DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 036/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 19 de agosto de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preço, encerrando no dia 31 de agosto de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h 
(horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2020 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 036/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro 
de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de urnas funerárias e mortalhas, e ainda, contratação de serviços de embalsamamento e 
translado de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Concorrência Pública Nº 2020.05.25.002 - SME. 
Comunicamos que na Concorrência Pública nº 2020.05.25.002 - SME – Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de conservação e manutenção 
predial das Escolas e Quadras Poliesportivas do Município de Caucaia, com o fornecimento de material/peças, incluindo mão de obra, deslocamento, 
ferramental técnico adequado – a Empresa: MPE Engenharia e Serviços S.A, apresentou recurso administrativo contra decisão desta Comissão, acerca do 
julgamento de inabilitação. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do 
recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art. 109, I, da Lei N° 8.666/1993. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a 
CPL do Município. Caucaia/CE, 17 de agosto de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
 
- CGIRS-RMS - AVISO DE LICITAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 02.1708/2020-PE, a Pregoeira Oficial do CGIR-
S-RMS torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 28 de Agosto de 2020 às 14h30min (horário de Brasília/
DF) cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO CGIRS-RMS. O edital completo estará a disposição dos interes-
sados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá 
acesso ao distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Sobral/CE, 17 de agosto de 2020. MARISA GUILHERME DA FROTA - Pregoeira do CGIRS-RMS.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
 
- CGIRS-RMS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.1708/2020-PE, a Pregoeira oficial do CGIRS-RMS torna público o rece-
bimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 28 de Agosto de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a AQUI-
SIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO CGIRS-RMS. O edital completo estará a disposição dos 
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia 
que dá acesso ao distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.
ce.gov.br. Sobral/CE, 17 de agosto de 2020. MARISA GUILHERME DA FROTA - Pregoeira do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Abertura de Prezo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da 
Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2020 - EDUC, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma e ampliação em unidades escolares da Rede Pública 
Municipal, de acordo com Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú. Que as empresas Gran Duos 
Serviços e Construções - EIRELI e R. A. Construtora LTDA, apresentaram recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das propostas de 
preços. Ficando, portanto aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “b” c/c § 3º, ambos do art. 
109 da Lei N° 8.666/93. O recurso impetrado estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, 
na sala da CPL. Coreaú/CE, 17 de Agosto de 2020. José Maria Moreira Filho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.08.14.1-
PE. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - CEARÁ, torna público, que no próximo dia 31 DE AGOSTO DE 2020, 
ÀS 09:00H (NOVE HORAS), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2020.08.14.1-PE, com fins a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
AMBULÂNCIA SEMI-UTI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA- CE, conforme projeto 
básico/termo de referência em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE ou (085) 98551-1974 de 08:00 às 12:00h. 
Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS – CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2020.01.24.01-PMI-SEINFRA – Para Contratação de Consultoria Especializada na Supervisão Técnica, 
Ambiental e Social das Obras. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01-TÉCNICA CONSULTORIA ASSESSORIA E PROJETO LTDA, com pontuação 
de 100,00 (cem) pontos; 02-DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA, com pontuação de 90 (noventa) pontos; 03-CONSÓRCIO BECK DE 
SOUZA LIMITADA E MPB SANEAMENTO LTDA, com pontuação de 80 (oitenta) pontos e 04-CONSÓRCIO QUANTA CONSULTORIA LTDA 
E NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A., com pontuação de 70 (setenta) pontos. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: 01-EICOMNOR 
ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMERCIO DO NORDESTE LTDA, com pontuação de 57,5 (cinquenta e sete vírgula cinco) pontos, motivo: 
por não alcançar a Nota Técnica mínima igual a 70 (setenta) pontos. Fica Aberto o Prazo Recursal a partir da data de circulação desta publicação. Os autos 
do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Informações pelo Fone: (88) 99203-6169. Igua-
tu-CE, 17 de Agosto de 2020. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Setembro de 2020, às 
08h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de 
Preço Nº 009/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento 
de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Serviços Públicos do Município 
de Iracema/CE, conforme projeto básico em anexo. JUSTIFICATIVA: pela manutenção do sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e 
distritos. E estima-se no Valor de R$ 1.179.428,75. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, 
e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 18 de Agosto de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.12.12/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 
20.12.12/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos desta 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SETAS do Município de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 06/08/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar 
da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI, vencedora com o valor global estimado de R$ 
25.879,48 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/
CE, 17 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.08.10.01-PMI-SEINFRA – Objeto: Para execução das obras de recuperação asfáltica no Município de Iguatu. Data da Sessão: 02 de Setembro 
2020, às 08h30min. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Informações pelo Fone: (88) 99203-6169. Iguatu-CE, 17 de Agosto 
de 2020. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº180  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020