DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2017 IG° 1063505
PROCESSO Nº09705140/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa AMP ENGENHARIA
EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 73.203.739/0001-74, estabelecida à Rua
Caririaçu, nº 504 – Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.326-380, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. VALMIR
MENDES DE OLIVEIRA, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN
Nº 20170014/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, reali-
zada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre
o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento – BID, e do Processo Administrativo nº 09705140/2018. OBJETO: O
presente termo aditivo visa o replanilhamento com alteração de serviços
e de valores, resultando em repercussão financeira negativa, que tem por
objetivo a execução da obra de construção do centro de esporte para futebol
– ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. VALOR: O valor
do contrato acima sofreu acréscimo de valor de R$ 135.403,00 (cento e trinta
e cinco mil, quatrocentos e três reais ), correspondente a 7,98% do valor do
contrato; sofreu supressão de -R$ 242.241,29 (duzentos e quarenta e dois mil,
duzentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), correspondente a
14,28% com repercussão financeira negativa no valor de -R$ 106.838,29 (cento
e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) correspon-
dente a -6,30% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de Agosto de 2020; Sandro
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Valmir
Mendes de Oliveira - AMP ENGENHARIA EIRELI. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2020 IG Nº1030221
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano
Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO
CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz
Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti – Eusébio/CE - CEP: 61.760-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº 20190007/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Compe-
tente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR,
firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo Administrativo nº
05109279/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação do contrato no
Diário Oficial do Estado. Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos
termos do Edital, em conformidade com o Documento GN 2349-9 – Políticas
de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Interamericano
de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art. 42 da Lei nº
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.127.652,59 (um milhão, cento e vinte
e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.09.
449051.24859.1 47100002.08.243.123.10231.09.449051.10000.5. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 12 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Nilo Sérgio
Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES LTDA.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2020 IG Nº1029095
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua
Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: SIGNUS CONS-
TRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 23.726.292/0001-40, estabelecida à Rua Marcos Macêdo, nº 1333 – Sala
1802 – Aldeota – Fortaleza/CE – CEP: 60.150-190, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE
LUCENA RODRIGUES. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução
da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – cei, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação
Pública Nacional - LPN Nº 20190008/SPS/CCC – Lote IV, homologada pela
Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº
3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Inte-
ramericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo
Administrativo nº 05733410/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação
do contrato no Diário Oficial do Estado. Este contrato poderá ter sua vigência
prorrogada nos termos do Edital, em conformidade com o Documento GN
2349-9 – Políticas de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art.
42 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.098.336,35 (um milhão,
noventa e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.10.
449051.24859.1 47100002.08.243.123.10231.10.449051.10000.5. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 11 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Alexandre
José de Lucena Rodrigues - SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2020 IG N°1029095
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua
Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: FORTEKS ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
23.585.979/0001-02, estabelecida à Rua Cezídio de Albuquerque, nº 240
– Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE – CEP: 60.823-100, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI
XIMENES RIPARDO. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução
da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI I, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação
Pública Nacional - LPN Nº 20190008/SPS/CCC – Lote II, homologada
pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Emprés-
timo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º
do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo
com o Processo Administrativo nº 05732782/2020. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Este contrato
poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do Edital, em conformidade
com o Documento GN 2349-9 – Políticas de Aquisição e Contratação de
Obras e Serviços do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,
conforme permite o §5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$ 1.103.156,61 (um milhão, cento e três mil, cento e cinquenta e seis reais
e sessenta e um centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4710
0002.08.243.123.10231.10.449051.24859.1 47100002.08.243.123.10231
.10.449051.10000.5. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS e Mielli Ximenes Ripardo - FORTEKS ENGENHARIA
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2020 IG N°1029095
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano
Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO
CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24,
estabelecida à Rua Francisco Gonçalo, nº 103 – Central Parque – Eusébio/
CE – CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE. OBJETO: Este
Contrato tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01
(UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III NO
MUNICÍPIO DE CARIDADE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Celebram
o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº
20190008/SPS/CCC – Lote I, homologada pela Autoridade Competente,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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