DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 204, de 29.10.2010, que publicou a PROGRESSÃO
POR DESEMPENHO de servidores da Secretaria da Saúde. Onde se lê:
FRANCISCO SALOMAO RABELO SAMPAIO - Matrícula nº 101764.1.7 -
SITUAÇÃO ATUAL: Médico, Classe II, Referência 10 - SITUAÇÃO NOVA:
Médico, Classe II, Referência 11. Leia-se: FRANCISCO SALOMAO
RABELO SAMPAIO - Matrícula nº 101764.1.7 - SITUAÇÃO ATUAL:
Médico, Classe II, Referência 11 - SITUAÇÃO NOVA: Médico, Classe II,
Referência 12. Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 073, de 18.04.2012, que publicou a PROGRESSÃO
POR ANTIGUIDADE de servidores da Secretaria da Saúde. Onde se lê:
FRANCISCO SALOMAO RABELO SAMPAIO - Matrícula nº 101764.1.7 -
SITUAÇÃO ATUAL: Médico, Referência 2 - SITUAÇÃO NOVA: Médico,
Referência 3, Leia-se: FRANCISCO SALOMÃO RABELO SAMPAIO
- Matrícula nº 101764.1.7 - SITUAÇÃO ATUAL: Médico, Referência 5 -
SITUAÇÃO NOVA: Médico, Referência 6. Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA N°005/2020 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATER-
NIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei n° 9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à
servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AUX.
ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula n° 132.354-
1-4, lotada neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho n° 29553. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA,
em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2020.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°006/2020 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATER-
NIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei n° 9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao
servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUX.
ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula n° 104.459-
1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho n° 29550. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA,
em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2020.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1192/2020-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com
fulcro no Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário
Oficial de 02 de setembro de 2009, RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO
SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 07 de agosto
de 2020, e Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para compor a
referida Comissão. TITULARES: Marcos Antônio Marinho Russo, matrícula
300.580-1-1, Coordenador de Gestão de Pessoas; Isabela Madeira Bezerra de
Menezes, matrícula 300.563-1-0, Coordenadora da Assessoria de Controle
Interno e Ouvidoria; Jefferson Renan Gomes Coutinho, matrícula 300.575-
1-1, Ouvidor; SUPLENTES: Ubiratan Augusto Borges Junior, matrícula
300.523-1-5, Supervisor de Núcleo; Eduardo Araújo Montenegro, matrícula
300.494-1-1, Supervisor de Núcleo; Aline Maria Chaves de Souza, matrícula
300.554-1-1, Articulador. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1193/2020-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE
PRORROGAR o prazo concedido a Comissão Administrativa constituída
através da Portaria nº 0902/2020-GS, datada de 22 de junho de 2020, publicada
no DOE de 10/07/2020, com a finalidade de apurar os fatos constantes do
processo VIPROC nº 6753135/2014, relacionados à execução do objeto do
Contrato Administrativo nº 26/2012-SSPDS, conforme SPU nº 8057837/2014,
por mais 30(trinta) dias, a contar da data de 10/08/2020. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de
agosto de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2020
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Admi-
nistrativo nº 19/2020 (SACC 1122046); II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J.
n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº
581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CEARÁ MOTOS LTDA - C.N.P.J. n.º 06.627.947/0001-03; V - ENDE-
REÇO: Avenida Borges de Melo, 1620, Bairro Aeroporto, Fortaleza - CE,
CEP: 60.415-510; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto
contratado, constante do Pregão Eletrônico 2019.0007-SSPDS e seus anexos,
regido pela Lei nº 8.666/93, no Art. 65, inciso I, alíneas “b”, bem como pelo
§ 1º do mesmo artigo e legislação pertinente, tudo de acordo com o Processo
VIPROC n.º 05052951/2020, parte integrante deste Termo, independente
de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Acréscimo
quantitativo, no percentual de 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois
por cento), do valor inicial atualizado, cujo objeto visa à AQUISIÇÃO DE 09
(NOVE) MOTOCICLETA TIPO BIG TRAIL (ITEM 03), OBJETIVANDO
A MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
passando de 09 (nove) para 11 (onze) a quantidade de motocicletas adqui-
ridas; IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.916,38 (oitenta e cinco mil novecentos
e dezesseis reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da
data da assinatura do aditivo até o término da vigência do Contrato; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 09 de julho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra.
Maria Djada Palácio e a Sra. Maria Débora Palácio Fonseca – Representantes
Legais da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº404/2020-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o que restou deliberado nos autos do Processo nº 09705524/2019,
RESOLVE reenquadrar funcionalmente no cargo de Inspetor de Polícia
Civil Classe “C”, Nível IV, do Subgrupo Investigação Policial e Preparação
Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária-APJ, a partir
de 30 de abril de 2018, o servidor CRISTIANO ALEX NOGUEIRA DA
SILVA, Matrícula nº 300518-1-5, em razão de opção formalizada nos termos
e prazos fixados na Lei nº 15.990 de 22 de março de 2016.. GABINETE DO
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de
2020. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2013
I - ESPÉCIE: TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 007/2020 AO CONTRATO
Nº 054/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E RITA BARBOSA DA
SILVA; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº
01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro -
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: RITA BARBOSA DA SILVA, inscrita
no CPF sob o nº 088.827.768-75; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Domingues,
nº 520, Boaviaginha - Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de
Aditamento a prorrogação do prazo do Contrato nº 054/2013, que tem
como objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal
de Boa Viagem, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a
administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como,
pela localização de fácil acesso à população daquela região; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 20.436,00 (Vinte mil, quatrocentos e trinta e seis reais) e o valor
mensal R$ 1.703,00 (Hum mil, Setecentos e três reais). DOTAÇÃO: 1010
0002.06.122.211.20799.15.33903900.1.00.00.0.20; X - DA VIGÊNCIA: O
presente Termo de Aditamento terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 02/09/2020, com seu término em 01/09/2021, podendo ser prorrogado ou
rescindido a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias, sem ônus
para a Polícia Civil ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 054/2013. Firmado em 02/09/2013;
XII - DATA: 12 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Sousa Andrade Júnior, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia
Civil e Rita Barbosa da Silva. Amando Albuquerque Silva.
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2020 FIRMADO AO
CONTRATO Nº 032/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL E DO OUTRO A EMPRESA
PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME; II -
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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