DOE 18/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTOCEM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ nº 27.241.084/0001-01
BALANÇO PATRIMONIAL
31/12/2019 E 2018 (Em milhares de reais)
Nota
2019
2018
Ativo
Não au-
ditado
Circulante
Caixa e equivals.de caixa
6
748
156
Adiantam.a fornecedores
38
-
Tributos a recuperar
25
5
Despesas antecipadas
7
159
-
Total do circulante
970
161
Não circulante
Intangível
8 21.131
114
Total do não circulante
21.131
114
Total do Ativo
22.101
275
Passivo
Circulante
Fornecs.e outras obrigações 9
635
1
Obrigações trabalhistas
115
-
Obrigações fiscais
13
45
Outras contas a pagar
10
807
-
Total do circulante
1.570
46
Não circulante
Adiantamento de clientes
11
6.135 6.135
Outras contas a pagar
- 5.226
Total do não circulante
6.135 11.361
Patrimônio líquido
Capital social
13 30.394 1.400
Prejuízos acumulados
(15.998)
(12.532)
Total do Patr.Líquido
14.396
(11.132)
Total do Passivo e Patr.Líq. 22.101
275
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2019 E 2018
(Em milhares de reais)
Nota
2019
2018
Não au-
ditado
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
14 (3.801)
(11.873)
Result.operacional antes
do resultado financeiro
(3.801) (11.873)
Receitas financeiras
15
638
26
Despesas financeiras
15
(303)
(13)
Resultado financeiro, líquido
335
13
Prejuízo do exercício
(3.466) (11.860)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM
31/12/2019 E 2018 (Em milhares de reais)
2019
2018
Não au-
ditado
Prejuízo do exercício
(3.466) (11.860)
Outros resultados abrangentes
-
-
Total do resultado abrangente
do exercício
(3.466) (11.860)
(Em milhares de reais)
2019
2018
Não au-
Fluxo de caixa das ativs.operacs.
ditado
Prej.antes do I.R. e da contr.social
(3.466)
(11.860)
Ajustes p/conciliar o resultado ao
caixa gerado p/ativs.operacionais:
Outros
417
(664)
Baixa de intangível
- 12.402
(Aum.)redução nos ativos operacs:
Adiantamento a fornecedores
(38)
-
Tributos a recuperar
(20)
(5)
Despesas antecipadas
(159)
-
Aumento (redução) nos
passivos operacionais:
Fornecedores e outras obrigações
634
(2)
Obrigações fiscais e trabalhistas
83
42
Outros contas a pagar
(4.419) (4.585)
Adiantamento de cliente
-
6.135
Caixa líquido aplicado nas
atividades operacionais
(6.968)
1.463
Fluxo de cx.das ativid.de invest.
Aquisição de ativos intangíveis
- (1.338)
Caixa líq.aplic.nas ativs.de invest.
- (1.338)
Fluxo de caixa das atividades
de financiamento
Aumento de Capital
7.560
-
Caixa líq.gerado p/(aplicado nas)
atividades de financiamento
7.560
-
Variação líquida do saldo de
caixa e equivalentes de caixa
592
125
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
156
31
Caixa e equivalentes de caixa
no fim do exercício
748
156
Aumento (Redução) do saldo
de caixa e equivalentes de caixa
592
125
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2019 E 2018 (Em milhares de reais)
Capital
Adiantamento para
Prejuízos
Nota
social
aumento de capital acumulados
Total
Saldos 31/12/2017 - não auditado
100
1.300
(672)
728
Aumento de capital
1.300
-
-
1.300
Integralização de capital
-
(1.300)
-
(1.300)
Prejuízo do exercício
-
-
(11.860) (11.860)
Saldos 31/12/2018 - não auditado
1.400
-
(12.532) (11.132)
Aumento de capital
9
7.560
-
-
7.560
Incorporação
21.434
-
-
21.434
Prejuízo do exercício
-
-
(3.466)
(3.466)
Saldos 31/12/2019
30.394
-
(15.998)
14.396
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeira
N O T A S
E X P L I C A T I V A S
À S
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31/12/2019 E 2018 (Em milhares de reais)
1. Contexto operacional - Em 04 de janeiro de
2019 a Gávea Geração de Energia e Participações
S.A., com foco em desenvolvimento, construção e
operação de projetos de energia, adquiriu a
Portocém Energia e Projetos S.A. e sua controlada
Portocém Geração de Energia e Participações. Em
29 de julho de 2019 foi celebrado protocolo e
justificação da incorporação reversa da Gávea
Geração de Energia e Participações S.A. e Portocem
Energia Projetos S.A., acionistas controladores pela
sua controlada Portocem Geração de Energia S.A.,
com objetivo de simplificar a estrutura societária,
aumentando sinergias, e devendo, portanto resultar
em redução de custos de natureza operacional,
administrativa e financeiras e a otimizar a gestão
dos negócios da Companhia por seus acionistas. A
Portocem Geração de Energia e Participações
(“Companhia”) é uma sociedade por ações de
capital fechado, regida pela Lei 6.404 de 15.12.1976,
constituída no Brasil em 17 de fevereiro de 2017 e
registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará
em 7 de março de 2017. A Companhia é controlada
pelo Ceiba Energy Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia, uma plataforma de
investimento fundada em 2019 com foco no
desenvolvimento, construção e operação de ativos
de geração de energia. A Companhia é titular de
direitos do Projeto Portocem, um projeto integrado
para implantação, operação e comercialização da
correspondente energia elétrica de uma usina termelétrica a gás natural no Complexo Portuário Industrial
de Pecém, Estado do Ceará, com capacidade instalada de até 1.047 MW, na modalidade de produção
