DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
5.472,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 388/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. OBJETO:
Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190384 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2020 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Patrícia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 579/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190138 - HIAS - SESA, e seus
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.756,00 (Doze mil,
setecentos e cinqüenta e seis reais) pagos em Parcelas Mensais pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA:
26/05/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José D’Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 581/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Refe-
rencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190138 - HIAS - SESA, e seus anexos, os
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.242,50 (Hum Mil, Duzentos e Quarenta
e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2020 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo Nonato Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 608/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA CM HOSPITALAR
S.A. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER
CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA E OUTROS), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20181179 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.040.000,00 (Dois Milhões e Quarenta Mil Reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823
– 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154
.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.200
77.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.20077.
03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 23/07/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Elisângela de Oliveira Rodrigues dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 717/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS CONTRATADA:
EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI. OBJETO: Aquisição
de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0253/2019 e
seus anexos, Ata de Registros de Preços nº 661/2019, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 11.667,18 (onze mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezoito
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601
2.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 753/2020
CONTRATANTE: CENTRO DE NEFROLOGIA DE CANINDÉ CONTRA-
TADA: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Prestação de Serviços
Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do
hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes,
prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais reali-
zados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação
Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo primeiro: A CONTRATANTE
NÃO dispõe de AGÊNCIA TRANSFUSIONAL – AT. O atendimento ocor-
rerá através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA*. Parágrafo segundo:
O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendimento aos
municípios localizados em sua área de abrangência (conforme disposto no
Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.br)
incluindo suporte técnico necessário, treinamentos e atualizações à Contratante,
conforme a pactuação entre as partes. Parágrafo terceiro: O suporte laboratorial
para a realização dos exames pré-transfusionais em estabelecimentos sem
AT é realizado pelo Laboratório de Imuno-hematologia instalado em cada
HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA. O mesmo realiza os exames necessários
para o fornecimento dos hemocomponentes em situação pronta para uso.
Dependendo da logística de distribuição do sangue, uma AT do HEMOCE
pode ser determinada para realizar o atendimento à Contratante. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988;
Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001;
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a
Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXXXX pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA
DA ASSINATURA: 06/08/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota
e Jose Moises Landim Santana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 840/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
LBM SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Serviços de Manutenção Corre-
tiva com reposição total de peças, Materiais Permanentes: Poltronas recli-
náveis, longarinas, sofá, pertencentes ao Hospital São José, para o período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200564 – SESA/HSJ
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.6056.32. DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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