DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
MATRICULA
JEOVA RODRIGUES DE CARVALHO LIMA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
085.429.1-0
JOAO SABINO DE OLIVEIRA NETO
PERITO CRIMINAL
000.114.1-X
JOAQUIM URÇULINO MELO NETO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
108.713.1-X
JOSEMIR EMMERSON TORRES RAMOS
PERITO CRIMINAL
000.130.1-3
JULIO CESAR RODRIGUES ROCHA
PERITO CRIMINAL
000.128.1-5
LEDA TALITA AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ
PERITO CRIMINAL
000.120.1-7
LEONARDO BORGES BRAGA
PERITO CRIMINAL
000.138.1-1
LUCAS ANTONIO DE MEDEIROS TEIXEIRA
PERITO CRIMINAL
300.209.1-X
LUCIANA CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
108.715.1-4
MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.998.1-6
MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA
PERITO CRIMINAL
300.295.6-9
MARCIO ROBERTO UCHOA CAVALCANTE
PERITO CRIMINAL
300.132.1-2
MARTONIO CAMELO DE SANTANA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
108.719.1-3
MARCOS VINICIUS SOARES LUCAS
PERITO CRIMINAL
300.128.1-X
MANUELA CHAVES LOUREIRO CANDIDO
PERITO CRIMINAL
000.124.1-6
OTAVIANO DO NASCIMENTOP SILVA
PERITO CRIMINAL
000.122.1-1
PEDRO SERGIO DE LIMA AMARO
PERITO CRIMINAL
168.065.1-X
RAIMUNDO CARLOS ALVES PEREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
015.699.1-0
RAIMUNDO ALVES BEZERRA
PERITO CRIMINAL
300.231.1-0
RAFAEL LOPES CARNEIRO
PERITO CRIMINAL
300.113.1-2
RENATO DE OLIVEIRA SILVA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
108.721.1-1
ROBSON FERNANDES DE PAIVA
PERITO CRIMINAL
000.139.1-9
ROGERIO ALEXANDRE FREIRES
PERITO CRIMINAL
300.131.1-5
RONALDO MORAIS FERNANDES
PERITO CRIMINAL
000.140.1-X
ROMULO DE LIMA OLIVEIRA
PERITO CRIMINAL
000.132.1-8
SONIA MARIA DA SILVA MOREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.978.1-3
THIAGO DINIZ LOBO
PERITO CRIMINAL
000.134.1-2
VINICIUS DO NASCIMENTO AGUIAR
PERITO CRIMINAL
300.263.1-4
WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.164.1-7
WELLISON DA SILVA TAVARES
PERITO CRIMINAL
000.131.1-0
*** *** ***
PORTARIA Nº223/2020-PEFOCE - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que consta no processo nº 06100283/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CARLOS ROBERTO PICANÇO PASSOS
JUNIOR, matrícula nº 000.137.1-4, ocupante do cargo de Perito Criminal classe B Nível II, ocorrido em 28 de julho 2020, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Queiroz, em 06 de agosto de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.825 de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.
4º do Decreto nº 20.768 de 11 de junho de 1990. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°224/2020 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE MOVI-
MENTAR O SERVIDOR CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, detentor da matrícula funcional
n° 300.233.1-5, lotado no Núcleo de Perícia Forense da Região dos Inhamuns- em Tauá- Ceará, PARA TER EXERCÍCIO na Coordenadoria de Medicina
Legal- COMEL, em Fortaleza-Ceará, a partir de 01 de junho de 2020, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº6; II - CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ- PEFOCE; III - ENDEREÇO: AVENIDA
PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº901, BAIRRO MOURA BRASIL, CEP 60.010.000; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ- COELCE; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO,Nº 15O; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FICA DISPENSADA A LICITAÇÃO
PARA A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO XXII, DA lEI 8666, DE 21 DE JUNHO
DE 1993, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2016, CUJO ATO QUE AUTORIZOU A SUA LAVRATURA ESTÁ ÀS
FLS. 17 E É DATADO DE 09/06/2016, VINCULANDO O CONTRATO AO REFERIDO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.; VII- FORO:
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES
TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B FIRMADO SOB O NÚMERO 58/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$236.228,70(DU-
ZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: POR ESTE TERMO ADITIVO
E PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, AS PARTES RATIFICAM OS TERMOS
DA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E CONVALIDAM OS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS, FAZENDO CONSTAR QUE
A ATUAL VIGÊNCIA CORRESPONDE AO PERÍODO DE 31/08/2020 A 30/08/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADOS PELAS PARTES NO CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR
ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES NESTE ATO.; XII - DATA: 13/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: OTÁVIO
AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS- DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-PEFOCE; MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA-EXECU-
TIVA DE CLIENTES GOVERNO.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020_001_0704/2020
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: RTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA. OBJETO: Aquisição de um Nobreak para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI/PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190026 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, com fulcro no art. 57, I da Lei Federal 8.666/1993. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de
30 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 46.740,00 (Quarenta e seis mil e setecentos e quarenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1010007.06.122.003.18500.12.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor
de Planejamento e Gestão Interna e André Luis Lopes Bueno - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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