independente de energia - PIE, que representa um potencial investimento de aproximadamente R$ 6,7
bilhões. Ademais, a Companhia é titular de direito à aquisição de expansão do Projeto Portocem, que
pode viabilizar o aumento da capacidade de geração de energia elétrica para 2.189 MW. Em 31 de
dezembro de 2019, a Companhia apresentou capital circulante líquido negativo em R$ 600 e se encontra
em fase pré-operacional. As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de continuidade
normal de suas atividades. A Administração da Companhia entende que não há risco de continuidade da
operação, pois os investimentos necessários ao projeto serão suportados por aportes dos acionistas
controladores ou financiamentos obtidos junto a instituições do mercado. A emissão dessas demonstrações
financeiras foi autorizada pela Diretoria Executiva, em 30 de abril de 2020. 2. Apresentação das
demonstrações financeiras e principais práticas contábeis - As demonstrações financeiras foram
preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os
pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e evidenciam todas as
informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes
com as utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstrações financeiras foram preparadas
considerando o custo histórico como base de valor. A preparação de demonstrações financeiras requer o
uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração
da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis do Grupo (Nota 3). As principais políticas
contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas
foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados. 2.1. Moeda funcional e moeda de
apresentação - Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do
principal ambiente econômico, no qual a companhia atua (“a moeda funcional”). As demonstrações
financeiras da Companhia estão apresentadas em R$, que é a moeda funcional e, também, a moeda de
apresentação da Companhia. 2.2. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem
o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos
originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor. 2.3. Instrumentos financeiros
- a) Ativos financeiros - i) Classificação e mensuração - Os instrumentos financeiros são classificados
em três categorias: mensurados ao custo amortizado; ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes (“VJORA”) e ao valor justo por meio do resultado (“VJR”). A classificação dos ativos
financeiros no reconhecimento inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais e do
modelo de negócio para a gestão destes ativos financeiros. A Companhia apresenta seus instrumentos
financeiros da seguinte forma: Ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado - Os ativos
financeiros ao valor justo por meio do resultado compreendem ativos financeiros mantidos para negociação,
ativos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado ou ativos
financeiros a ser obrigatoriamente mensurados ao valor justo. Ativos financeiros com fluxos de caixa
que não sejam exclusivamente pagamentos do principal e juros são classificados e mensurados ao valor
justo por meio do resultado. As variações líquidas do valor justo são reconhecidas no resultado. Custo
amortizado - Um ativo financeiro é classificado e mensurado pelo custo amortizado, quando tem finalidade
de recebimento de fluxos de caixa contratuais e gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente
pagamentos de principal e de juros” sobre o valor do principal em aberto. Esta avaliação é executada em
nível de instrumento. Os ativos mensurados pelo valor de custo amortizado utilizam método de juros
efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução de valor recuperável. A receita de juros é reconhecida
através da aplicação de taxa de juros efetiva, exceto para créditos de curto prazo quando o reconhecimento
de juros seria imaterial. ii) Redução ao valor recuperável de ativos financeiros (impairment) - O modelo
de perdas esperadas é aplicado aos ativos financeiros mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes, com exceção de investimentos em instrumentos patrimoniais.
A Companhia não identificou perdas (“impairment”) a serem reconhecidas nos exercícios apresentados.
iii) Baixa de ativos financeiros - A baixa (desreconhecimento) de um ativo financeiro ocorre quando os
direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando são transferidos a um terceiro os
direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na
qual, substancialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos.
Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos
é reconhecida como um ativo ou passivo separado. b) Passivos financeiros - Os passivos financeiros são
classificados como ao valor justo por meio do resultado quando são mantidos para negociação ou
designados ao valor justo por meio do resultado. Os outros passivos financeiros (incluindo empréstimos)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2019 E 2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº180 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2020
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