTALEZA/Ce, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
os serviços de limpeza da caixa d’água e da cisterna da EEEP Avelino
Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04013 e Termo de Participação
20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a execução dos serviços de limpeza, objeto do presente Contrato,
será 240 (duzentos e quarenta dias ), a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.110,00 (um mil, cento e dez reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039001000003000-
4889 Mapp 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE
2020 SIGNATÁRIOS: ALBERT EINSTEIN FREITAS - CONTRATANTE,
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA MOURA DE NEIDE TARGINO.
Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°11280390/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, CREDE
13 - Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Raimundo Vieira Neto
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
35.206.677/0001 – 65, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, Nº 932, Bairro Centro,
Município – Crateús – Ce. Representado neste ato pelo (a) Sr (a) Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL
em favor da EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA
DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: INDEPEN-
DÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento das
ordens de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.796,80 (Vinte Quatro Mil,
Setecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 4884. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira
Neto - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Alisson França Feitosa, 02 - Ana Iandra Alve de
Melo. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04571343/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/ EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA
PAIVA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.51410048-40, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 04.248.03010001-72, representado neste ato pelo (a) Sr.
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições
e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO, corn fundamento na Cotação
Eletrônica N° 2020/08194, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) após publicação em DOE.PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 10 (dez) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 865,8O (Oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011t03.33903000
.10000.0.30.00 - 4470 - GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Gilvaci Lucena de Medeiros - CONTRATANTE,
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARCOS AURELIO MARTINS DOS SANTOS, KLEBER
MARTINS RIBEIRO. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04763226/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRA-
TADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-
38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
Material de Consumo – Material Educativo Esportivo, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (Grupo 1) 1, 2 e 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na COEP nº 2020/08920, Termo de Participação 20200004
FORO: 419,00 (quatrocentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
419,00 (quatrocentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira
da Costa - CONTRATANTE, Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lucia Rodrigues Soares
Correia, 02 - Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05218663/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO,
CREDE 2 - Apuiarés – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos
Luz CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA - ME, inscrita no
CNPJ 28.419.096/0001 - 46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor
da ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO – APUIARÉS - CE pertencente à
jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
09/2020 – COEP 2020/09802 e Termo de Participação 2020/0009, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Apuiarés – CE,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a realização do
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.
30.00 - 4477. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, FRANCISCO
SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Haline Helen
de Souza, 02 - Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 12 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04738841/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO,
Morada Nova – Ceará –, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato
representada pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA:
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
Fechar