DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Uso do Imóvel, para o período supra, no valor de R$ 33.325,18 (Trinta e
três mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 33.325,18 (Trinta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e
dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11
de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 05/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Ana Paula Gomes Brito;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°01/2017
I - ESPÉCIE: Doc. N° 09/2020 -6o Aditivo ao Termo de Fomento N° 01/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, com a interveniência operacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE
AO CÂNCER INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II
- OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de
junho de 2020, com término em 25 de dezembro de 2020 o prazo de vigência
do Termo de Fomento N° 01/2017, que tem por objeto o apoio financeiro
para expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), unidade que funciona
como anexo do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a
conclusão da obra de engenharia do 3o e 4o e parte da obra do Io Pavimento,
aquisição de equipamentos: para obra (compressor e gerador), de informática,
médico-hospitalar e mobiliário, visando à ampliação de número de leitos e de
ambulatórios, garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes
portadores de câncer, conforme plano dc trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 26/06/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota e Olga Lúcia Espíndola Freire;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00370
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA
FORNECEDORA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: O
Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material
de órtese e prótese, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20200170- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 11267636/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA ORTOGÊNESE COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA;
ITEM: 01; PLACA BLOQUEADA PROXIMAL PARA ÚMERO, AÇO
INOXIDÁVEL, COM FUROS CONJUGADOS, TAMANHOS DIVERSOS.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; ITEM: 02; PARAFUSO DE BLOQUEIO 3,5
MM EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA PLACA UMERAL COMPATÍVEL
COM O ITEM 1. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND:
UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 03; PARA-
FUSO CORTICAL 3,5 MM EM AÇO INOXIDÁVEL, PARA PLACA
UMERAL COMPATÍVEL COM O ITEM 1. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UND: UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3400;
ITEM: 04; PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM EM AÇO INOXIDÁVEL,
PARA PLACA UMERAL COMPATÍVEL COM O ITEM 1. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 27,7100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20200170; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/08/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE DIVINA PROVI-
DÊNCIA DE RUSSAS CONTRATADA: O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência
Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de
Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos
- Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS).
Parágrafo primeiro: A CONTRATANTE NÃO dispõe de AGÊNCIA TRANS-
FUSIONAL – AT. O atendimento ocorrerá através do HEMOCENTRO DE
REFERÊNCIA*. Parágrafo segundo: O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA
é responsável pelo atendimento aos municípios localizados em sua área de
abrangência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas disponível
em www.hemoce.ce.gov.br) incluindo suporte técnico necessário, treinamentos
e atualizações à Contratante, conforme a pactuação entre as partes. Parágrafo
terceiro: O suporte laboratorial para a realização dos exames pré-transfusionais
em estabelecimentos sem AT é realizado pelo Laboratório de Imuno-hema-
tologia instalado em cada HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA. O mesmo
realiza os exames necessários para o fornecimento dos hemocomponentes em
situação pronta para uso. Dependendo da logística de distribuição do sangue,
uma AT do HEMOCE pode ser determinada para realizar o atendimento à
Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição
Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205,
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de
28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXXXXX pagos
em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2020
SIGNATÁRIOS: Carlos Vasconcelos Frota e Antonio Rodrigues de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 376/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRA-
TADA: Empresa ROBERTO CORETTI - ME. OBJETO: Aquisições de
NUTRIÇÃO (DIETAS), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20190380- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
25.466,40 vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta
centavos pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601
2.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2020 SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA JEREISSATI
SAMPAIO e ALEXSANDRO LOPES MEDEIROS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 386/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICA-
MENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190384 SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 42.595,20 (quarenta e dois
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 387/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A. OBJETO:
Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190384 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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