DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/06/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Batista de Cerqueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°731/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 620/2020 - 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 731/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NÚCLEO IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Nogueira Acioli, 996 Sala 01, Centro, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57 II da Lei n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 26 
de julho de 2020, o Contrato n° 731/2016, cujo objeto é a prestação dos 
serviços de realização de exame de ultrassonografia, para o Hospital Infantil 
Albert Sabin/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 820.593,00(0itocentos e 
Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 820.593,00(0itocentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de julho de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
30/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eduardo 
Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°474/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 380/2020 - 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 474/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT; V - ENDEREÇO: Rua Senador 
Alencar n° 38, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 28 de julho de 2020, o Contrato N° 
474/2017, cujo objeto é a prestação de serviços/produtos postais e telemá-
ticos, convencionais, adicionais a fim de atender as necessidades do Centro 
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE. Parágrafo Único- 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
144.374,15 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
quinze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 144.374,15 (cento e quarenta 
e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e quinze centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir do dia 28 de julho de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/07/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Eugênia Maria Landim 
Barboza e David de Castro Maia Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°568/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 573/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 568/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá n° Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § Io inciso I, do art. 57, da Lei Federal 
n° 8,666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, 
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho de 2020, o Contrato n° 
568/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gases medicinais, 
com o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o HIAS/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de junho 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 12/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°680/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 325/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 680/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MESSER GASES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Parque Oeste, 
S/N, Distrito Industrial, Pajuçara, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2020, o Contrato n° 
680/2019, para o cumprimento de seu objetivo contratual: serviço de locação, 
incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de vácuo 
medicinal, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/
HIAS. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 37.999,20 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e 
nove reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.999,20 (trinta 
e sete mil, novecentos e centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, 
a partir do dia 29 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado Ceará; XII - DATA: 29/05/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Scott Michael Latta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°798/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 624/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 798/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/Ce; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME; 
V - ENDEREÇO: Rua Jerônimo Amaral, n° 517, sala 101, Centro, Caucaia/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso art. 57, inciso II, §2° da Lei 
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 20 de julho de 2020, o Contrato n° 798/2019, cujo objeto é a pres-
tação de serviços em horas/ano na área de Técnico em Labratório Anátomo 
Patologia e Técnico em Laboratório Análise Clínicos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - Fica acrescida 
a quantia de R$ 127.077,65 (cento e vinte e sete mil e setenta e sete reais e 
sessenta e cinco centavos) ao contrato supra; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
127.077,65 (cento e vinte e sete mil e setenta e sete reais e sessenta e cinco 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de julho 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 17/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°853/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 679/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 853/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa n° 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; 
V - ENDEREÇO: Q Qs 5 rua 800 b It 4/5, loja 2, Águas Claras/DF; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações e na Lei Estadual n° 17.194 de 27 
de março de 2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2020, o Contrato 
N° 853/2019, que tem por objeto a contração dos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de esterilização a vapor HI VAC 
II MODELO B0110-370 BAUMER, OSMOSE REVERSIVA H0100-020, 
com reposição total de peças, para suprir as necessidades do Hospital São 
José de Doenças Infecciosas. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 31.398,96 (trinta e um mil, 
trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 31.398,96 (trinta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e 
noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 16 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 05/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
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EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE 
USO N°0766/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 037/2020 - 3o Termo Aditivo ao Contrato de Permissão 
de Uso n° 0766/2017; II - CONCEDENTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante 
Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONCESSIONÁRIA: 
EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO - ME; V - ENDEREÇO: Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima n° 85, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, 21 de junho de 1993; VII - FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do 
dia 11 de agosto de 2020, o prazo da Concessão de Uso n° 0766/2017, do 
local destinado exclusivamente à exploração de uma cantina de lanches/
refeições, nas dependências do Hospital de Messejana /SESA, localizado na 
Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, Fortaleza-CE/SESA, bem como reajustá-lo 
no percentual de 6,51%(seis vírgula cinquenta e um por cento). Parágrafo 
Único - Com o reajuste e a prorrogação importa a presente Concessão de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº180  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020