DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONVÊNIO Nº43/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/SESA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, 
com a interveniência da FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.  OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES 
para desenvolver o projeto de pesquisa aplicada à inovação, objeto do presente Convênio, denominado “Pesquisa e Desenvolvimento para Implementação de 
Meta Modelo de Inovação no Viva@Porangabussu”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando a transferência de recursos financeiros, 
a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993 e alterações, que se regerá pela Lei 10.973/2004, Decreto 9.283/2018, Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014 e 
Decreto 8.241/2014  FORO: Fortaleza/Ce  VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura  VALOR GLOBAL: R$ 5.106.840,00 (cinco 
milhões, cento e seis mil, oitocentos e quarenta reais)  VALOR: R$ 5.106.840,00 (cinco milhões, cento e seis mil, oitocentos e quarenta reais)  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.122.633.11539.03.445041.10000.0  DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020  SIGNATÁRIOS : Carlos Roberto Martins 
Rodrigues Sobrinho, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque e Fernando Antônio Sabóia Leitão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°0135/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 3026 CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0135/2020, Processos 
VIPROC Nº 08133870/2019, que tem por objeto “o Registro de Preço, para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 0135/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
EUROPA MEDICO SERVICE LTDA
R$4.285,00
R$ 72.845,00
02
R$ 3.490,00
R$ 59.330,00
VALOR TOTAL
R$ 132.175,00
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
EUROPA MEDICO SERVICE LTDA
R$ 4.350,00
R$ 91.350,00
04
R$ 3.675,00
R$ 77.175,00
VALOR TOTAL
R$ 168.525,00
GRUPO 04
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
07
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
R$ 4.800,00
R$ 172.800,00
08
R$ 710,00
R$ 20.590,00
VALOR TOTAL
R$ 193.390,00
GRUPO 05
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
09
PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA
R$ 495,13
R$ 23.766,24
10
R$ 288,64
R$ 8.947,84
VALOR TOTAL
R$ 32.714,08
ITENS AVULSOS
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
12
MED-DONTO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 12.400,00
R$ 310.000,00
13
R$ 2.043,24
R$ 85.816,08
14
R$ 2.054,05
R$ 78.053,90
15
R$ 7.891,89
R$ 165.729,69
VALOR TOTAL
R$ 639.599,67
VALOR GLOBAL
R$ 1.166.403,75
Fortaleza/ce, 23 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200170
PROCESSO Nº11267636/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 3026 CRA/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 
20200170, Processo VIPROC Nº 11267636/2019, que tem por objeto Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese de 
acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I  – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200170 – SESA / CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a 
adjudicação da presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA
R$ 1.600,0000
R$ 24.000,00
02
R$ 90,0000
R$ 9.000,00
03
R$ 15,3400
R$ 1.534,00
04
R$ 27,7100
R$ 2.771,00
VALOR TOTAL
R$ 37.305,00
Fortaleza/ce, 29 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0504/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG: 3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0504/2020, Processo VIPROC Nº 00704799/2020, que 
tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200504, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº180  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020