DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° CONTRATO DE GESTÃO
EMPRESA
CNPJ N°
02/2020
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR- ISGH
05.268.526/0001-70
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA - 2020
HRC
24200154.10.302.631.21001.01.335039.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso n° 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos 
Frota, n° 3026 CRA-CE, CPF: 141.028.033-00, notifica a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA estabelecida na Rua Amoreira, 891, Jardim 
Roseira, Jaguariúna/SP, inscrita no CNPJ sob o n° 01.440.590/0001-36 concedendo o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento desta 
notificação, para proceder com a assinatura do Aditamento n° 60/2020 à Ata de Registro Preço n° 00313/2020 atinente ao Pregão Eletrônico n° 0160/2020. 
Outrossim, caso não haja solução para cumprimento da obrigação, a empresa será penalizada conforme a Lei N° 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos 
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo n° 10690039/2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso n° 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, CRA n° 3026, CPF: 141.028.033-00, notifica a empresa EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua 
Domingos Monteiro, n° 302, Bairro Mato Alto, Araranguá- SC inscrita no CNPJ sob o n° 26.291.613/0001-19 ,para proceder com a entrega do Empenho N° 
19844/2020 de forma IMEDIATA. A empresa já fora anteriormente notificada, em 10/07/2020 e 28/07/2020, contudo tem-se mantido silente. Este é o último 
comunicado que esta Secretaria de Saúde realizará antes de proceder com as medidas legais cabíveis. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência, a 
empresa será penalizada conforme a Lei Federal N° 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, 
onde poderá obter cópia do Processo n° 05183495/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
 
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso n° 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos 
Frota, CRA n° 3026, CPF: 141.028.033-00, notifica a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, estabelecida na Rodovia BR-101,Sul, N° 3020, Letra C, 
Bairro: Distrito Industrial Santo Estevão, CEP 54.503-010, Cabo de Santo Agostinho-PE, inscrita no CNPJ sob o n° 00.331.788/0024-05„para proceder com 
a entrega dos Empenhos N° 2553/2020 e 7461/2020 de forma IMEDIATA. A empresa já fora anteriormente notificada, em 01/07/2020 e 22/07/2020, contudo 
tem-se mantido silente. Este é o último comunicado que esta Secretaria de Saúde realizará antes de proceder com as medidas legais cabíveis. Outrossim, caso 
não haja solução para a inadimplência, a empresa será penalizada conforme a Lei Federal N° 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde poderá obter cópia do Processo n° 04910539/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°518/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 437/2020 - 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 518/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis n° 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II c/c o § 4° do art. 57,da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2020, o Contrato N° 518/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço de 
gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializada e em 
caminhões comboio, a fim de atender as necessidades do IPC-Instituto de Prevenção do Câncer/SESA . Parágrafo Único - Importa o presente Termo, para o 
período supra, na quantia de R$ 10.571,20 (dez mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.571,20 (dez mil, 
quinhentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°569/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 329/2020 - 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 569/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis n° 50, Edifício 2 - Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 18 de Junho de 2020 o contrato n° 569/2015, que tem por objeto a contratação do de serviços 
de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializada e 
em caminhões comboio, do HIAS/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 204.332,00 
(Duzentos e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: : R$ 204.332,00 (Duzentos e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Dois 
Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 18 de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
11/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°700/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 586/2020 - 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 700/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRONTOCIRUR-
GICO S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Prof. Francisco Gonçalves n° 284, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
c/c o § 4° do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06 (seis) meses, a partir do dia 10 de Junho de 2020, o Contrato n° 700/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços para realização de 30(Trinta) exames/
mês de urodinâmica, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº180  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020